O sindicalismo vive um momento histórico promissor no Brasil, em que pesem suas debilidades. As seis centrais sindicais mais representativas do país convocaram para 1º de junho uma Conferência Nacional da Classe Trabalhadora. Milhares de lideranças de diferentes tendências políticas e ideológicas se reunirão em São Paulo com o objetivo de debater e definir uma plataforma unificada da classe trabalhadora para a intervenção nas eleições de outubro e nas lutas vindouras.
A CTB sempre pautou sua ação pela defesa da mais ampla unidade sindical por compreender que a união é fundamental para elevar a capacidade de intervenção do movimento sindical e da classe trabalhadora na arena política e no processo de mudanças que, em maior ou menor medida, está em curso em diversos países da América Latina, incluindo o Brasil.
Crise
Vivemos também uma conjuntura de crise do capitalismo e da ordem imperialista mundial hegemonizada pelos EUA. Os postulados do Consenso de Washington estão desmoralizados. A suposição de que se deve deixar a economia ao sabor das leis do mercado naufragou na anarquia e no caos financeiro.
As políticas neoliberais fracassaram e a própria crise forçou uma violenta intervenção dos Estados na produção, incluindo estatizações de grandes empresas como a GM e a seguradora AIG nos EUA, entre outras. É uma forte evidência de que o crescimento das forças produtivas modernas reclama a socialização dos meios de produção.
Novos rumos
Nessas condições, emerge com força e de forma objetiva a necessidade de encontrar novas vias e modelos de desenvolvimento das nações, alternativos e opostos ao neoliberalismo e no qual a produção deve ter por objetivo e força motriz a satisfação dos interesses da maioria da sociedade e não mais o lucro capitalista, fonte das crises e turbulências que periodicamente perturbam a economia mundial.
A CTB luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento fundado na defesa da soberania nacional e na valorização do trabalho, que em nossa opinião pode abrir caminho no futuro à superação do capitalismo e construção do socialismo. Pensamos que o Estado deve ter um papel proeminente no planejamento e promoção do desenvolvimento, enquanto a valorização do trabalho deve ser concebida como uma fonte e não um óbice do crescimento econômico.
Valorização do trabalho
Nossa própria experiência histórica, com o governo Lula, ensina que a valorização da classe trabalhadora, através de uma redistribuição da renda a favor dos despossuídos e aumento real do salário mínimo e do nível de emprego, fortalece o mercado interno e estimula a expansão da economia. É o contrário do que supõem os neoliberais, para quem a precarização e depreciação do trabalho são receitas de desenvolvimento.
Lutamos por uma sociedade com pleno emprego, jornadas de trabalho cada vez menores, adequadas ao avanço da produtividade, melhores salários, fim das demissões sem justa causa, ampliação dos direitos sociais e crescente participação do povo na definição dos destinos da nação, que constitui, em nossa concepção, o conteúdo e pressuposto reais (e não meramente formais) da democracia.
Integração da AL
Defendemos com energia o direito das nações à autodeterminação e à soberania política, econômica e cultural, rejeitando as imposições e as guerras imperialistas. Estamos também convencidos de que a conquista da soberania passa pela integração política, econômica e cultural dos povos latino-americanos. É a nossa alternativa histórica concreta ao hegemonismo e à opressão imperialista dos EUA.
Neste caminho logramos derrotar a ALCA e lutamos contra os Tratados de Livre Comércio propostos pelas potências capitalistas. Apoiamos o fortalecimento da ALBA, do Mercosul, da Unasul, do comércio Sul-Sul e do Conselho de Defesa da América do Sul. Defendemos a criação do Banco do Sul e de alternativas ao padrão dólar como meio de pagamento e reserva de valor nas relações comerciais e financeiras entre os países da região. Exigimos a retirada de todas as bases militares do imperialismo e a desativação definitiva da IV Frota.
É preciso aprofundar as mudanças nesta direção. O movimento sindical não pode se limitar a contemplar os acontecimentos. Cabe participar ativamente do processo de integração, pressionando para que este tenha um sentido social avançado, progressista, garantindo, ampliando e universalizando os direitos sociais e a valorização do trabalho. Aqui, a unidade sindical e a globalização das lutas, propostas pelo Encontro Sindical Nossa América, são igualmente indispensáveis.
Nova ordem mundial
A decadência da liderança econômica e política dos EUA no mundo, em contraste com a ascensão da China e de algumas nações consideradas “emergentes”, e o deslocamento do poder econômico global do Ocidente para o Oriente, indicam a necessidade objetiva de uma nova ordem econômica e política internacional. Esta terá de expressar a nova correlação de forças promovida pelo desenvolvimento desigual das nações durante as últimas décadas.
Queremos uma ordem mundial fundada no respeito às soberanias dos povos e em relações econômicas e políticas pacíficas, solidárias e justas, na qual as guerras devem ser banidas e os eventuais conflitos no interior da comunidade internacional resolvidos à base do diálogo, da democracia e da justiça. Sabemos que as potências capitalistas, malgrado suas contradições, se opõem vigorosamente às mudanças que o tempo clama.
Agressividade crescente
Apesar das aparências enganosas do governo Obama, os EUA estão a cada dia mais agressivos e dispostos a apelar à supremacia militar e ao argumento das armas para preservar a hegemonia.
A transição na direção de novos projetos de desenvolvimento e de uma ordem internacional mais justa, democrática, pacífica e humana não se dará sem uma luta social enérgica e sem rupturas. Por isto, é imperioso elevar o nível das lutas sociais, a consciência e o protagonismo da classe trabalhadora na vida política das nações e o internacionalismo proletário. Só através da luta de classes, comandada pelos trabalhadores e trabalhadoras, conseguiremos abrir caminho às profundas transformações sociais que advogamos em oposição à barbárie imperialista. A unidade do movimento sindical pode se revelar um passo decisivo nesta direção.
Pronunciamento feito em Pequim dia 25 de fevereiro na reunião patrocinada pela Federação dos Sindicatos da China sobre a crise mundial e o sindicalismo
João Batista Lemos é secretário adjunto de Relações Internacionais da CTB
