Meio Ambiente e as eleições 2010

O atual cenário de mudanças climáticas e as catástrofes verificadas pelo mundo, causadas pela exploração devastadora dos recursos naturais em nome do consumo desenfreado, e a acumulação infinita na busca obcecada do lucro, coloca o debate das questões ambientais em evidência; e tem tomado corpo junto à população e aos movimentos sociais, porém ainda com uma conotação de mercado, ainda tendo a lógica do capital como guru das possíveis saídas à crise: O mercado de carbono, o pagamento por serviços ambientais, o “selo verde” para produtos dito ambientalmente corretos, por exemplo, nada mais são do que o Capital se adequando e transformando o caos que criou em uma oportunidade de negócio, de geração de lucro; tomando para si o discurso da preservação em benefício do próprio sistema. Um Capitalismo Verde!

Também no processo eleitoral as forças políticas a serviço desse sistema tem se apropriado do tema e vem se colocando como os grandes defensores do planeta ameaçado. No que parece um súbito “surto de consciência ambiental” por parte desses que na prática só enxergam o meio ambiente como um grande depósito de matéria prima, está a busca de votos.

Em São Paulo, o Governador José Serra, principal nome da direita à Presidência da República, na intenção de apresentar o Estado como um grande modelo de gestão ambiental para o país, se vale de um jogo de linguagem acintoso, autêntica retórica do disfarce, e que esconde uma outra realidade: o desmonte de toda estrutura de meio ambiente do Estado.

Nas milionárias propagandas que já atingem o Brasil, propalam uma preocupação com as questões ambientais que na prática nunca existiu. Senão vejamos alguns casos:

1) A SABESP (Companhia de Saneamento Estadual) é apresentada como uma empresa de soluções ambientais. Porém despeja aproximadamente 30/m3 por segundo de esgoto in natura nos rios. Tem uma perda de aproximadamente 18.000 Lts/Segundo de água já tratada. Isso só para falar da Região Metropolitana de São Paulo (fonte Sabesp). As demissões e o alto grau de terceirização tem comprometido a manutenção de equipamentos essenciais, afetando, principalmente, a população mais carente, como no caso das recorrentes inundações do Jardim Romano na Capital e a recente falta d´agua prolongada em Itapetininga, no interior do Estado, por exemplo. Gasto em publicidade: R$ 18 milhões por semestre (folha online 19.01.10)

2) A FUNDAÇÃO FLORESTAL, que tem aparecido em horário nobre na TV, pois está ligada ao processo de expulsão das famílias dos “bairros cota” da Serra do Mar em Cubatão (as enviando há algum bolsão habitacional sem estrutura na cidade); e que é responsável pelos quase um Milhão de hectares de florestas no Estado, também sofre com a falta de mão de obra, de estrutura e investimentos. Não há fiscalização nas matas. Os agentes estão impedidos de exercer essa atividade de extrema importância, por absoluta falta de equipamentos, inclusive do armamento necessário para enfrentar os invasores. A Polícia Ambiental não tem nem efetivo, tão pouco o conhecimento necessário das áreas para atuarem. Até os projetos Alternativos de Geração de Renda que educavam as comunidades tradicionais que vivem no entorno das Unidades de Conservação, e lhes davam condição técnica para obterem renda sem destruir  a floresta, foram cancelados. Ou seja, as florestas onde se encontram boa parte das nascentes dos rios que abastecem o povo paulista e toda rica biodiversidade da Mata Atlântica estão à mercê do desmatamento, dos palmiteiros e caçadores. Gasto em publicidade: R$ 5 Milhões por semestre (folha online 19.01.10).

3) A nova CETESB (Companhia de Tecnologia Ambiental) que além do controle, fiscalização, licenciamento e monitoramento de toda atividade geradora de poluição, é também responsável pela autorização de supressão de mata nativa, tem sido utilizada para atender aos interesses de mercado, autorizando empreendimentos imobiliários em áreas de preservação e obras, liberadas às pressas, mesmo com impactos ambientais irreparáveis (que necessitavam de estudos mais aprofundados), como o caso do Rodoanel que tem claro viés eleitoral. Gastos não divulgados.

4) Nessa mesma linha está a recente promulgação da Lei Estadual de Mudanças Climáticas (Lei 13978/09), onde o Governo Serra estabelece, entre outros, metas ousadas de redução de emissões de gases do efeito estufa para o Estado sem, no entanto, apontar qualquer medida prática para tal. Puro exercício de retórica. E mesmo os tão propalados “21 Projetos Ambientais” desse Governo tem servido somente para repassar à iniciativa privada, gradativamente, o setor ambiental, transformando tudo em negócio.

É um momento delicado da conjuntura, onde está em disputa, de um lado, a necessidade de manutenção do projeto progressista em curso que, avançando, garanta o desenvolvimento nacional com sustentabilidade e do outro o fantasma do retorno daquele projeto entreguista que a serviço de interesses alheios ao do povo Brasileiro, subordinaram nosso futuro aos desmandos do Capital Internacional e ao Imperialismo, não podemos deixar que a retórica do discurso preservacionista dessa corja que esconde a manutenção e aprofundamento do caos instaurado tome corpo junto à população. É necessário o engajamento de todos no processo eleitoral, desmascarando esse discurso fácil da direita, envolvendo e aprofundando a discussão ambiental dentro dos Partidos Políticos, nos movimentos sociais, nas comunidades de bairro, nos sindicatos e na Central Sindical. O momento exige que nos desdobremos em nome do desenvolvimento da nação.


Paulo Gady, é secretário estadual de Meio Ambiente CTB-SP

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