Teses para o 2º Congresso – CTB – Balanço e Perspectivas

CTB – Balanço e Perspectivas

CTB, um marco no sindicalismo classista do Brasil

A CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) realizou o seu congresso de fundação de 12 a 14 de dezembro de 2007, em Belo Horizonte. Mil e trezentos delegados, representando 556 entidades sindicais urbanas e rurais e 25 Estados, participaram do evento.

A CTB hoje tem cerca de 600 sindicatos filiados, metade dos quais já regularizados. Pelos dados oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego, a Central já é a quarta em número de sindicalizados, critério adotado para aferir a representatividade das centrais.

Ainda sem ter completado dois anos de vida, a CTB alcançou importantes êxitos. Conseguiu cumprir os requisitos para sua legalização, está praticamente organizada em todos os 27 Estados, avançou na estruturação dos ramos, elegeu o novo presidente da Contag em seu último Congresso e participa de todos os fóruns onde o movimento sindical é chamado a se pronunciar.

Além disso, a CTB tem tido participação expressiva na luta dos trabalhadores, é uma referência reconhecida no sindicalismo brasileiro e se capacita para atrair novos segmentos independentes do movimento sindical. O surgimento da CTB, por tudo isso, representa um salto de qualidade do sindicalismo classista do Brasil.

Esses aspectos positivos, preponderantes, não podem deixar de lado as dificuldades e insuficiências da central. A CTB ainda não adquiriu capacidade suficiente para liderar movimentos amplos de amplitude nacional, na maioria dos estados o funcionamento ainda é insuficiente, as secretarias ainda carecem de maior iniciativa e na própria direção nacional ainda não há um planejamento adequado das tarefas. É imperioso superar o espontaneísmo.

AMPLITUDE, MARCA DA CTB

A CTB é fruto de uma ampla composição de forças atuantes do movimento sindical. Na sua fundação participaram sindicalistas originários da Corrente Sindical Classista (CSC), do Sindicalismo Socialista Brasileiro (SSB), de federações estaduais de trabalhadores na agricultura (majoritários na Contag), federações e sindicatos do setor marítimo, portuários, da indústria e outros segmentos.

Mesmo com culturas, experiências e trajetórias diferentes, essa unidade na diversidade no interior da CTB avançou na primeira gestão. Há um consenso de que a consolidação e ampliação dessa unidade são vitais para o fortalecimento da Central e podem abrir caminho para fusões com outras centrais no futuro.

A democracia interna, a transparência, a tolerância política e a permanente busca pelo consenso devem ser práticas permanentes da CTB. Essa é a via para garantir maior valorização de todos os segmentos que atuam na Central.

Novo Quadro Político

Condições políticas singulares abriram caminho para a viabilização política e organizativa da CTB. A conquista de governos progressistas na América latina, a ampliação da democracia no país, o fortalecimento do sindicalismo classista colocaram na ordem do dia a necessidade de uma organização sindical nacional de concepção unitária, democrática e de luta. 

O surgimento da CTB e o posterior reconhecimento formal das centrais sindicais são avanços democráticos na organização dos trabalhadores. A CTB sempre combateu o exclusivismo.  Defende o fortalecimento do Fórum das Centrais e apresenta a proposta de construção de uma nova Conclat, fórum capaz de definir uma plataforma e uma coordenação para dirigir a luta dos trabalhadores brasileiros.

Essa proposta avança com as atuais mobilizações unitárias, com destaque para as marchas pela valorização do salário mínimo, pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário, contra a demissão imotivada, em defesa dos direitos dos trabalhadores, dos aposentados, da democracia e da soberania nacional.

A busca da unidade do movimento sindical é uma bandeira permanente do sindicalismo classista. A CTB compreende que a atual pluralidade de centrais sindicais é uma etapa inevitável para acomodar as diferentes concepções. No entanto, não se pode perder de vista a necessidade de perseguir a unidade.

Outra questão importante a ser abordada são as relações internacionais do sindicalismo. No seu congresso de fundação, a CTB deliberou pela filiação à Federação Sindical Mundial, central sindical internacional em reestruturação.

Esse movimento possibilitou um maior intercâmbio com outras centrais sindicais internacionais, desenvolveu o caráter internacionalista da CTB e permitiu um campo mais amplo de articulação com o sindicalismo avançado em todo o mundo.

Marcadamente na América Latina, a CTB tem jogado papel destacado.  Uma das iniciativas mais profícuas da central foi a organização dos Encontros Nossa América, importante espaço de aglutinação do sindicalismo do nosso Continente.

O esforço desenvolvido pela CTB na realização desses encontros e o seu papel estruturador na América Latina tem granjeado grande prestígio à central, que hoje é uma das principais âncoras da FSM na região.

UNIDADE NA DIVERSIDADE

A luta da CTB pela unidade convive, no último período, com uma realidade sindical em transformação.  Há um realinhamento do sindicalismo brasileiro. Atuar nessas circunstâncias tem exigido posturas flexíveis, métodos novos de articulação e política de alianças ampla.

 Apesar dos esforços da direção da CTB, a CUT tem demonstrado dificuldades para uma convivência democrática. Mesmo sendo a maior central do país, o isolamento auto-imposto tem custado algumas derrotas para a CUT. O esforço da CTB, no entanto, deve apontar para o trabalho unitário com essa central.

Com a Força Sindical, a UGT, a NCST e a CGTB, as relações da CTB tem sido amistosas e progressivas. No primeiro de maio deste ano, por exemplo, três centrais sindicais (CTB, UGT e NCST) conseguiram unir suas forças em atos unitários.

Cada central tem concepção sindical e perfil político próprios. Isso não inviabiliza, no entanto, a busca permanente pela unidade. Nesse esforço, a CTB tem dialogado inclusive com a Conlutas e a Intersindical, organizações mais refratárias ao trabalho conjunto.

CTB, UMA OPÇÃO SINDICAL NECESSÁRIA

A prática tem reafirmado a justeza da constituição da CTB. Algumas preocupações iniciais quanto à oportunidade de sua criação revelaram-se infundadas. Os fatos demonstram que a existência de várias centrais no Brasil não pode prescindir de uma organização que tenha como estratégia a defesa de um sindicalismo unitário e de luta.

Foi correta, portanto, a iniciativa de múltiplos segmentos do sindicalismo de liderar a construção da CTB. Foi uma opção necessária para contribuir, nessa conjuntura contraditória, para a unidade de ação do movimento sindical.

A CTB tem desempenhado um papel destacado na luta pelo fim do fator previdenciário, conseguindo convencer os representantes das outras centrais a não recuar desta posição. É firme e consequente na defesa da unicidade sindical e na rejeição da Portaria 186 do Ministério do Trabalho. Sua ação também foi decisiva para barrar a proposta diversionista da Fiesp (de reduzir salários e jornadas e flexibilizar direitos, a pretexto de combater a crise, proposta que dividiu as centrais) e criar as condições para a unidade nas manifestações do dia 30 de março.

Tarefas para o Fortalecimento da CTB

A consolidação e fortalecimento da CTB, na medida em que ajudam na elevação do nível de consciência classista dos trabalhadores, abre novas perspectivas para a luta em defesa de um projeto nacional de desenvolvimento com valorização da fora do trabalho.  Reforça a luta estratégica dos trabalhadores pelo socialismo.

A CTB completa agora dois anos. Neste segundo Congresso Nacional, deve aprovar um conjunto de resoluções que consolidem e ampliem sua unidade interna, fortaleça seu protagonismo e abra novas perspectivas para a luta dos trabalhadores. É indispensável fortalecer os laços com os sindicatos, participando ativamente das lutas corporativos e dos desafios políticos dos sindicatos filiados, reforçando a solidariedade de classe e a ação intersindical em âmbito nacional.

Apesar de exibir um balanço positivo, a CTB não pode se acomodar. O crescimento e a maior visibilidade de sua atuação podem atrair mais sindicatos e até outras centrais sindicais para o seu interior. Para a próxima direção da central, destacam-se as seguintes preocupações:

1.      Fortalecer a organização nos estados. Em um país de dimensões continentais como o Brasil, é fundamental que cada unidade da federação tenha direção estável e ativa, sede, estruturação básica e iniciativa política para aplicar a agenda de lutas tanto em sua área de atuação como as nacionais;

2.      Manter e ampliar a filiação de novas entidades para consolidar sua legalização e aumentar sua representatividade;

3.      Estruturar os diversos ramos, setores e segmentos da central, assim como os núcleos sindicais de base, para dar maior capilaridade organizativa e política, e, por essa via, aumentar a influência da central;

4.      Dinamizar a atuação das diferentes secretarias e comissões das instâncias de direção, especialmente a política agrícola e agrária; priorizar as ações nas áreas de comunicação e formação, ampliar o trabalho com os jovens trabalhadores e as mulheres, incrementar as ações de políticas públicas, de defesa do meio ambiente, saúde e segurança do trabalho; avançar na luta antirracista;

5.      Consolidar e ampliar a política de relações internacionais, em particular na América Latina, intensificar as articulações com o movimento social e as relações sindicais e institucionais.

6.      Participar ativamente das grandes batalhas políticas em curso no país. Defender um programa avançado que sirva de base para a intervenção da Central na disputa presidencial de 2010; combater as forças conservadoras que almejam voltar ao governo.

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