NYT: Parcialidade da justiça no caso Lula mostra que democracia brasileira está à beira do abismo

Um artigo divulgado nesta terça (23) no The New York Times destaca o julgamento de Lula amanhã, em Porto Alegre, e afirma que a democracia brasileira está sendo “empurrada para um abismo” devido à parcialidade do poder judiciário brasileiro. 

O autor do texto é o economista americano Mark Weisbrot, co-diretor do Centro de Pesquisas Econômicas e de Políticas Públicas, em Washington. Weisbrot escreve que não existe muita expectativa de que o julgamento seja imparcial, já que o juiz Sergio Moro mostrou seu partidarismo em diversas situações, assim como um dos desembargadores que participa do tribunal que julgará Lula.

O economista lembrou que Moro teve de se desculpar ao STF em 2016 pela divulgação dos áudios de conversas entre Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff, seu advogado e sua esposa e filhos, e que organizou um espetáculo para a imprensa, em que a polícia foi à casa de Lula e o levou para depor coercitivamente, mesmo com o ex-presidente tendo declarado anteriormente que iria depor voluntariamente. 

O artigo cita o fato de o Brasil ter conquistado durante os governos petistas a autonomia do Judiciário, garantia que é mundialmente compreendida como um avanço importante, e que se tornou o seu avesso no país dos últimos anos. 

“O que poderia ter sido um avanço histórico – o fato de os governos do PT terem garantido a autonomia do judiciário para investigar e julgar casos de corrupção no governo ― se transformou no seu oposto. Como resultado, a democracia brasileira está hoje em seu momento mais frágil desde o fim da ditadura militar. Nesta semana, esta democracia pode sofrer uma erosão ainda mais profunda enquanto um tribunal de apelação de três juízes deve decidir se a figura política mais popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores, será impedido de concorrer na eleição, ou mesmo se será preso”, analisa Weisbrot.

As evidência que pesam contra Lula no processo também estão distantes de padrões mínimos necessários para que fossem levadas a sério pela Justiça americana, por exemplo, escreve o articulista. Em seguida descreve as acusações sem provas e as deduções subjetivas que sustentam a condenação do ex-presidente. 

“Se sr da Silva for impedido de concorrer à presidência, a eleição poderá ter muito pouca legitimidade, como no caso da eleição em Honduras em novembro”, aponta o artigo, citando a crise que abalou o país da América Central após uma eleição fraudulenta e também uma pesquisa recente que mostrou que 42,7% dos brasileiros acreditam que Lula está sendo perseguido pela mídia e pelo judiciário.

“Uma eleição ilegítima é politicamente desestabilizante para o país. Talvez ainda mais importante, o Brasil irá se tornar uma democracia frágil e limitada, em que um judiciário politizado é capaz de excluir do pleito um candidato popular. Isto é uma calamidade para o país, a região e o mundo”, finaliza. 

Portal CTB

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