O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP) talvez seja o parlamentar que reúna as melhores credenciais para atualizar o Código Florestal brasileiro. Por três razões básicas: capacidade política, amplitude e coragem.
Aldo sabe que mexe em um vespeiro ao enfrentar dogmas ambientais incrustrados na cabeça de certas pessoas. O seu relatório, como ele próprio afirma, busca compatibilizar duas necessidades essenciais: a preservação ambiental e a consolidação das atividades produtivas. Não é tarefa fácil.
O principal dirigente do MST, João Pedro Stédile, em artigo reproduzido no portal do movimento, fala, como se fosse dono da verdade, que o deputado Aldo Rebelo se uniu aos “ruralistas” com dois grandes objetivos: anular as multas do Ibama aos produtores rurais e diminuir a reserva legal na Amazônia Legal e no Cerrado.
Na vã tentativa de dar legitimidade a essas opiniões, sonha com um quadro irreal segundo o qual Rebelo é contestado por deputados progressistas (progressista, para Stédile, é quem reza pela sua própria cartilha), pela Contag (não sei de onde ele tirou a ideia de que a Contag apoia suas opiniões), pelas igrejas (não cita quais) e por ambientalistas.
Embora a matéria seja controversa, qualquer parlamentar honesto jamais teria a coragem de dizer que Aldo Rebelo é movido por interesses menores na relatoria do novo novo Código Florestal. Ele procura criar uma legislação que tire da ilegalidade milhões de famílias dedicadas ao trabalho agrícola.Tudo isso sem se descuidar das questões ambientais.
Essa falsa polarização entre “ruralistas” e “ambientalistas” entorpece os termos do debate. O produtor rural pequeno, médio e grande, sabe que a sustentabilidade da produção agrícola depende de cuidados especiais com o meio ambiente. E o ambientalista consciente sabe que a produção agrícola, hoje responsável por cerca de um terço do PIB brasileiro, tem grande importância econômica e social.
A Embrapa diz que os principais beneficiários do novo Código Florestal serão os produtores familiares. A Contag e suas federações defendem, ao contrário do que diz Stédile, mudanças ainda maiores nas atuais restrições. O prestígio que o MST alcançou na defesa dos trabalhadores sem-terra não pode tornar o movimento e seus líderes imunes às críticas.
As posições atuais do MST, principalmente em relação ao Código Florestal, não são apoiadas por milhões de agricultores familiares, a quem Stédile tacha de “camponeses sem consciência social”. E muitos dos ambientalistas que ele cita são ONGs pagas para defender interesses dos seus patrões estrangeiros, contrários aos do país.
Não são meras coincidências a visita do ex-presidente dos EUA, Bill Clinton, e a posição da Comissão de Direitos Humanos da OEA,contrários à construção da usina Hidrelétrica de Belo Monte. Há um fio não tão invisível que une essa posição com a oposição à atualização do Código Florestal: prejudicar o Brasil a pretexto de defender causas ambientais.
Nivaldo Santana é vice-presidente da CTB
