Debater o trabalho decente na América Latina foi o principal objetivo da CTB na 17ª Conferência Regional das Américas, promovida pela OIT, em Santiago, no Chile, no dia 16 de dezembro. No evento, que contou com a presença ativa da CTB, os líderes sindicais de 38 países discutiram a situação do trabalhador e as metas de trabalhado decente estabelecidade de 2006 a 2015.
Sindicalistas criticaram a postura do governo de Sebastián Piñera, que em oito meses de governo já demitiu 8 mil funcionários públicos, o que significa uma média de 1000 trabalhadores por mês que perderam o emprego. Por causa do alto índice de demissões no setor público, os funcionários já realizaram mobilizações no país.Um momento marcante na reunião foi a saída dos trabalhadores durante a fala de Piñera, que se juntaram aos que fazia um ato de protesto na porta do hotel.
Prestando solidariedade aos chilenos demitidos, João Batista Lemos, secretário adjunto Internacional da CTB, falou em nome da Federação Sindical Mundial (FSM) destacando o papel desempenhado pela conferência, um fórum de discussões tripartite que se configurou num importante espaço de debate dos trabalhadores. “É imprescindivel cobrarmos para que os governos apliquem as cláusulas sociais, já previstos em documento da OIT, que garantem os direitos da classe trabalhadora. Como por exemplo a convenção 158 que inibe as demissões imativadas. Ela ainda não foi aplicada no Brasil”, revela Batista.
Batista ainda alerta para o fato de alguns governos defenderem os interesses das classes dominantes e se unirem às empresas no sentido de flexibilizar direitos. “Daí a importância de uma atividade como essa. Para construirmos uma unidade de ação por parte do grupo dos trabalhadores. Em sua intervenção na Plenária, Batista defendeu a aplicação da 158 no Brasil e lembrou que o trabalho decente está diretamente relacionado a um projeto nacional de desenvolvimento com democracia, soberania nacional e valorização do trabalho. “Tudo isso passa pela unidade de ação da classe trablhadora, demonstrada na Conclat, realizada em 1º de junho deste ano pelas centrais sindicais brasileiras”, salientou.
Juan Castillo,representando a PIT-CNT e Nuestra América, ao lado Marcela Maspero pela Unete, também prestaram solidariedade aos trabalhadores e criticaram as demissões e a privatização nos serviços públicos.
Dados alarmantes
Em 2006 ocorreu no Brasil a 16ª Reunião Sul-Americana da OIT em Brasília, quando foi lançada uma agenda de trabalho decente com metas a serem alcançadas no continente. Na ocasião, o governo brasileiro construiu de forma tripartite uma Agenda Nacional com metas relacionadas ao trabalho decente no Brasil que se traduzem em geração de empregos formais; expressivo aumento real de salários, erradicação do trabalho infantil e escravo; extensão da proteção social para mais trabalhadores e suas famílias (especialmente mulheres, jovens, populações negras e indígenas); construção de políticas e instrumentos para promover a igualdade de gênero e raça; e intensificação da negociação coletiva e do dialogo social tripartite.
Dados das organizações sindicais revelam que na América Latina um trabalhador morre a cada dois minutos. O continente registra 30 milhões de acidentes de trabalho por ano, e o número de mortes tem se elevado para 240 mil. Estima-se que o motivo de tantos acidentes de trabalho se deve ao não cumprimento dos direitos reconhecidos pelo Convênio 98 da OIT, que diz respeito a liberdade de associação sindical e negociação coletiva dos contratos de trabalho.
“A América Latina é o continente mais mortífero para os sindicalistas, com destaque para Colômbia, Costa Rica e Guatemala, onde a impunidade garante a prática recorrente de assassinatos políticos”, diz o comunicado das organizações sindicais. Segundo o informe, Honduras também entrou para a lista dos países mais perigosos para os trabalhadores, depois do Golpe de Estado que sofreu há mais de um ano.
Exemplos da violência contra trabalhadores podem ser conferidos no caso que ocorreu no Panamá, quando um protesto sindical resultou no massacre de Boca de Toros, ordenado pelo governo. O ato vitimou 10 trabalhadores e feriu outros 700.
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