O Presidente do SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves, denunciou que diversas prefeituras do sertão ainda não pagaram o 13° salário, como também os meses de novembro e dezembro aos trabalhadores e trabalhadoras dos serviços públicos municipais.
A Prefeitura de Catingueira deve os meses de novembro e dezembro de 2010, tendo apenas pago o 13° salário, apesar de ter recebido nos dois meses o valor de R$ 1.456.668,30 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já o Município de Olho D’água pagou apenas o 13° salário e o mês de dezembro aos professores e trabalhadores da saúde, deixando de pagar aos demais servidores municipais, garis, vigias, motoristas, auxiliares o mês de dezembro e 13° salário, apesar de ter recebido no mês de dezembro o valor de R$ 774.199,29 também de FUNDEB e FPM.
Os municípios de São Mamede, Passagem, Salgadinho, São José de Espinharas, Condado, Cacimba de Areia, São José do Sabugy, ainda não pagaram o mês de dezembro integral.
Outros se negam a pagar 1/3 (um terço) de férias que tem direito toda a classe trabalhadora dos serviços públicos, tais como: Passagem, São José de Espinharas e Salgadinho.
O SINFEMP irá acionar todas as prefeituras no Ministério Público Estadual, por atraso de salários de servidores, não pagamento do 13° salário, como também pelo não repasse das mensalidades sindicais a entidade de classe.
“Não se justifica as Prefeituras terem recebidos grandes valores no mês de dezembro para poderem quitar o salário do referido mês e o 13° salário e até hoje os servidores ainda não terem recebido os seus salários, como determina a lei”, diz José Gonçalves.
O sindicalista vai mobilizar todos os trabalhadores dos serviços municipais, especialmente os professores, para não iniciarem o ano letivo, caso os salários não sejam atualizados e, além disso, vai lutar pela implantação do piso nacional da categoria, que ainda não está sendo pago por diversas prefeituras.
No mês de fevereiro será realizado o II Congresso da FETRAM- Federação dos Trabalhadores Públicos Municipais da Paraíba, onde deve reunir mais de 300 sindicalistas no Estado e a pauta principal será a implantação do piso nacional dos professores, pagamento de precatórios e a organização dos servidores públicos municipais no Estado da Paraíba.
Fonte: SINFEMP
