Após ter sido ameaçado de morte pelo proprietário do Supermercado Germano, localizado à Rua Silva Barbosa, bairro de Bodocongó, o Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Campina Grande/PB, diretor da FECONESTE e secretário geral da CTB do Estado da Paraíba, José Nascimento COELHO, prestou queixa na Central de Polícia pedindo garantia de vida.
A ameaça sofrida por Coelho aconteceu durante fiscalização no Supermercado Germano. A ação realizada por membros do sindicato tinha como objetivo verificar o cumprimento da Lei Municipal e da cláusula vigésima quarta da Convenção Coletiva dos trabalhadores do comércio, que proíbem o funcionamento do comércio no Dia de Natal (25), 1º de janeiro e 1º de maio/2011.
Ao chegar no Supermercado Germano, o sindicalista e sua equipe se dirigiram ao proprietário para solicitar o fechamento do estabelecimento em razão da legislação, quando estes foram recebidos com agressões verbais e o presidente do sindicato ameaçado de morte.
“Ao adentramos no estabelecimento o proprietário ficou furioso, disse que a minha cara iria ficar marcada neste dia e mandou que eu fosse me cuidar porque eu não seria mais um homem”, afirmou Coelho.
Polícia Militar não atendeu chamado
A confusão no Supermercado Germano durou cerca de 40 minutos. A Polícia Militar foi acionada pelos representantes do Sindicato dos Comerciários, no entanto não apareceu. “Infelizmente a pessoa que atendeu o telefone, já em um segundo momento, disse que não ia mandar a viatura por ser o local do atrito privado”, ressaltou Coelho.
O fato da Polícia Militar não ter atendido ao chamado revoltou o sindicalista, que fez a seguinte indagação: “quer dizer que é necessário haver primeiro um homicídio para a polícia aparecer”?
O presidente do sindicato disse estranhar a atitude da Polícia Militar tendo em vista que esta, por diversas vezes, atendeu aos chamados dos empresários para intimidar “nossos movimentos na frente do shopping e em outros estabelecimentos e desta vez, como se tratava dos representantes dos trabalhadores não pôde atender a ocorrência, isto é de se estranhar”.
Representação Criminal
Na próxima segunda-feira, 27, o presidente do sindicato vai fazer uma representação criminal contra o proprietário do supermercado, como também deve provocar o Ministério Público do Trabalho e Emprego, o Ministério do Trabalho e a Procuradoria do Município, uma vez que existe a lei municipal determinando que abertura do comércio nos feriados depende de acordo com o sindicato.
Coelho entende que a Procuradoria Municipal tem a responsabilidade de fechar o estabelecimento que estiver burlando a lei nos feriados mencionados.
Sindicato fechou outros
Outros supermercados que não tinham assinado acordo e que estavam funcionando neste dia de Natal, principalmente na Rua Campos Sales, no bairro do José Pinheiro, foram fechados pelos membros do sindicato durante a fiscalização na manhã deste sábado. “Muitos proprietários reconheceram que estavam errados e decidiram fechar seus estabelecimentos evitando problemas”, disse Coelho, adiantando que esta situação será informada ao Ministério do Trabalho para que providências sejam adotadas.
Dia 1º janeiro
No Dia 1º de Janeiro e dia 1º de Maio/2011 a Convenção Coletiva e a lei municipal também proíbem o funcionamento do comércio, desta forma, o Sindicato dos Comerciários encaminhará na segunda-feira próximo ofício ao Ministério Público do Trabalho e Emprego, o Ministério do Trabalho e a Procuradoria do Município para que estas tomem medidas no sentido de protegerem os direitos dos trabalhadores nos dias feriados em que estes não devem trabalhar.
Coelho também vai encaminhar ofício ao Comando da Polícia Militar informando que não foi atendido durante a ocorrência.
