Para a Secretaria de Política Sindical e Relações Institucionais da CTB, 2010 representou mais que um ano de lutas e vitórias. Neste período a secretaria acompanhou a construção de políticas públicas que fortaleceram os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil nos mais diferentes ramos laborais.
Primeiramente é fundamental destacar a luta classista pela valorização do Salário Mínimo (SM). Este é um confronto que deixa a CTB como protagonista do processo que busca a ampliação do benefício para R$580,00 reais, contrapondo-se a conservadora proposta do governo em reajustar o mínimo para R$540,00 reais.
Outra batalha intensa travada pela Secretaria de Política Sindical e Relações institucionais da CTB se refere a ampliação dos direitos dos aposentados. Três pautas principais direcionam das discussões sobre o assunto, são eles: Fim do fator previdenciário; aumento da aposentadoria proporcional ao valor do salário mínimo para aqueles que recebem acima do mínimo nacional; e reposição das perdas.
A organização sindical para os trabalhadores e trabalhadoras do serviço público foi outro tema bastante discutido no decorrer de 2010. A CTB, como central classista, proporcionou debates intensos buscando a aprovação da convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que estabelece o princípio da negociação coletiva e organização entre trabalhadores públicos e os governos das três esferas: municipal, estadual e federal.
A Secretaria desenvolveu também um trabalho de fundamental importância referente à legalização de novos sindicatos filiados a CTB, em conjunto com a Secretária Geral, assim como vem lutando, veementemente, pela regularização dos custeios das centrais sindicais, tema criticado pela política entreguista e reacionária dos integrantes do Partido Democratas.
Em relação ao combate as práticas antissindicais, a CTB participou de uma série de eventos que servem de plataforma de sustentação para a construção de normas que buscarão erradicar esse tipo de prática. Como fruto desse trabalho, um anteprojeto de Lei está já em fase de construção para ser apresentado ao Congresso Nacional.
As práticas antissindicais são aquelas que, direta ou indiretamente, cerceiam, desvirtuam ou impedem a legítima ação sindical em defesa e promoção dos interesses da classe trabalhadora.
Importante ressaltar também que para o sucesso dessas atividades, a Secretaria de Política Sindical e Relações Institucionais da CTB contou com o apoio de todos os funcionários da CTB, em especial, as assessorias do Professor Francisco das Chagas, da Professora Márcia Vioto e o Dr. Renan Arraes, que cumpriram um papel fundamental nesse ano.
É imprescindível destacar as parcerias com a Presidência e Vices-Presidências, Secretaria de Relações Internacionais, Secretaria de Serviços Públicos, Imprensa e Secretaria Geral, que no decorrer adentrar do próximo ano, é preciso aprofundar cada vez mais a relação para fortalecer, a cada dia, a luta pela ampliação dos direitos do trabalhador.
Mas a participação, em especial, da Secretaria de formulação e articulação culminou com a consolidação das propostas classistas na plataforma da classe trabalhadora, aprovada durante a realização do mais importante evento do movimento unitário das centrais brasileiras, a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), ocorrida em junho, no estádio do Pacaembu, em São Paulo, com a participação de mais de 30 mil trabalhadores e trabalhadoras.
Para 2011, a Secretaria de Política Sindical e Relações Institucionais da CTB intensificará sua luta pela construção e ampliação de políticas públicas que elevarão os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil para, com isso, toda a população possa viver com dignidade, liberdade e trabalho decente.
