No próximo domingo (26/9), a popularidade do presidente Hugo Chávez será testada com a renovação da Assembleia Nacional, por meio de eleições diretas. Pouco mais de 17 milhões de eleitores estarão aptos a votar em todo o país. A Venezuela possui um sistema de parlamento unicameral, representado pela Assembleia Nacional e seus 165 deputados – três cadeiras estão reservadas a representantes de povos indígenas.
Atualmente, o governo detém controle absoluto da casa, com 140 assentos, e espera eleger nas próximas eleições no mínimo 110 deputados, ou dois terços do total. Conforme a matéria discutida na assembleia, é exigida uma proporção de votos: para alterações na Constituição, por exemplo, basta a maioria simples (50%+1); para a aprovação de leis habilitantes, equivalentes às medidas provisórias no Brasil, são necessários 3/5 dos votos, e finalmente, para convocar a Assembleia Constituinte, aprovar leis orgânicas ou nomear cargos ao Ministério de Justiça, entre outros, são exigidos 2/3 dos votos.
Na última eleição parlamentar, em 2005, a estratégia dos partidos oposicionistas foi a de boicotar as urnas, em uma tentativa de deslegitimar o pleito. Com isso, o governo reuniu a maioria esmagadora dos deputados.
Nessas eleições a oposição decidiu se unir na Mesa da Unidade Democrática (MUD) – espécie de coalizão heterogênea que forma a frente da oposição ao chavismo – com 21 partidos e espera conquistar no pleito de 60 a 70 cadeiras. Dentre eles estão o Copei (Partido Social Cristão da Venezuela), conservador, Podemos, de centro-esquerda, Primeiro Justiça, autodenominado centro-humanista, Aliança Bravo Povo, conservador, Um Novo Tempo, centro-esquerda, A Causa Radical, de inspiração marxista, MAS (Movimento ao Socialismo), social-democrata e AD (Ação Democrática), também social-democrata.
Já o governo traz nos quadros do PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) as principais apostas de candidatos. Além do partido governista, integram a chamada Aliança Patriótica o PCV (Partido Comunista de Venezuela) e a UPV (Unidade Popular Venezuelana).
Para o presidente Chávez o resultado da eleição definirá o seguimento de sua plataforma política. “É preciso manter a hegemonia para, assim, garantir a continuidade da gloriosa revolução bolivariana”, afirmou o presidente na semana passada, durante comício eleitoral em Caracas.
Funcionamento
No sistema venezuelano, os deputados têm mandatos de cinco anos. A escolha dos legisladores é feita por voto popular, através de uma combinação de listas partidárias e de círculos eleitorais uninominais. Nessas eleições também serão escolhidos 12 representantes para o Parlamento Latino-Americano (Parlatino), por voto em lista.
Para a Assembleia, a população poderá escolher em uma cédula de votação 110 candidatos nominais e 52 deputados por uma lista, onde cada organização política tem a possibilidade de agrupar candidatos sem especificar o nome completo, além de um representante indígena. Cada cidadão poderá votar em até três opções de deputados, dependendo do estado. Em uma cédula separada, serão escolhidos os membros do Parlamento Latino-Americano por voto em lista.
Os cidadãos de cada estado poderão escolher entre números diferentes de deputados: no Distrito Federal, são 10; no estado de Vargas, 4; em Miranda, 12; em Aragua, 8; em Guarico, 5; em Anzoátegui, 8; em Sucre, 6; em Monagas, 6. em Delta Amacuro, 4; em Bolívar, 8; em Amazonas, 3; em Apure, 5; em Barinas, 6; em Merida, 6; em Táchira, 7; em Zulia, 15; em Trujillo, 5; em Portuguesa, 6; em Cojedes, 4; em Lara, 9; em Falcón, 6; em Yaracuy, 5 e em Carabobo, 10.
Integram o Parlamento Latino-Americano Antilhas Holandesas, Argentina, Aruba, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname, Uruguai e Venezuela.
CNE
O CNE (Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela) é o órgão responsável pela realização de processos eleitorais e referendos na Venezuela. É a representação visível do Poder Eleitoral, um dos cinco poderes da nação, instituído como após a promulgação da Constituição do ano 1999. Antes deste ano, levava o nome de Conselho Supremo Eleitoral e não constituía um poder independente.
Para a eleição parlamentar de domingo, o CNE anunciou a instalação de 36.773 unidades distribuídas em 12.562 centros de votação e a presença de 61 mil testemunhas políticas, que estarão nas mesas representando as diferenças alianças de partidos.
As urnas serão abertas às 06h horário local (07h30 em Brasília) e fechadas às 18h (19h30 em Brasília) de domingo.
Mobilização
Agrupamentos de diferentes tendências, afins e contrárias ao governo, estão mobilizando o povo para votar. Quanto aos resultados, os socialistas asseguraram que os reconhecerão enquanto seus rivais disseram que o fariam se o processo decorrer de forma transparente. Semelhante postura deixa entrever a intenção de acusar de fraude em caso de derrota, afirmam analistas.
Nas eleições legislativas de 26 de setembro estará em jogo o futuro do país, insistem os integrantes do Partido Socialista e do Partido Comunista, que esperam obter ao menos dois terços das cadeiras para preservar as leis de benefício social e aprofundar as mudanças iniciadas há mais de uma década.
Meio milhão de venezuelanos colaborarão com as próximas votações. Espera-se uma participação em massa de eleitores, que pode ficar em torno de 70% do eleitorado.
Lei seca
A partir de meia noite desta quinta-feira (23) até as 6 horas de 27 de novembro (segunda) será proibida a distribuição e venda de bebidas alcoólicas. A medida foi tomada pelo governo bolivariana para garantir a segurança do eleitorado em todo o país durante as eleições parlamentares do dia 26.
A aplicação da Lei Seca envolve todos os distribuidores, bares, supermercados, restaurantes, espetáculos públicos, discotecas e outros locais onde se pode adquirir ou consumir bebida alcoólica. Também foram proibidas reuniões e manifestações públicas ou quaisquer atos similares que possam prejudicar o bom andamento do pleito.
Outra medida anunciada pelo governo é a suspensão do porte de arma de fogo em todo o território venezuelano a partir desta quarta-feira até a manhã de 28 de setembro. Foram excluídos desta exigência os militares e policiais encarregados da segurança.
Com informações do Opera Mundi
