A partir desta semana o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, dá início a uma rodada de negociações que visam a colocar em prática o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que até o fim deste ano deve levar internet rápida a 1.163 municípios em todo o Brasil. A meta do governo é concluir os acordos para a execução do PNBL até maio.
“Vamos negociar com todos os setores. O governo vai fazer parcerias com as empresas de comunicação, com os provedores regionais. Temos algumas medidas que já foram adotadas no sentido da diminuição de impostos. Os estados estão dispostos a conversar também. Então tudo isso, trazido para uma mesa, possibilitará e viabilizará o barateamento e a oferta em mais larga escala”, afirmou Bernardo.
A primeira reunião aconteceu ontem, com uma associação de provedores regionais. Segundo o ministro, é justamente nas reivindicações dos provedores que reside um dos principais entraves para pôr o PNBL em prática. Embora a meta do governo seja ofertar banda larga com velocidade de 512 kbps por até R$ 35, a proposta esbarra nos altos preços praticados pelo mercado. Além disso, a carga tributária, a falta de crédito e a burocracia para conseguir linhas de financiamento dificultam a adesão dos pequenos provedores ao PNBL.
Provedores
O ministro solicitou aos provedores que elaborassem uma planilha com todos os custos que interferem no preço da banda larga. O ministro citou também a possibilidade de a Telebrás ser parceira dos provedores em alguns investimentos. Bernardo disse ainda que a Telebrás será chamada na mesa de negociações para avaliar a possibilidade de redução do custo de R$ 230 do megabit no atacado. Segundo ele, a tendência, com a conclusão das negociações, é que o preço da banda larga fique abaixo de R$ 35 ou até mesmo abaixo de R$ 30.
Para o ministro, a oferta de banda larga no País hoje é insuficiente, a qualidade fica aquém do esperado pelo consumidor e o preço é alto. Na avaliação de Bernardo, a média encontrada no mercado, de cerca de R$ 127 mensais por serviços de internet, não cabe no orçamento das famílias de renda mais baixa. O preço dos boletos bancários também foi apontado como um custo elevado para a prestação do serviço, pois as tarifas bancárias podem representar até 10% a mais no preço da mensalidade paga pelos usuários. Os custos de interconexão foram apontados como altos pelos provedores.
A oferta de crédito foi outra necessidade apresentada pelos provedores. Embora o segmento possa contar com linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para capital de giro, esses aportes não ser usados para investimentos. A proposta do governo é criar um fundo garantidor de investimentos voltado para o setor. A Telebrás deverá ajudar na viabilização da oferta banda larga, ampliando o uso da própria rede de fibras óticas da estatal.
O ministro das Comunicações prevê que o PNBL “comece a andar” em um ano. A linha de trabalho deverá estar definida entre maio e junho. Estão cadastrados na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) 2,3 mil provedores de serviços de multimídia que oferecem banda larga.
Seminário
A situação atual das telecomunicações no Brasil foi o tema do seminário realizado ontem em São Paulo, “Panorama da Comunicação e das Telecomunicações do Brasil”. O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, defendeu que o governo assegure condições isonômicas de competição para as empresas que prestarão os serviços de internet rápida. Pochmann mostrou-se otimista com relação ao governo de Dilma Roussef no tratamento da questão, uma vez que a problemática passa a ser incorporada pelo Ministério das Comunicações.
Durante o evento foi lançado o primeiro estudo completo sobre o setor no País, contendo os principais indicadores e análises sobre o mercado de trabalho, estatísticas, infraestrutura, investimento acadêmico, entre outros assuntos. O principal objetivo do documento é fazer uma macroanálise das comunicações brasileiras na última década, abrangendo o início do processo de convergência digital.
“Na sociedade brasileira, a inclusão digital deve ser colocada como estratégia para diminuir as desigualdades. A interferência do governo é fundamental para sinalizar aos agentes de mercado que não restrinjam seu atendimento às classes de maior renda”, afirmou o pesquisador do Ipea, João Maria de Oliveira, um dos autores do estudo.
Para ele, o desafio hoje é assegurar a regulação de segmentos tão distintos, como a prestação de serviços em telecomunicações, a criação de conteúdos audiovisuais e a produção de aplicativos de tecnologias de informação.
Fonte: Jornal DCI
