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A equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro anda apressada em aprovar a reforma da previdência, proposta do governo golpista de Michel Temer para depois piorar ainda mais a seguridade social das brasileiras e brasileiros.

“As perspectivas de trabalho com direitos não são boas para a classe trabalhadora brasileira no geral e menos ainda se pegarmos o recorte da juventude e das mulheres”, afirma Luiza Bezerra, secretária da Juventude Trabalhadora da CTB.

“São estes os que mais têm sofrido com a crise e com as reformas implementadas pelo desgoverno Temer, resultando em mais tempo desempregados e ocupando em maior número a categoria de trabalhadores informais”, complementa.

Sonia Fleury, professora da Fundação Getúlio Vargas, concorda com Luiza. “Com a reforma da previdência e a trabalhista, os jovens não poderão se aposentar nem conseguirão entrar logo no mercado de trabalho”, diz.

E “quando entrarem, serão contratos flexíveis, ou seja, impossível assegurar contribuições por tão longo período quanto as que precisarão ser feitas para poder se aposentar”. Isso porque as empresas poderão pagar profissionais apenas para fazer trabalhos específicos, sem um salário mínimo definido.

“Tudo isso significa que os salários serão menores e ainda teremos menos direitos e menos perspectivas para construir uma vida digna. Pelo histórico de Bolsonaro, que apoiou a reforma trabalhista por exemplo, e pelas declarações de seu futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes, a situação da juventude que trabalha no Brasil não será fácil, pois a intenção é intensificar ainda mais as medidas de austeridade e retirada de direitos iniciadas por Temer”, define Luiza.

Ela acentua ainda que “dentre as medidas está a volta do tema da reforma da previdência que se passar pode significar a retirada do direito à aposentadoria para a maioria da nossa juventude”.

A Constituição de 1988 garante a seguridade social e a aposentadoria como um direito das trabalhadoras e trabalhadores rurais e urbanos. Em 1998, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o cálculo da aposentadoria passou a ser feito pelo tempo de contribuição e não mais pelo tempo de trabalho.

Por enquanto, a Previdência faz parte do sistema de seguridade social, que inclui ainda a área da saúde e a assistência social. São políticas voltadas a amparar a população em situações diversas, incluindo maternidade, velhice e doença.

A juventude é profundamente afetada porque o índice de desemprego é muito maior entre os mais jovens. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no último trimestre de 2016, a taxa média de desemprego chegou a 12%, mas na população de 18 a 24 anos o índice chegou a 25,9%. As mulheres e a população negra também são mais atingidas: a taxa de desocupação de negros ficou acima de 14%, enquanto para a população branca foi de 9,5%; o desemprego feminino foi de 13,8% em comparação com 10,7% dos homens.

Luiza reforça a necessidade de mobilização para a resistência porque até o Ministério do trabalho perderá status com Bolsonaro. "Um dos símbolos do descaso com a classe trabalhadora por parte do futuro governo está no provável fim do Ministério do Trabalho, retirando a centralidade das políticas desenvolvidas por este ministério, deixando quem trabalho sem ter a quem recorrer por seus direitos".

“Essa situação toda nos demanda mais diálogo com o povo e forte mobilização, a fim de impedir que retrocessos ainda maiores caiam sobre nós. Apenas nos organizando coletivamente é que conseguiremos passar pelo difícil momento que passa o Brasil”, conclui.

Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

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