O elo fraco da cadeia produtiva nas crises capitalistas é o emprego. É só pintar o menor sinal de desaceleração econômica e pululam as propostas de demissão, de rebaixamento salarial e “flexibilização” (leia-se corte) de direitos.
O Brasil é um país de desenvolvimento capitalista médio, mas convive com deformações graves. A riqueza e a renda são concentradas social e regionalmente. Fiquemos no mercado de trabalho, o mais importante indicador de distribuição de renda.
Metade dos trabalhadores brasileiros, no mínimo, não está no mercado formal de trabalho, não é protegido, portanto, pela legislação trabalhista. Parte considerável da outra metade convive com, pelo menos, três graves problemas: baixos salários, alta rotatividade da mão-de-obra e jornadas longas de trabalho.
O salário mínimo necessário, calculado pelo Dieese a partir dos parâmetros da Constituição, em dezembro de 2008 alcançou o valor de R$ 2.141,00, quase cinco vêzes maior do que o salário mínimo oficial.
A jornada de trabalho brasileira, além de alta, é inflada por uma grande quantidade de horas extras ou modalidades contratuais como o banco de horas, que eleva a jornada nos picos de produção. A rotatividade do emprego puxa para baixo os salários e, a despeito da importante política de valorização do salário mínimo em vigor, impede o avanço do trabalho no conjunto da renda nacional. O rendimento do trabalho fica sempre aquém do crescimenhto da produtividade da economia.
Todos esses fatores, intrínsecos ao capitalismo, se agravam nos períodos de desaceleração econômica. Na euforia, a festa capitalista é sempre para poucos; na depressão, a conta é para todos, principalmente os assalariados.
O sindicalismo classista compreende que só a superação do capitalismo possibilita a emancipação do trabalho, o fim da exploração e a abertura de uma nova era de progresso social. Para acumular forças e fazer valer essa alternativa de alcance estratégico, os trabalhadores, na atualidade, lutam por um projeto nacional de desenvolvimento, com valorização do trabalho, geração de emprego e distribuição de renda.
Reverter a escalada da crise, preservar os empregos, os salários e os direitos dos trabalhadores são questões essenciais na atual conjuntura. O desenvolvimento pressupõe, entre outras coisas, o fortalecimento do mercado interno, o que implica na maior capacidade consumo dos trabalhadores.
Consumo depende em grande medida da elevação do nível de emprego e do incremento da massa salarial. O desemprego e o arrocho salarial caminham na contramão dessa proposta. Lutar pelo pleno emprego e por salários crescentes são bandeiras permanentes do sindicalismo, independentemente da conjuntura.
Nivaldo Santana é vice-presidente da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
