Nas duas últimas décadas, o avanço do processo de reestruturação patrimonial, por meio de fusão e incorporação em grandes empresas, tornou o poder econômico ainda mais concentrado. Ainda assim, os pequenos empreendimentos não perderam importância relativa na geração de trabalho e renda, obtendo adicional potencial de expansão associado ao movimento de terceirização da produção de bens e serviços.
Em 2008, o Brasil registrou a presença de 92,4 milhões de ocupados. Desse universo, 60,8 milhões (65,8%) estavam submetidos ao emprego assalariado, sendo 66% com carteira assinada e 34% sem contrato de trabalho formal. Ocupados não assalariados (31,6 milhões) dividiam-se em 20,2% de trabalhadores por conta própria; 5% de trabalhadores sem remuneração; 4,6% de trabalhadores em atividades próprias de produção, consumo e construção; e 4,4% de empregadores.
No segmento de pequenos empreendimentos (de até dez postos de trabalho), as ocupações se dividiam em 48,7% de trabalhadores por conta própria, 43% de empregados assalariados e 8,3% de empregadores. Enquanto os empregados em pequenos negócios representavam 27,1% do total de trabalhadores assalariados do país, os empregadores respondiam por 78% do total de empresários. Os postos de trabalho por conta eram todos constituídos por pequenos negócios.
Em 2008, o rendimento médio mensal do conjunto dos ocupados nos pequenos empreendimentos foi de R$ 902,00, sendo de R$ 633,03 para os empregados assalariados; de R$ 2.607,00 para empregadores e de R$ 807,34 para os trabalhadores por conta própria. O total da massa de rendimentos do segmento ocupacional de pequenos empreendimentos era composto por 26,1% da renda dos empregadores; 27,3% dos salários dos empregados; e 46,6% das remunerações dos trabalhadores por conta própria.
Por setor de atividade econômica, nota-se maior concentração ocupacional no ramo do comércio, alojamento e alimentação, com 40,2% do total dos postos de trabalho, seguido da educação, saúde e demais serviços coletivos (16,5%); da indústria (14,8%); da construção civil (14,7%); transporte e comunicação (6,5%); e outras atividades (7,3%).
Esse segmento era constituído, em 2008, por 31 milhões de ocupações, ou seja, 2,1 vezes maior que em 1989 (14,6 milhões). Os novos postos de trabalho gerados nesse período (863 mil ocupações por ano, em média) corresponderam a 61,6% do total das ocupações não agrícolas do setor privado abertas pelo Brasil. Esse adicional de novos postos levou ao rebaixamento do rendimento médio dos ocupados, que caiu 14,5% em termos reais entre 1989 e 2008. Com isso, ocorreu o aumento da quantidade de pobres entre os ocupados no setor, embora com redução da taxa de pobreza absoluta de 30,8% para 17,4%.
O aumento da participação dos pequenos emprendimentos ocorreu, por um lado, associado ao quadro econômico desfavorável das décadas 1980/1990, que ampliou o papel dos pequenos negócios (produção, vendedores ambulantes, prestadores de serviços de qualquer natureza, inclusive ilegais) no abrigo do excedente da força de trabalho. O resultado foi o menor desemprego aberto no país, mas com rebaixamento do nível de rendimento geral dos ocupados e a precarização dos postos de trabalho. Por outro lado, esse aumento ocorreu devido ao movimento geral de reestruturação das grandes empresas privadas, à reformulação do papel do Estado, bem como à expansão dos pequenos negócios, nem sempre associada à baixa remuneração e precariedade dos postos de trabalho. Assim, o segmento dos pequenos negócios tornou-se ainda mais heterogêneo.
Com relação à evolução da ocupação no segmento de pequenos empreendimentos, observa-se que a faixa etária de 25 a 39 anos de idade foi a que mais se beneficiou pela geração de postos de trabalho (quase 58% das novas ocupações). No quesito educacional, constata-se que os trabalhadores com escolaridade equivalente ao ensino médio absorveram cerca de 54% do total das novas ocupações geradas no setor, enquanto o ensino fundamental registrou menos de 28% entre 1989 e 2008.
Destaca-se a geração de 3,1 milhões de novos postos de trabalho ocupados por trabalhadores com ensino superior (18,9% do total). Por fim, entre 1989 e 2008, o comércio foi responsável por 43,9% de todas as vagas abertas e o setor da construção civil ocupou a segunda colocação em termos de geração de postos de trabalho (15,8%). O setor industrial e os serviços coletivos (educação, saúde, entre outros) responderam juntos por 28% do total das novas ocupações.
A se manter a mesma taxa de expansão média anual da ocupação em empreendimentos privados não agrícolas com até dez trabalhadores, verificada entre 1989 e 2008, o Brasil deverá registrar, em 2020, 46% do total dos postos de trabalho pertencentes aos pequenos negócios. Cabe destacar, contudo, que o forte ritmo na geração de novos postos de trabalho nos pequenos negócios não ocorreu da mesma forma na proteção social e trabalhista.
Para cada grupo de dez postos de trabalho abertos pelos pequenos negócios, somente quatro foram protegidos pela legislação trabalhista. A presença de ocupações precárias e de baixa remuneração continua a ser um dos problemas estruturais que atingem os pequenos negócios no Brasil, uma vez que, se mantendo a mesma taxa média anual no setor (0,97%), o Brasil poderá ter, em 2020, 63,1% do total das vagas sem proteção social e trabalhista.
O país precisa rever o papel do conjunto das políticas públicas voltadas aos pequenos empreendimentos. A reordenação das políticas macroeconômicas e sociais capazes de atender à plenitude das especificidades dos pequenos negócios constitui desafio inadiável quanto à escala e ações coordenadas no campo tributário, creditício, comercial, tecnológico, previdenciário, educacional e de formação, e legal. Não obstante, existem avanços, como a implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, reorientações às compras governamentais, de reafirmação do papel de apoio do Sebrae e revisão do crédito popular. Mas, se projetado no tempo o potencial de abertura de novas ocupações pelos pequenos negócios no Brasil, percebe-se que há, ainda, muito o que ser feito, inclusive seguindo modalidades de ações governamentais já experimentadas por outras nações.
Marcio Pochmann é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Escreve mensalmente às quintas-feiras.
Marcio Pochmann é economista e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
