A greve dos dos trabalhadores da Justiça estadual de São Paulo terminou nesta quarta-feira (1º) depois de quatro meses. A paralisação foi encerrada após consenso em processo de dissídio coletivo.
A reposição de 4,77% será paga ainda este ano ou até janeiro de 2011 e os demais 20,6% serão negociados para inclusão no orçamento do Estado, que será enviado no final do mês para a Assembleia Legislativa.
Yvonne Barreiros Moreira, presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (Aojesp), considera o acordo “razoável”, ainda que critique que Tribunal de Justiça de São Paulo não tenha assumido o pagamento dos 20,6%. “No geral, as cláusulas do acordo são bastante razoáveis. A única coisa que não estamos de acordo é no valor da reposição. Os 20,6%, que temos direito, ficará condicionado a uma verba suplementar que pode não ser liberada pelo Governador”, disse.
A representante da Aojesp destaca as cláusulas que garantem que os dias parados descontados deverão ser devolvidos e que os servidores não sofrerão nenhuma punição pela paralisação.
Os funcionários voltam ao trabalho nesta quinta-feira (2) na capital e na Grande São Paulo –no interior o retorno será na sexta-feira (3).
Segundo nota divulgada pela OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasl), a greve deve atrasar o andamento dos processos em um ano e meio.
“Embora os juízes estivessem presentes nos fóruns, audiências não ocorreram por falta de funcionários ou de processos e inúmeros procedimentos que dependiam dos serventuários não se realizaram, como juntadas e publicações. Em muitas comarcas, a distribuição e os protocolos também não funcionaram por longos períodos”, afirma a nota.
Segundo a Aojesp, uma reunião com as entidades de classe está marcada para o dia 6 de outubro. Na ocasião, os servidores deverão analisar o andamento do acordo.
Com informações das agências