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Na noite da última quinta-feira (17), representantes dos movimentos populares e sindical se reuniram na sede do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), para articular uma grande Marcha contra a reforma previdenciária e a desproteção dos idosos no próximo dia 28 de agosto.

De acordo com os dirigentes da CTB São Paulo, Flávio Augusto Leite e Ricardo Marciano de Souza, que participaram da reunião, a Marcha do dia 28 de agosto iniciará com uma concentração no Pátio do Colégio, a partir das 9h30 e seguirá em caminhada rumo ao Largo São Francisco.

O objetivo da mobilização é chamar a atenção da população para os prejuízos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/20161, que promove uma ampla reforma da Previdência Social brasileira. Entre as mudanças estão a extinção da aposentadoria por tempo de contribuição, a elevação da idade mínima de aposentadoria para 65 anos e do tempo mínimo de contribuição de 15 para 25 anos.

Além disso, a regra de cálculo do valor da aposentadoria é alterada de forma que só fará jus ao valor integral do salário de benefício o trabalhador ou a trabalhadora que comprovar 49 anos de contribuição, muito além do que atualmente é requerido para receber este valor3 . Em relação à idade e ao tempo de contribuição, pretende-se suprimir as regras diferenciadas entre homens e mulheres, trabalhadores rurais e urbanos, e entre professores da educação básica e demais trabalhadores.

00 marcha aposentados

Prejuízos da PEC 287

O Dieese divulgou a Nota Técnica 186, analisando as alterações feitas pela Comissão Especial que debateu o projeto do deputado Arthur Maia, relator da PEC 287. Segundo o documento, o substitutivo aprovado “manteve a espinha dorsal da proposta inicial, ainda que vários dispositivos tenham sido alterados”.

O economista Clóvis Scherer, da equipe responsável pela Nota Técnica, advertiu que o texto, manteve, no essencial, o eixo de endurecimento das regras de acesso e o rebaixamento no valor médio dos benefícios previdenciários.

“O endurecimento das regras fará com que milhares de contribuintes não tenham acesso à aposentadoria. Conforme a última pesquisa, com base em dados de 2014, dez milhões de pessoas não conseguiriam se aposentar por não atingirem os requisitos mínimos exigidos. Com regras mais duras, a tendência é que o número aumente”, disse o estudioso.

Segundo Scherer, levando-se em consideração o atual cenário econômico, o alto nível de informalidade e o valor médio das contribuições feitas à Previdência, o objetivo do governo Temer com a reforma é diminuir a chamada taxa de reposição (valor médio entre a aposentadoria e o salário antes de se aposentar).

“O objetivo do governo é pagar menos. Esse novo cálculo, que leva em conta toda a média salarial do indivíduo, foi feito para que a pessoa receba um benefício menor. Essa reforma não mira só a questão financeira. As mudanças vão muito mais além, levando-se em conta os motivos pelos quais o governo tem tanto interesse em modificar as regras da aposentadoria. Ela corrói a Previdência Pública, favorece a previdência privada e pode ter um efeito contrário ao que supostamente propõe”, alerta o Dieese.

Cinthia Ribas - portal CTB

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