Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 03 de agosto, o Regimento da 4ª Conferência Nacional das Cidades que orienta o poder público federal, estadual e municipal, movimentos populares, empresários, trabalhadores, Ong´s e entidades profissionais e acadêmicas, como deve ser organizada a participação nas conferências municipais e estaduais que vão debater a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e indicar prioridades de atuação dos poderes públicos responsáveis pela sua implementação.
Este debate tem tudo a ver com a vida do trabalhador brasileiro, pois segundo os dados do IBGE, com base no último senso de 2000, 81,3% da população brasileira vive nos centros urbanos. Portanto as Centrais Sindicais, Confederações, Federações e Sindicatos de trabalhadores devem comparecer com força neste debate.
As questões urbanas referentes à habitação, saneamento e transporte público são determinantes da qualidade de vida dos trabalhadores, e sua melhoria depende, na maioria das vezes, da mobilização social para que sejam implantadas políticas que valorizem os trabalhadores e desenvolvam programas de habitação popular, saneamento básico em todos os municípios e um transporte público que quebre a lógica de valorização do transporte individual e priorize, de fato, o transporte coletivo, principalmente nos grandes centros urbanos.
A etapa nacional da Conferência será realizada nos de 24 a 28 de maio de 2010 e elegerá os membros do Conselho das Cidades para o triênio 2010/2013. No entanto, ela será precedida de conferências municipais e estaduais que deverão ser convocadas pelos prefeitos e governadores.
Onde existe Conselho Estadual das Cidades, o prazo para convocação da conferência estadual e o regimento que orienta as conferências municipais foi até 05 de agosto de 2009. Nos estados onde não existe conselho constituído o executivo pode convocar, por ato publicado no Diário Oficial, até o dia 20 de agosto de 2009 e nomeando a Comissão Preparatória formada pelos segmentos citados no primeiro parágrafo deste texto. Caso o executivo não convoque, o Legislativo ou entidades nacionais e/ou estaduais representativas de no mínimo quatro segmentos da sociedade civil, poderão convocá-la.
A CTB e seus sindicatos precisam estar presentes nestes eventos, que além de garantir o posicionamento classista e comprometido com os trabalhadores, que é a nossa marca, temos também que garantir a eleição de Conselheiros, que junto com a representação das demais centrais e os movimentos sociais, possamos contribuir para a construção de cidades mais justas para a vida dos trabalhadores brasileiros.
Acesse o regimento da Conferência e organize a participação da CTB em seu estado e do seu sindicato no seu município.
Wagner Fajado é presidente da Fenametro (Federação Nacional dos Metroviários) e secretário geral da UIS-Transportes (União Internacional Sindical – Transportes)
