Alguns traços fundamentais do caráter do novo governo já transparecem no noticiário sobre os primeiros passos e gestos do presidente eleito e sua equipe.
O que temos?
Temos uma equipe de transição composta por 27 homens. Nenhuma mulher, mas nada menos que sete militares, dividindo espaço com economistas, juristas e assessores parlamentares.
Bolsonaro tem uma biografia recheada de misoginia e o novo Executivo deve refletir este detalhe político.
Já o protagonismo dos militares sinaliza autoritarismo e acentuação da militarização do Estado (caminho que o usurpador Temer começou a trilhar com a intervenção no Rio). Notemos que tudo isto está em linha com os discursos e a vida pregressa do presidente eleito em 27 de outubro, cuja vitória significa a consagração e radicalização do golpe de 2016.
Capital e trabalho
Tivemos um golpe do capital contra o trabalho, como sustentei no livro que escrevi sobre os acontecimentos que culminaram no impeachment sem crime de responsabilidade da presidenta Dilma Rousseff. Entre suas realizações, destacam-se a reforma da legislação trabalhista, redigida pelo patronato, a terceirização ilimitada, a EC 95, que congelou os gastos públicos, sacrificando a saúde, a educação, a infraestrutura e o desenvolvimento nacional.
Bolsonaro promete aprofundar este rumo. Já reiterou seu compromisso com uma reforma da Previdência que, a julgar pelas ideias de seu guru econômico (Paulo Guedes, um homem formado em Chicago), será pior do que a proposta pelo governo Temer. Registre-se que durante a campanha, além de evitar o debate, ele omitiu este propósito para engabelar o povão e diminuir sua alta taxa de rejeição.
Também contra a classe trabalhadora é a ideia de extinguir o Ministério do Trabalho, criado por Getúlio Vargas em 1930 com as atribuições, entre outras, de incentivar a geração de emprego, proteger o trabalhador e fiscalizar as relações entre capital e trabalho. Seu fim significará, provavelmente, a institucionalização do trabalho análogo ao escravo no Brasil e o encerramento das listas sujas com o nome das empresas que submetem seus empregados a condições degradantes e desumanas de trabalho. Temer tentou censurar a divulgação da lista, mas não conseguiu.
A ideia de acabar com mais esta herança da “era Vargas”, também defendida pelo patronato que recentemente sugeriu a fusão da pasta do trabalho com o Ministério da Indústria e Comércio, foi criticada pela própria instituição e pelo movimento sindical.
Para o presidente da CTB, Adilson Araújo, “é mais um sinal de que o governo de extrema direita que terá início no ano que vem vai redobrar a ofensiva contra a classe trabalhadora, como também fica evidente em relação à Previdência. Somos contra e vamos resistir com muita energia e unidade”, declarou.
Acrescente-se que o programa do novo governo acena com a instituição de uma nova carteira de trabalho, verde e amarela, sem as garantias da CLT. As bases do contrato serão definidas através de negociações individuais entre o patrão e seu assalariado.
Em vez da humanização crescente das relações sociais de produção, propiciadas pelos direitos sociais e benefícios conquistados ao longo da história (em boa medida consagrados ou “consolidados” na CLT), veremos florescer nesses tristes trópicos a barbárie social, a prevalência da lei da selva, ou mais precisamente das leis do capital contra o trabalho.
Tal é o cenário dantesco ao qual estamos sendo encaminhados, que inegavelmente lembra uma citação da Divina Comédia (“Ó, vós que entrais, abandonai toda a esperança”). Mas vai haver resistência democrática e popular.
Umberto Martins é jornalista, assessor da CTB e autor de O golpe do capital contra o trabalho
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