A Central dos Trabalhadores de Cuba (CTC) divulgou uma mensagem intitulada “Pronunciamento da CTC” em que manifesta seu apoio às mudanças na economia e nas relações de trabalho vigentes em Cuba. Leia abaixo a íntegra do documento:
A Revolução cubana cumpre 52 anos de vitoriosa existência e, hoje, mais que nunca, estão vivas e irremovíveis na direção da nação e em nosso povo a vontade e a determinação de continuar a construção do socialismo, avançar no desenvolvimento e atualização do modelo econômico que devemos seguir, consolidando as conquistas alcançadas.
A direção do governo trabalha na elaboração de um conjunto de medidas que garantem e viabilizam as mudanças que são necessárias e impostergáveis na economia e na sociedade para transformar e tornar mais eficiente o atual processo produtivo e trabalhista.
Cuba enfrenta a urgência de avançar economicamente, organizar melhor a produção, potencializar as reservas de produtividade e elevá-la, melhorar a disciplina e eficácia. Isto só será possível mediante o trabalho digno e consagrado do nosso povo. Hoje, o dever dos cubanos é trabalhar e fazê-lo bem, com seriedade e responsabilidade, lograr um melhor aproveitamento dos recursos de que dispomos para assim satisfazer nossas necessidades.
Em correspondência com o processo de atualização do modelo econômico e as projeções da economia para o período de 2011-2015, prevê-se a redução de mais de 500 mil trabalhadores no setor estatal e paralelamente o incremento do emprego no setor não estatal. O calendário para sua execução está concebido pelos organismos e empresas até o primeiro trimestre de 2011.
Para o movimento sindical e os trabalhadores prestar a máxima atenção à redução das plantas, ao processo de disponibilidade da mão-de-obra e do emprego e conquistar uma adequada utilização dos recursos humanos. É uma tarefa indeclinável. É sabido que o excesso de postos de trabalho ultrapassa 1 milhão de pessoas nos setores estatal e empresarial.
Nosso Estado não pode nem deve continuar mantendo empresas, entidades produtivas, de serviços e orçamentos com planilhas infladas e desperdícios que afetam a economia, resultam contraproducentes, geram maus hábitos e deformam a conduta dos trabalhadores. É necessário elevar a produção e a qualidade dos serviços, reduzir os gastos sociais abusivos e eliminar gratuidades indevidas, subsídios excessivos, o estudo como fonte de emprego e a aposentadoria antecipada.
O êxito do processo que agora se inicia dependerá do respaldo político que o movimento sindical e os dirigentes sindicais, sob a direção do Partido, dermos previamente às ações que devem ser empreendidas e do consenso social que alcançarmos sobre a pertinência econômica e política deste passo. Estas medidas de disponibilidade trabalhista buscam a identificação das vagas que não são indispensáveis e a realocação em outro posto de trabalho onde for necessário e possível a reorientação profissional dos trabalhadores que hoje as ocupam.
Para o tratamento laboral dos trabalhadores em uma entidade ou postos de trabalho disponíveis se amplia e diversifica o atual horizonte de opções com novas formas de relação trabalhista como alternativa de emprego: entre elas estão o arrendamento, o usufruto, as cooperativas e o trabalho por conta própria, para onde se moverão centenas de milhares de trabalhadores nos próximos anos.
Dentro do setor estatal só será possível cobrir as vagas imprescindíveis, em atividades historicamente deficitários de mão-de-obra, como a agricultura, a construção, professores, policiais, operários da indústria e outros.
O país vem executando em diversos setores um importante processo de investimentos, no petróleo, na construção, na biotecnologia, na indústria farmacêutica e no turismo, ademais se impulsionam outras produções de bens e se ampliará a exportação de serviços, o que também vai gerar fontes de emprego.
Estas mudanças na política de emprego serão aplicadas de forma gradual e progressiva e se iniciarão imediatamente por sua magnitude e incidência sobre praticamente todos os setores e ramos da economia.
Todo este processo se efetuará sobre bases e normas novas e modificará as relações trabalhistas e salariais para os disponíveis e interruptos, pois não será possível aplicar a fórmula de proteger ou subsidiar indefinidamente os trabalhadores. Na identificação e realocação dos trabalhadores para outras atividades, a gestão e disposição pessoal do interessado terá um papel muito importante.
A definição de quem cobrirá as vagas disponíveis em cada coletivo trabalhista se dará considerando o princípio da idoneidade demonstrada.
Um assunto de singular importância é o salário. Há que revitalizar o princípio de distribuição socialista, de pagar a cada qual segundo a quantidade e qualidade do trabalho realizado. Os sistemas de pagamento por resultado, aplicados em centros com planilhas melhor ajustadas, continuarão sendo a via para elevar a produtividade e como consequência disso, o rendimento dos trabalhadores.
Trabalhar para que a organização sindical em cada nível de direção contribua para o cumprimento desta política garantirá a continuidade da construção do socialismo cubano; aplicando o conceito da Revolução a partir do sentido do momento histórico e de mudar tudo que deve ser mudado.
A CTC e os sindicatos estamos comprometidos e velaremos pela mais estrita observância e aplicação do princípio de idoneidade demonstrada ao determinar o melhor direito para ocupar uma vaga, bem como pela transparência no que deve se executar.
A unidade dos trabalhadores cubanos e de nosso povo tem sido chave para materializar a gigantesca obra edificada pela Revolução e nas transformações que agora empreendemos ela continuará sendo nossa mais importante arma estratégica.
Secretariado Nacional da Central dos Trabalhadores Cubanos (CTC)
