Na manhã de terça-feira (06/10) nas dependências do Hotel Laje de Pedra em Canela aconteceu uma audiência pública que tratou sobre o importante tema – Vale Cultura. A audiência pública ocorreu dentro da programação da Festa Nacional da Música que acontece anualmente na cidade serrana e envolve grandes nomes da música popular brasileira.
Artistas, produtores culturais, músicos, cantores, poetas e escritores estiveram presentes neste encontro promovido pela deputada Manuela D´Ávila (PC do B). Na mesa oficial além da deputada que é uma das relatoras do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 5.798, de 2009. Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, presentes Oswaldo Gomes representando o Ministério da Cultura, Vicente Paulo de Oliveira Selistre; vice-presidente nacional da CTB e o consagrado músico, cantor e compositor Gaúcho da Fronteira. Também prestigiaram a audiência pública
o sindicalista Assis Mello; presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias (RS) e membro da direção plena da CTB nacional, além de representantes dos Sindicato dos Sapateiros de Campo Bom, Sindindicado e Limpimpeza de Caxias do Sul, Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul, Sindicato dos Rodoviários de Taquara e do Sindicato dos Comerciários (Canela).
Manuela: acesso aos bens culturais é um direitos dos trabalhadores
A deputada Manuela relatou a importância social deste projeto, destacando que emendas poderão ser incluídas beneficiando os trabalhadores de várias formas. O Vale Cultura na verdade seria o repasse de R$ 50 mensais para que o trabalhador tivesse acesso aos bens culturais como: teatro, livro, dança, museu, CD, DVD e outros. Na verdade segundo a deputada comunista as empresas que aderirem ao projeto teriam seus benefícios com abatimento do Imposto de Renda e outros benefícios, já o trabalhador teria o valor de R$ 5,00 reais descontados pelo recebimento do Vale Cultura. “Os municípios do Brasil chegam a 5.500, temos que construir uma grande aliança entre trabalhadores e artistas para que o Vale Cultura não fique só nas cidades grandes, ou seja, os 5.500 municípios tenham acesso e promovam a cultura. O papel dos Sindicatos e dos trabalhadores também é de vital importância” destacou a deputada Manuela D´Ávila (PC do B).
Por sua vez o representante do Ministério da Cultura, Oswaldo Gomes ressaltou a mobilização que deverá ocorrer entre a classe trabalhadora via suas centrais, sindicatos e trabalhadores, bem como, da classe artística. “Se todos os municípios do Brasil aderirem ao Vale Cultura teremos uma renúncia fiscal de 2 bilhões por ano, mas em contrapartida teremos 7 bilhões de reais por ano girando no mercado cultural e isto é extremamente positivo. Trata-se de um grandes projetos sociais, aliás, mas um do governo Lula”, afirmou Oswaldo Gomes (Minc). O canto Eduardo Araújo; um dos ícones da Jovem Guarda (Ele é o bom… é o bom é o bom) assistiu a audiência pública no Laje de Pedra.
Vicente Selistre: “Sindicatos e artistas devem se unir”
O vice-presidente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB, Vicente Selistre que também preside o Sindicato dos Sapateiros de Campo Bom, saudou o Projeto de Lei e de forma emblemática destacou que uma canção dos Titãs sentencia: “a gente não quer só comida…” e na continuidade lembrou os versos do gaúcho da Fronteira na canção Herdeiros da Pampa Pobre, onde o poeta diz: “Herdei um campo onde o patrão é rei, tendo poderes sobre o pão e as águas…”. Selistre defendeu a democratização dos meios de comunicação que possam estar a serviço do povo.
O vice-presidente nacional da CTB, sugeriu a deputada Manuela que incluísse uma emenda ao projeto contemplando o acesso aos filhos dos trabalhadores, esposos ou esposas como dependentes, bem como, incluísse aos aposentados e os funcionários públicos. “É importante que os filhos dos trabalhadores até 18 anos (dependentes), bem como, os aposentados possam usufruir desta Lei muito salutar. A CTB está junto nesta empreitada a qual será necessária a unidade e mobilização dos trabalhadores e dos artistas. E tão logo seja sancionado este Projeto é importante que os Sindicatos já incluam esta pauta nas Convenções Coletivas de Trabalho. A cultura é uma ferramenta de inclusão social, de combate a violência e de apoio especialmente a juventude, formando pessoas capazes de transformar o meio em que estão inseridos, contribuindo para uma sociedade mais justa e fraterna”, finalizou Vicente Selistre; vice-presidente nacional da CTB.
Fonte Jair Wingert
