O Presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (SINFEMP), José Gonçalves, denunciou que as Prefeituras de Malta, Condado, São José de Espinharas, Várzea, Cacimba de Areia, Areia de Baraúnas e Olho D’água (todas na Paraíba) ainda não concederam aumento salarial para os professores de acordo com a lei 11.738/2008, que trata do piso nacional da categoria.
A Prefeitura de Malta mandou projeto de lei para a Câmara, foi aprovado pelos vereadores, sancionado pelo prefeito, mas esqueceu de colocar nos contracheques e o sindicato teve que entrar com uma ação para garantir o cumprimento da lei.
Segundo o sindicalista, 14 prefeituras já concederam aumento salarial, algumas inferiores ao piso que serão acionadas na justiça, mas de toda maneira os profissionais do magistério saíram ganhando, que são: Patos (21%), Vista Serrana (26%) São Mamede(16%), São José do Sabugi (10%), Junco do Seridó (15,89%), Quixaba(15,89%), Passagem(10%) Salgadinho(16%), São José do Bonfim(15%), Mãe D’água(10%), Santa Teresinha(22%), Catingueira(15,89%) e Emas(10% titulação e 20% de docência).
Gonçalves afirmou que todos os gestores municipais que não concederam aumento salarial serão denunciados no Ministério Público Estadual, com a solicitação da prestação de contas do FUNDEB de janeiro de 2010 a março de 2011, acompanhada da relação dos profissionais, com seus respectivos salários, locais de trabalho, além da atual composição do FUNDEB nestes municípios.
“Não tem sentido os professores ficarem sem aumento salarial, vendo os recursos que estão chegando, com aumento este ano de 21,71% no custo aluno ano e os gestores ainda terem a coragem de afirmarem que não tem condições de concederem o aumento salarial a categoria”, disse Gonçalves.
O SINFEMP entrará ainda com ações contra dos prefeitos que estão se apropriando do desconto das mensalidades sindicais, caracterizando apropriação indébita, a exemplo de Malta, Condado, Catingueira, Olho D’água, que descontam nos contracheques, mas não repassam a entidade sindical. “É uma vergonha a ganância desses gestores por dinheiro, pois até o desconto dos servidores, R$ 5,45 por mês, em favor do sindicato, eles se apropriam indevidamente, causando prejuízos nos convênios médicos, odontológicos e laboratoriais oferecidos pela entidade aos associados e seus dependentes”, desabafou Gonçalves.
Com informações do SINFEMP
