Uma das propostas é articular a política cultural com a política educacional nas três esferas governamentais, no sentido de elaborar e implementar conteúdos programáticos com disciplinas dedicadas à preservação e difusão da cultura. “Não há possibilidade de desenvolvimento cultural sem levar a cultura e a arte para a sala de aula, não há qualificação da educação sem a presença da cultura, nossos destinos são integrados”, afirmou o ministro da Cultura, Juca Ferreira.
Há também itens que tratam da necessidade de regulamentar as profissões na área de cultura e investir na capacitação do trabalhador. Além disso, o documento defende que a implantação de um plano nacional de banda larga contemple as instituições culturais.
As medidas preveem ainda a criação de um marco regulatório para garantir que os Pontos de Cultura se tornem política de Estado. Tratam ainda do Custo Amazônico, definido como a necessidade de dotação orçamentária específica na área da cultura para estados da Amazônia Legal. As propostas abordam ainda a criação de bibliotecas públicas nas zonas urbanas e rurais de todos os municípios e a destinação de recursos do pré-sal para a cultura.
A defesa da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150 também está entre os itens prioritários. A PEC determina que os governos federal, estaduais e municipais apliquem percentuais de suas receitas na cultura.
Ao todo, foram analisadas 347 propostas por cerca de duas mil pessoas, dentre as quais artistas, produtores culturais, investidores, gestores e representantes da sociedade de todos os setores da cultura e de todos os estados do país.
Os debates da conferência seguiram cinco eixos temáticos: produção simbólica e diversidade cultural; cultura, cidade e cidadania; cultura e desenvolvimento sustentável; cultura e economia criativa; gestão e institucionalidade da cultura.
Ampla participação
Todos os estados realizaram suas conferências, elegendo 743 delegados ao todo. Mais de 200 mil pessoas estiveram diretamente envolvidas nas etapas estaduais e municipais. Novidade nesta edição, as conferências setoriais – 143 no total – tiveram 3.193 inscrições de candidatos a delegados. Além de deliberar, esses encontros têm o objetivo de estimular a criação e o fortalecimento de redes de agentes e instituições culturais do país.
Em sua primeira edição, em 2005, 1.192 municípios realizaram conferências, o que representou 21,42% do total das cidades brasileiras. Nesta segunda Conferência, nas etapas municipais e estaduais, observou-se um significativo avanço no processo participativo, uma vez que, de agosto a outubro de 2009, aconteceram 3.071 reuniões, ou seja, mais da metade do total dos municípios do País estiveram envolvidos.
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Com informações da Agência Brasil
