A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) vai realizar este mês um debate sobre temas fundamentais do mundo do trabalho que fazem a diferença na vida do trabalhador e da trabalhadora e estão na ordem do dia no país. O seminário Previdência, Seguridade e Terceirização será nos dias 19 e 20 de maio, em São Paulo, e está com as inscrições abertas.
“Nós queremos debater vários aspectos da previdência, o seu orçamento, se cabe ou não uma reforma e qual a proposta de reforma de previdência que interessa à classe trabalhadora. E também vamos discutir as normas do Ministério do Trabalho sobre acidentes e doenças ocupacionais e o Projeto de Lei 4330/2015, sobre a terceirização”, diz Pascoal Carneiro, secretário dos Aposentados e Pensionistas da CTB e um dos responsáveis pelo evento.
O seminário atende a um importante objetivo da CTB, que é incentivar o diálogo e a conscientização da classe trabalhadora, sobretudo no que diz respeito a projetos de lei que, se aprovados, suprimirão direitos sociais e trabalhistas. Desde o início, a central se posicionou contra a proposta de reforma da previdência e o Projeto de Lei 4330/15, da terceirização ilimitada, entre outros que tramitam no Congresso Nacional.
“A CTB é contrária à reforma da previdência e qualquer lei que retire direitos ou desfavoreça a classe trabalhadora. Neste momento, este seminário é importante porque, além de formar o sindicalista e os advogados dos sindicatos, fornecendo argumentos e aprofundando as discussões, permite que eles voltem às bases para informar, mostrar e esclarecer”, diz a secretária de Formação e Cultura da CTB, Celina Arêas.
Os dois dias de debates contarão com especialistas de diversas áreas, como trabalho, saúde e previdência social, além da assessoria jurídica da central, representada pelo advogado Magnus Farkatt. Entre os participantes, o senador Paulo Paim (PT-SP), que vem viajando todo o país debatendo o projeto de terceirização; o vice-presidente de Assuntos da Seguridade Social da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Décio Bruno Lopes, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos.
Também contribuirão no debate a advogada especialista em aposentadoria rural, Jane Lucia Berwanger (assessora da Federação dos Trabalhadores Rurais do Rio Grande do Sul – Fetag-RS), Carlos Valadares, especialista em medicina do trabalho, e a ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Alves Miranda Arantes.
O seminário é uma iniciativa dos secretários Pascoal Carneiro (Aposentados e Pensionistas), Celina Arêas (Formação e Cultura) e Elgiane Lago (Saúde e Segurança no Trabalho) e busca integrar as três áreas, mais o suporte jurídico para oferecer um amplo e atualizado panorama dos direitos da classe trabalhadora.
“É um seminário político e formativo – e oportuno em função doTramento político grave crise no pprepresequela direita quer liquidar com os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. A onda dos grandes empresários no Congresso é votar logo este PL 4330 e acabar logo com os direitos da classe trabalhadora e com a carteira de trabalho. Afinal, para que eu vou assinar sua carteira se eu posso contratar terceirizado?”, indaga Pascoal Carneiro.
Serviço:
Seminário Previdência, Seguridade e Terceirização
19 e 20 de maio
Hotel Brastom. 200 pessoas.
Público alvo: prioridade para sindicalistas e advogados de sindicato.
Inscrição pelo telefone 3105-1399. Falar com Anderson ou Márcia
Confira a programação completa
Programação:
Dia 19 de maio de 2016:
14:00 hs. – Abertura
15/18:00hs – Mesa de Debates: A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Debatedores:
– Carlos Gabas – Secretário Especial de Previdência Social
– Décio Bruno Lopes – Vice-Presidente de Assuntos da Seguridade social da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal
– Daisson Portanova -Advogado, consultor em Matéria Previdenciária e de Direito Social
– Jane Lucia Berwanger -Doutora em Direito Previdenciário e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário
19:00 hs. – Coquetel
Dia 20 de maio de 2016;
9/12h horas –
Mesa de Debates: O PL 30/2015 E A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS;
Debatedores:
– Paulo Paim – Senador pelo PT/RS
– Dr.Pedro Maurício Pita Machado – advogado
– Delaíde Alves Miranda Arantes – Ministra do TST
14/18hs. – Mesa de Debates: A SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL
Debatedores:
– Ronald Ferreira dos Santos – Presidente do Conselho Nacional de Saúde
– Dra. Cristiane Queiroz Barbeiro Lima -Médica e pesquisadora da FUNDACENTRO
– Dr. Carlos Valadares – Medico do Trabalho
18:00 horas: Encerramento.
Inscrições podem ser feitas aqui
Portal CTB – Natália Rangel
