No dia de ontem, o secretário de Defesa Social, Paulo Rubim, destacou que o Governo do Estado de Alagoas concordou em conceder o aumento, porém, desde que a receita estadual tivesse índice e condições para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em outras palavras, assim que a receita obtivesse o índice os agentes receberiam o aumento salarial. No entanto, conforme Rubim, não há um prazo para que isto aconteça. Além disto, os agentes penitenciários entrariam em uma “fila de espera” para receber o aumento. Já que os primeiros contemplados – com um aumento de receita – seriam os servidores da Uneal.
A proposta foi levada à categoria na manhã de hoje e não foi aceita justamente pela ausência de um prazo. O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Jarbas Souza, avalia que a greve é a única forma de pressionar para se obter o reajuste.
Com a manutenção da greve, a Defesa Social deve cumprir uma medida judicial que já se encontra nas mãos do secretário Paulo Rubim: autorizar a Polícia Militar de Alagoas a tomar conta do presídio.
O secretário afirmou que caso não houvesse avanço os policiais militares seriam acionados para garantir a segurança no sistema penitenciário, além de assegurar o direito à visita dos reeducandos. A ocupação – segundo Rubim – será imediata. Amanhã é dia de visita no sistema penitenciário. Conforme o secretário, ela acontecerá normalmente.
Um dos reeducandos – em entrevista a uma emissora de rádio – destacou que a situação no sistema penitenciário “é tensa”. “Os presos já souberam da decisão dos agentes, não sabemos se teremos pernoite, se a PM vai ocupar o presídio, enfim, a situação aqui está difícil. Estamos preocupados e tememos que esta situação se complique a qualquer momento”, salientou.
Fonte: Alagoas 24 Horas
