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Ter, Jul

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  • No segundo dia de discussões da 19º Reunião da Direção Nacional da CTB, ocorrida nesta quinta (29), debateu os desafios do movimento sindical e a luta na atual etapa que atravessa o país.

    Adilson Araújo, presidente Nacional da CTB, apresentou alguns aspectos importantes da conjuntura e que cobra de nós mais empenho na que se avizinha.

    "A classe trabalhadora, sob forte ataque, sabe o que está em jogo. Foram muitos retrocessos nos 2 anos pós-golpe de Michel Temer e o horizonte que se instala é de aprofundamento desses retrocessos. A CTB completa 11 anos nesta conjuntura e teremos que trabalhar mais e melhor e com as armas que temos para atravessar essa etapa e seguir construindo a história do movimento sindical e a luta em defesa dos direitos e de um projeto nacional que tem por centro a valorização do trabalho, mais emprego e distribuição da renda", orienta.

    De olho em 2019

    De acordo com o secretário geral da CTB, Wagner Gomes, "esta reunião não só avaliou a conjuntura política, ela também sinalizou para os desafios que teremos em 2019 e pensando nisso já deixamos aprovado a realização de uma reunião do Conselho Nacional da CTB".

    Ele lembra que "o Conselho é a segunda maior instância deliberativa da Central tendo com uma de suas funções deliberar sobre o plano de ação da CTB".

    Solidariedade

    Organização e Solidariedade também foram tema de discussão da Direção Nacional. A partir de relatório apresentado no final da tarde desta quarta (28), Sérgio de Miranda, secretário nacional de Finanças da central, esquadrinhou a realidade da entidade e apresentou propostas para o próximo período.

    "Solidariedade e ainda mais empenho de nós trabalhadores e trabalhadoras serão fundamental para fortalecermos nossa atuação na atual etapa. E a sustentabilidade torna-se chave no processo em curso", avaliou Sérgio de Miranda, secretário nacional de Finanças da central, no da manhã desta quinta.

    Portal CTB

  • Por Altamiro Borges

    “Se acreditais que enforcando-nos podeis conter o movimento operário, esse movimento constante em que se agitam milhões de homens que vivem na miséria, os escravos do salário; se esperais salvar-vos e acreditais que o conseguireis, enforcai-nos! Então vos encontrarei sobre um vulcão, e daqui e de lá, e de baixo e ao lado, de todas as partes surgirá a revolução. É um fogo subterrâneo que mina tudo”. Augusto Spies, 31 anos, diretor do jornal Diário dos Trabalhadores.

    "Se tenho que ser enforcado por professar minhas idéias, por meu amor à liberdade, à igualdade e à fraternidade, então nada tenho a objetar. Se a morte é a pena correspondente à nossa ardente paixão pela redenção da espécie humana, então digo bem alto: minha vida está à disposição. Se acreditais que com esse bárbaro veredicto aniquilais nossas idéias, estais muito enganados, pois elas são imortais''. Adolf Fischer, 30 anos, jornalista.

    “Em que consiste meu crime? Em ter trabalhado para a implantação de um sistema social no qual seja impossível o fato de que enquanto uns, os donos das máquinas, amontoam milhões, outros caem na degradação e na miséria. Assim como a água e o ar são para todos, também a terra e as invenções dos homens de ciência devem ser utilizadas em benefício de todos. Vossas leis se opõem às leis da natureza e utilizando-as roubais às massas o direito à vida, à liberdade e ao bem-estar”. George Engel, 50 anos, tipógrafo.

    “Acreditais que quando nossos cadáveres tenham sido jogados na fossa tudo terá se acabado? Acreditais que a guerra social se acabará estrangulando-nos barbaramente. Pois estais muito enganados. Sobre o vosso veredicto cairá o do povo americano e do povo de todo o mundo, para demonstrar vossa injustiça e as injustiças sociais que nos levam ao cadafalso”. Albert Parsons lutou na guerra da secessão nos EUA.

    As corajosas e veementes palavras destes quatro líderes do jovem movimento operário dos EUA foram proferidas em 20 de agosto de 1886, pouco após ouvirem a sentença do juiz condenando-os à morte. Elas estão na origem ao 1º de Maio, o Dia Internacional dos Trabalhadores. Na atual fase da luta de classes, em que muitos aderiram à ordem burguesa e perderam a perspectiva do socialismo, vale registrar este marco histórico e reverenciar a postura classista destes heróis do proletariado. A sua saga serve de referência aos que lutam pela superação da barbárie capitalista.

    A origem do 1º de Maio está vinculada à luta pela redução da jornada de trabalho, bandeira que mantém sua atualidade estratégica. Em meados do século XIX, a jornada média nos EUA era de 15 horas diárias. Contra este abuso, a classe operária, que se robustecia com o acelerado avanço do capitalismo no país, passou a liderar vários protestos. Em 1827, os carpinteiros da Filadélfia realizaram a primeira greve com esta bandeira. Em 1832, ocorre um forte movimento em Boston que serviu de alerta à burguesia. Já em 1840, o governo aprova o primeiro projeto de redução da jornada para os funcionários públicos.

    Greve geral pela redução da jornada

    Esta vitória parcial impulsionou ainda mais esta luta. A partir de 1850, surgem as vibrantes Ligas das Oito Horas, comandando a campanha em todo o país e obtendo outras conquistas localizadas. Em 1884, a Federação dos Grêmios e Uniões Organizadas dos EUA e Canadá, futura Federação Americana do Trabalho (AFL), convoca uma greve nacional para exigir a redução para todos os assalariados, “sem distinção de sexo, ofício ou idade”'. A data escolhida foi 1º de Maio de 1886 - maio era o mês da maioria das renovações dos contratos coletivos de trabalho nos EUA.

    A greve geral superou as expectativas, confirmando que esta bandeira já havia sido incorporada pelo proletariado. Segundo relato de Camilo Taufic, no livro “'Crônica do 1º de Maio”, mais de 5 mil fábricas foram paralisadas e cerca de 340 mil operários saíram às ruas para exigir a redução. Muitas empresas, sentindo a força do movimento, cederam: 125 mil assalariados obtiveram este direito no mesmo dia 1º de Maio; no mês seguinte, outros 200 mil foram beneficiados; e antes do final do ano, cerca de 1 milhão de trabalhadores já gozavam do direito às oito horas.

    “Chumbo contra os grevistas”, prega a imprensa

    Mas a batalha não foi fácil. Em muitas locais, a burguesia formou milícias armadas, compostas por marginais e ex-presidiários. O bando dos “'Irmãos Pinkerton” ficou famoso pelos métodos truculentos utilizados contra os grevistas. O governo federal acionou o Exército para reprimir os operários. Já a imprensa burguesa atiçou o confronto. Num editorial, o jornal Chicago Tribune esbravejou: “O chumbo é a melhor alimentação para os grevistas. A prisão e o trabalho forçado são a única solução possível para a questão social. É de se esperar que o seu uso se estenda”.

    A polarização social atingiu seu ápice em Chicago, um dos pólos industriais mais dinâmicos do nascente capitalismo nos EUA. A greve, iniciada em 1º de Maio, conseguiu a adesão da quase totalidade das fábricas. Diante da intransigência patronal, ela prosseguiu nos dias seguintes. Em 4 de maio, durante um protesto dos grevistas na Praça Haymarket, uma bomba explodiu e matou um policial. O conflito explodiu. No total, 38 operários foram mortos e 115 ficaram feridos.

    Os oito mártires de Chicago

    Apesar da origem da bomba nunca ter sido esclarecida, o governo decretou estado de sítio em Chicago, fixando toque de recolher e ocupando militarmente os bairros operários; os sindicatos foram fechados e mais de 300 líderes grevistas foram presos e torturados nos interrogatórios. Como desdobramento desta onda de terror, oito líderes do movimento - o jornalista Auguste Spies, do “'Diário dos Trabalhadores”', e os sindicalistas Adolf Fisher, George Engel, Albert Parsons, Louis Lingg, Samuel Fielden, Michael Schwab e Oscar Neebe - foram detidos e levados a julgamento. Eles entrariam para a história como “Os Oito Mártires de Chicago”.

    O julgamento foi uma das maiores farsas judiciais da história dos EUA. O seu único objetivo foi condenar o movimento grevista e as lideranças anarquistas, que dirigiram o protesto. Nada se comprovou sobre os responsáveis pela bomba ou pela morte do policial. O juiz Joseph Gary, nomeado para conduzir o Tribunal Especial, fez questão de explicitar sua tese de que a bomba fazia parte de um complô mundial contra os EUA. Iniciado em 17 de maio, o tribunal teve os 12 jurados selecionados a dedo entre os 981 candidatos; as testemunhas foram criteriosamente escolhidas. Três líderes grevistas foram comprados pelo governo, conforme comprovou posteriormente a irmã de um deles (Waller).

    A maior farsa judicial dos EUA

    Em 20 de agosto, com o tribunal lotado, foi lido o veredicto: Spies, Fisher, Engel, Parsons, Lingg, Fielden e Schwab foram condenados à morte; Neebe pegou 15 anos de prisão. Pouco depois, em função da onda de protestos, Lingg, Fielden e Schwab tiveram suas penas reduzidas para prisão perpétua. Em 11 de novembro de 1887, na cadeia de Chicago, Spies, Fisher, Engel e Parsons foram enforcados. Um dia antes, Lingg morreu na cela em circunstâncias misteriosas; a polícia alegou “suicídio”. No mesmo dia, os cinco “'Mártires de Chicago” foram enterrados num cortejo que reuniu mais de 25 mil operários. Durante várias semanas, as casas proletárias da região exibiram flores vermelhas em sinal de luto e protesto.

    Seis anos depois, o próprio governador de Illinois, John Altgeld, mandou reabrir o processo. O novo juiz concluiu que os enforcados não tinham cometido qualquer crime, “tinham sido vitimas inocentes de um erro judicial”. Fielden, Schwab e Neebe foram imediatamente soltos. A morte destes líderes operários não tinha sido em vão. Em 1º de Maio de 1890, o Congresso dos EUA regulamentou a jornada de oito horas diárias. Em homenagem aos seus heróis, em dezembro do mesmo ano, a AFL transformou o 1º de Maio em dia nacional de luta. Posteriormente, a central sindical, totalmente corrompida e apelegada, apagaria a data do seu calendário.

    Em 1891, a Segunda Internacional dos Trabalhadores, que havia sido fundada dois anos antes e reunia organizações operárias e socialistas do mundo todo, decidiu em seu congresso de Bruxelas que “no dia 1º de Maio haverá demonstração única para os trabalhadores de todos os países, com caráter de afirmação de luta de classes e de reivindicação das oito horas de trabalho”. A partir do congresso, que teve a presença de 367 delegados de mais de 20 países, o Dia Internacional dos Trabalhadores passou a ser a principal referência no calendário de todos os que lutam contra a exploração capitalista.

  • Com o grito de “Não vai ter golpe!”, milhares de pessoas lotaram às ruas de Itabuna na última sexta-feira (18). O ato, convocado pela Frente Brasil Popular, reuniu, segundo os organizadores, cerca de 5 mil pessoas. Após ficarem concentrados no Jardim do Ó, homens, mulheres e crianças de todas as idades, seguiram em marcha pacífica até a Praça Adami, quando lideranças dos movimentos sociais e políticas discursaram sobre a atual conjuntura política nacional.

    No rosto e na expressão de cada um, a certeza e a consciência de defender, sobretudo, a soberania nacional e sua democracia. “O povo não é bobo”, dizia o cartaz de uma estudante. “Reveja a sua fonte de informação. Livros de história é uma boa opção”, falava outro cartaz.

    O presidente do Sindicado, Jorge Barbosa, foi uma das lideranças que discursaram na manifestação. “Está em curso à tentativa de golpe no nosso país, por isso, precisamos ir às ruas mais vezes, conversar com os nossos familiares e amigos, utilizar as redes sociais com inteligência e objetividade. Nós temos que conscientizá-los que o golpe é contra o povo brasileiro, contra o direito dos trabalhadores, acabar com os programas sociais, privatizar as estatais e entregar o patrimônio público, especialmente o pré-sal, ao capital estrangeiro. Vamos continuar firme nessa luta. Viva o povo brasileiro! Viva o Estado Democrático de Direito”, finalizou.

    Em Salvador, cerca de 100 mil pessoas participaram da manifestação em defesa da democracia que se iniciou no Campo Grande e encerrou na Avenida 7 de Setembro.

    Em todo o Brasil, o Ato em Defesa da Democracia e Contra o Golpe levou milhões de trabalhadores e trabalhadoras para as ruas, pedindo em uníssono a manutenção do mandato da presidenta Dilma Rousseff e da posse como ministro da Casa Civil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A maior concentração foi em São Paulo, fechando completamente a Avenida Paulista, com 500 mil pessoas.

    Fonte: Seeb-Itabuna

  • Os bancários da Bahia, Sergipe, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, entre outros estados participam da greve geral desta sexta-feira (14.06), contra a reforma da Previdência, os cortes na educação, em defesa dos bancos públicos. Trabalhadores de diversas outras categorias vão aderir ao movimento.

    A greve também cobra o afastamento do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e do procurador da Lava Jato, Deltan Dellagnol, pelo menos até que sejam apuradas as denúncias gravíssimas que envolvem parte do Judiciário brasileiro e que levaram à prisão ilegal de Lula e a interferência direta no resultado das eleições presidenciais do ano passado. 

    A mobilização é convocada pela CTB e demais centrais sindicais. Entre as pautas, a reforma da Previdência (PEC 6/2019) que acaba com o direito à aposentadoria de milhões de brasileiros. 

    O governo Bolsonaro gasta milhões com publicidade a fim de convencer a população de que a proposta vai gerar empregos e oportunidades. Mas é só mais uma Fake News, assim como foi a reforma trabalhista, que aumentou a informalidade e precarizou as relações de trabalho. O momento é de resistência nas ruas.

     

    Com informações de bancariosbahia.org.br

  • O povo da Bahia deu mais uma demonstração de força. Cerca de 100 mil pessoas de todos os segmentos da sociedade e diversas cidades do estado se uniram em uma grande caminhada em defesa da democracia e o Estado democrático de direito na tarde desta sexta-feira (18/3), em Salvador. A praça do Campo Grande passou a ser ocupada no início da tarde, quando os manifestantes começaram a se reunir para protestar contra a tentativa de golpe orquestrado por setores conservadores da sociedade, com o apoio da grande mídia e de parte do Judiciário.

    Logo o local ficou lotado e a caminhada saiu em direção à praça Castro Alves, pintando de vermelho, verde e amarelo a avenida Sete de Setembro. O grito de “não vai ter golpe” era preponderante nas faixas, cartazes e falas das lideranças sociais, sindicais e políticas que se revezaram em cima do trio para chamar a atenção sobrea a necessidade de manter a mobilização e a resistência contra mais esta tentativa de ataque à democracia.

    O apelo ecoou nas ruas e muita gente que estava nas lojas e prédios de escritórios se uniram à caminhada ou acenaram bandeiras, manifestando apoio também à defesa do mandato da presidenta Dilma Rousseff e a nomeação do ex-presidente Lula como ministro chefe da Casa Civil.

    Todo o movimento social organizado participou da caminhada levando também as bandeiras com os direitos conquistados durante os anos de gestão progressistas no governo federal. Além do povo de Salvador, vieram caravanas de Jequiriçá, Pintadas, Monte Santo, Maragogipe, São Francisco do Conde, Barreiras, Camaçari, Valença, Juazeiro, Jaguarari, Bonfim, Adustina, Mutuípe, Valente, Santo Amaro, Riachão do Jacuípe, da Chapada Diamantina e do Baixo Sul.

    A CTB Bahia participou desde o início do processo de organização, mobilização e realização da atividade, convocada pela seção baiana de Frente Brasil Popular. Os sindicatos e dirigentes sindicais classistas formaram um grande bloco de trabalhadores em defesa de um país mais justo e com mais direitos para a população.

    “Hoje foi uma demonstração de que de fato o povo está disposto a lutar contra tentativa de golpe neste país. O fato de uma manifestação reunir 100 mil pessoas em um dia de semana é prova de que o povo está disposto a defender o mandato da presidente eleita. Principalmente por que nós sabemos, que o que eles querem é colocar o país a venda e entregar as nossas riquezas ao capital internacional. Tem ainda as decisões de um juiz parcial, que demonstrou a sua disposição de derrubar o governo. Para barrar isso é que o povo veio para as ruas dizer que não vai ter golpe”, comemorou o presidente da CTB Bahia, Aurino Pedreira.

    CTB BA

  • Compondo uma intensa agenda de luta em defesa da democracia, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) convoca a classe trabalhadora para o dia nacional de lutas no próximo dia 10 de maio. De acordo com o presidente da CTB, Adilson Araújo, a data tem um sentido histórico, tendo em vista a votação do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff.

    "Repudiamos o golpe em curso no país e conclamamos nossas bases para luta. A CTB sabe de que lado da história quer ficar e marcharemos ao lado de todos e todas que sabem o valor e perigo que a democracia sofre nesse momento", afirmou o líder cetebista.

    E emenda: "Precisamos construir o dia Nacional de Lutas em Defesa dos Direitos, sobretudo em defesa do emprego, da democracia e da soberania. A luta segue no Senado e a voz das ruas contra o golpe é fator decisivo nesta disputa de difícil correlação de forças".

    Ele avisa que a "CTB denuncia e o continuará combatendo com todas as suas forças a onda golpista que tenta acabar com os direitos do nosso povo". E destacou que contra os golpistas travestidos de hérois da pátria, se erguem uma onda cheia de energia, cor e conragem para defender as conquistas e seguir rumo a retomada do crescimento econômico".

    Ao avaliar os perigos e impactos em um eventual governo Michel Temer, Araújo diz que ,hoje, sopram, os ventos trazem uma agenda regressiva como norte para o país. "O projeto Ponte para o Futuro sugere o retorno a um passado sombrio e precisamos reagir, definir melhor a nossa estratégia de luta", afirmou.

    "A militância da CTB deve empreender todo esforço para trabalhar na paralisação de bancos, fábricas, comércio, protestos em rodovias e outras iniciativas", orienta Adilson Araújo.

    Maio resistente

    • 10 de maio: paralisação nacional bancos, fábricas, comércio, protestos em rodovias.

    • I Marcha Nacional das Mulheres Indígenas em Brasília, entre os dias 10 e 13 de maio.   

    Portal CTB - Joanne Mota

  • Alianças improváveis, forjadas pela necessidade de preservar conquistas civilizatórias fundamentais, são uma constante na história. Sempre que o ódio e o arbítrio ameaçam, diferenças ideológicas ficam de lado em nome de um bem maior.


    Por Ricardo Cappelli*

    Na política existem adversários. Pensamentos plurais, divergentes e contraditórios. O reconhecimento da legitimidade do outro é o esteio da construção democrática. Tolerância e respeito são princípios inalienáveis no saudável exercício das diferenças.

    O compromisso informal, cultural, ideológico e civilizacional - mais do que normas formais -, é o que sedimenta as bases do jogo democrático. Não há regra escrita que obrigue o vencido a ligar e desejar sorte ao vencedor após o pronunciamento das urnas.

    O telefonema é a tinta que escreve e sela o contrato social democrático da nação. 

    Quando o adversário vira inimigo, as ideias saem de campo. O exuberante baile dos argumentos é substituído pela brutalidade das agressões e da mentira. 

    O projeto de uma nação não pode ser dividir seu povo. 

    O desmoronamento da democracia no século XXI ocorre com as “instituições funcionando normalmente”. A guerra consagra o “direito penal do inimigo”. O conluio e a parcialidade sapateiam na face da Carta Magna quando supostos “neoiluministas” aspiram tutelar a nação.

    A face do bom juiz é o anonimato de sua fidelidade à Constituição Federal. Ser contramajoritário, defendendo minorias da vingança de maiorias conjunturais, é sua vocação indissociável. A corte não é uma arena romana. Não é um reality show. Na justiça, os fins não justificam os meios!

    Na guerra, a primeira vítima é a verdade. A tentativa de perseguir e intimidar jornalistas é inaceitável.

    Não há heróis ou bandidos. Inimigos ou amigos da pátria. Diante do Estado Democrático de Direito, somos todos iguais. O maniqueísmo retrógado busca legitimar meios criminosos para o alcance de objetivos obscuros.

    O Congresso Nacional é a casa soberania popular. É através dele que o povo escreve suas leis. Querer substituir a vontade popular pela “legitimidade do concurso público” é um claro drible autoritário. Quando os representantes do povo são calados, é o silêncio do arbítrio que grita.

    Os pretensos salvadores cavam todos os dias, tentando deslegitimar a democracia representativa e suas instituições, o buraco de onde saíram tiranos da história mundial. 

    Diante deste grave momento da vida nacional, surgiu o Movimento Direitos Já! – Fórum Pela Democracia, liderado pelo sociólogo Fernando Guimarães. A iniciativa vem conseguindo juntar lideranças da sociedade e líderes dos mais variados partidos e espectros ideológicos.

    Está fincado na Defesa do Estado Democrático de Direito, numa agenda mínima, capaz de unir amplos setores na construção de Uma Ampla Frente Suprapartidária Pela Democracia.

    É, sem dúvida alguma, uma esperança que emerge do mar de ressentimento social cego, contaminado pelo sectarismo. 

    Uma oportunidade de luz e racionalidade para a democracia brasileira. 

    *Ricardo Cappelli é jornalista e secretário da representação do governo do Maranhão em Brasília e foi presidente da União Nacional dos Estudantes.

  • De Caetés (PE), cidade-natal de Luiz Inácio Lula da Silva, a São Paulo (SP), Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ), passando por ao menos 16 países e 17 capitais brasileiras, as ruas se encheram de gritos e clamores por justiça e liberdade para o ex-presidente, preso há exatamente um ano em Curitiba (PR); ao todo, 32 atividades reuniram centenas de milhares de pessoas para não deixar passar em branco a perseguição judicial sofrida pelo ex-presidente

    De Caetés (PE), cidade-natal de Luiz Inácio Lula da Silva, a São Paulo (SP), Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ), passando por ao menos 16 países e 17 capitais brasileiras, as ruas se encheram, neste domingo (7), de gritos e clamores por justiça e liberdade para o ex-presidente, preso há exatamente um ano em Curitiba (PR).

    Ao todo, 32 atividades reuniram centenas de milhares de pessoas para não deixar passar em branco a perseguição judicial sofrida pelo ex-presidente. Em Curitiba, do lado de fora da carceragem da Polícia Federal, mais de 10 mil pessoas se juntaram para transmitir força e energia para Lula.

    "É um ano que a gente vive esse massacre psicológico contra toda a família. E foi um ano muito difícil não só pela prisão, mas por todas as perdas de pessoas. A última, do Arthur, que foi o que mais mexeu a gente. E a gente fica pensando, como ele pode ficar sozinho, vivendo uma perda dessas? E é esse amor, esse calor, essa militância, que dá força pra ele e fortalece a família também", disse ao Brasil de Fato a filha mais velha do ex-presidente, Lurian Lula da Silva, em Curitiba.

    Resumo dos atos que tomaram o país e o mundo neste domingo:

    São Paulo (SP)

    A capital paulista reuniu, a partir das 14h, mais de 10 mil pessoas em ato convocado pela Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo. Em outro ponto da Avenida Paulista, uma pequena manifestação em apoio à Lava Jato acontecia, que terminou com uma militante pró-Lula agredida por manifestantes conservadores.

    Para Renato Simões, membro da Executiva Nacional do PT, o ato marcou "um ano de uma injustiça tão atroz que ela não morre na memória das massas, na consciência da militância. Nós estamos diante de uma grande reação da sociedade civil e dos movimentos sociais que não aceitam a continuidade da injustiça."

    Vagner Freitas, presidente nacional da CUT, lembrou que "nós não estamos comemorando nada, nós estamos lembrando que o presidente Lula está preso injustamente, que ele é inocente e que está preso por defender os direitos dos trabalhadores. Por isso, estamos no Brasil inteiro nos manifestando contra essa injustiça extraordinária".

    Mesmo após uma hora e meia do final do ato, os manifestantes seguiam concentrados na Praça dos Ciclistas, cantando e entoando gritos que pediam a liberdade de Lula. Somente às 18h20 a avenida Paulista foi liberada e o ato dispersado.

    Recife (PE)

    No Recife, o ato aconteceu na Praça do Arsenal, centro histórico da cidade. Artistas e blocos carnavalescos participaram do ato, como o tradicional Bloco Eu Acho é Pouco, o Bloco Sem Terra e muitos maracatus e afoxés. Mais de dez mil pessoas se uniram para cantar e gritar por Lula Livre.

    Ao todo foram cerca de dez blocos de carnaval, fizeram o "Blocão da Democracia". Um palco foi montado onde diversos artistas locais, como Flaira Ferro, fizeram da noite um espaço cheio de irreverência e com muito frevo. Um samba pela democracia trouxe diversos sambistas ao palco. Poetistas e poetas também marcaram presença, assim como Fred 04, do Mundo Livre S.A.

    Rio de Janeiro (RJ)

    Na tarde deste domingo (7), cerca de duas mil pessoas estiveram reunidas na Praia de Copacabana, na altura do Posto 3, para participar do Festival Democracia e Justiça, principal manifestação organizada pelos cariocas para pedir pela liberdade do ex-presidente Lula.

    O festival começou por volta das 15h, com um debate sobre os impactos da reforma da Previdência para os trabalhadores. Em seguida, as falas políticas e apresentações culturais tiveram início no trio elétrico. Um dos discursos marcantes foi feito pelo ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim.

    "Um dia de alegria por essa manifestação que sensibiliza e emociona, ao mesmo tempo é um dia de tristeza porque vemos o presidente Lula preso há um ano, privado com o convívio do povo que para ele é o bem mais precioso", disse Amorim.

    Entre o público, diversas pessoas vestiam camisetas vermelhas e carregavam cartazes que pediam por sua liberdade, também dançavam ao ritmo de samba, que tocava no trio elétrico.

    "Viemos lutar pelo Lula livre porque o pobre só conheceu o que é ser feliz na época do Lula, depois é só sofrimento", afirmaram a técnica de enfermagem Lilian Andreia e a vigilante Marta Teixeira. As duas mulheres são netas de Elizabeth e João Pedro Teixeira - lideranças camponesas que lutaram contra a ditadura militar. João Pedro foi morto em 1962 por agentes do regime. Sua história foi tema do filme "Cabra Marcado pela morrer", dirigido por Eduardo Coutinho. "Nós estamos tentando continuar a luta deles", acrescentaram as duas.

    "Não concordo com essa prisão política do Lula. Tem que se ligar e pressão total para cima desses caras que estão ai, precisamos agir com muita pressão e estratégia", disse o cantor BNegão durante apresentação.

    Belo Horizonte (MG)

    Em Belo Horizonte, as mobilizações começaram por volta das 9h da manhã na Praça Afonso Arinos, no centro. Pessoas de todas as idades, entre crianças, jovens e idosos, portavam cartazes com mensagens de apoio e força ao petista, além de se posicionarem contra o governo de Jair Bolsonaro (PSL) e pelo fim de pautas que representam retrocessos para a classe trabalhadora, como a reforma da Previdência.

    O momento principal do ato, que foi organizado pelo Coletivo Alvorada, foi a apresentação do Coral Mil Vozes, que pediu por "Lula Livre" e entoou a canção "Anunciação", de Alceu Valença. O protesto teve, ainda, faixas bordadas pelas mulheres do grupo Linhas do Horizonte.

    Curitiba (PR)

    Em Curitiba, as atividades começaram por volta das 8 da manhã com uma marcha que saiu do Terminal Boa Vista e prosseguiu até a vigília Lula Livre, no Bairro Santa Cândida, em frente à Superintendência da Polícia Federal, onde Lula é mantido preso.

    O ato contou com a presença de parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PSOL), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), dirigentes de movimentos populares e entidades sindicais, além de artistas, como as atrizes Lucélia Santos, Guta Stresser e o ator Gregório Duvivier. Segundo estimativa dos manifestantes, cerca de 10 mil pessoas participaram das manifestações.

    Caetés (PE)

    Mais de 500 pessoas participam do ato Vigília Lula Livre na cidade de Caetés, no agreste pernambucano. A atividade começou com a chegada de uma carreata vindo da cidade vizinha, Garanhuns, com mais de 30 carros desfilando entres as cidades com músicas, bandeiras e gritos pela liberdade do ex-presidente Lula.

    Apoiadores do petista se reuniram em frente à Escola Severino Girino, na entrada de Caetés. Começaram com um café da manhã como forma de lembrar que Lula foi o responsável pela retirada do país do mapa de fome. "Que esse café da manhã nos lembre e nos dê energia para lutar por quem nos deu comida, literalmente. Que a gente lembre do tempo que tínhamos comida na mesa dos brasileiros. Agora estamos vendo a volta da fome não só aqui", ressalta Vado Pontes, morador de Garanhuns.

    Pelo mundo

    Diversas capitais da Europa também contaram com manifestações em favor da liberdade do ex-presidente Lula. Na França, os manifestantes se reuniram na Esplanada do Trocadéro, em Paris. O ato contou com a participação de Jean-luc Mélenchon, líder do partido de esquerda França Insubmissa, e com a filósofa Marcia Tiburi, que decidiu deixar o Brasil no em março deste ano após receber uma série de ameaças.

    Em Londres, no Reino Unido, os manifestantes percorreram pontos da cidade com um ônibus levando cartazes escritos "Lula Livre". O ato contou com a presença da ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate a fome durante o governo de Dilma Rousseff, Tereza Campello.

    Em Viena, Na Áustria, um ato foi realizado na Praça de Santo Estevão, no centro da cidade. Durante a manifestação, também foi lembrado o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco.

    Na Alemanha, os manifestantes se concentraram na praça Hermannplatz, onde estenderam faixas pedindo a liberdade de Lula. Um levantamento feito pelos participantes apontou que 100 pessoas participaram do ato.

    Em Portugal os protestos ocorreram na capital Lisboa, onde artistas se apresentaram e discursaram em favor da soltura de Lula.

    Na Espanha, os manifestantes se reuniram no Parque de la Ciudadela, em Barcelona. Os participantes caminharam pela cidade denunciando o caráter político da prisão do ex-presidente.

    Segundo informações do site Opera Mundi, atos também aconteceram em Madri, Bruxelas, Bonn, Coimbra, Amsterdã, Bolonha, Copenhague, Munique, Frankfurt, Hamburgo, Colônia, Manchester, Tübingen e Aarhus.

    Também houve atos fora da Europa, nas cidades de Montevidéu, Nova York, Los Angeles, Boston, Cidade do México, Sydney, Melbourne e Saint-Louis.

    * Colaboraram Clívia Mesquita, Igor Carvalho, Leonardo Fernandes, Mariana Pitasse, Daniel Giovanaz, Rani de Mendonça, Raíssa Lopes e Tiago Angelo.

     

    Com informações de brasil247.com

  • "No final, o juiz obtém o seu prêmio: é nomeado ministro da justiça pelo Presidente eleito e principal beneficiário das decisões de condenar, prender e impedir a candidatura de Lula da Silva", disse o ex-premiê português sobre Moro

    O ex-juiz e atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, Sergio Moro foi duramente criticado pelo ex-primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, após usá-lo como exemplo na palestra em evento promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do ministro Gilmar Mendes (STF), em Lisboa, nesta segunda-feira (22).

    “O que o Brasil está a viver é uma desonesta instrumentalização do seu sistema judicial ao serviço de um determinado e concreto interesse político. É o que acontece quando um ativista político atua disfarçado de juiz”, declarou o ex-premiê português, entre 2005 e 2011, ao site Migalhas.

    A declaração foi uma resposta a Moro, que apontou ‘alguma dificuldade institucional’ no sistema processual de Portugal e citou nominalmente o ex-primeiro-ministro

    “É famoso o exemplo envolvendo o antigo primeiro-ministro José Sócrates (na Operação Marquês), que, vendo à distância, percebe-se alguma dificuldade institucional para que esse processo caminhe num tempo razoável, assim como nós temos essa dificuldade institucional no Brasil”, disse Moro.

    Em nota enviada ao Migalhas, Sócrates considera que as instituições brasileras violaram a Constituição e pactos internacionais ao condenar e impedir a candidatura de Lula, citando uma série de ilegalidades na ação contra o ex-presidente brasileiro.

    “No final, o juiz obtém o seu prémio: é nomeado ministro da justiça pelo Presidente eleito e principal beneficiário das decisões de condenar, prender e impedir a candidatura de Lula da Silva”, diz.

    Leia a nota de Sócrates na íntegra.

    O problema institucional

    Brasil. O juiz valida ilegalmente uma escuta telefónica entre a Presidente da República e o anterior Presidente. O juiz decide, ilegalmente, entregar a gravação à rede de televisão globo, que a divulga nesse mesmo dia. O juiz condena o antigo presidente por corrupção em “atos indeterminados”. O juiz prende o ex- presidente antes de a sentença transitar em julgado, violando frontalmente a constituição brasileira. O juiz, em gozo de férias e sem jurisdição no caso, age ilegalmente para impedir que a decisão de um desembargador que decidiu pela libertação de Lula seja cumprida. O conselho de direitos humanos das Nações Unidas decide notificar as instituições brasileiras para que permitam a candidatura de Lula da Silva e o acesso aos meios de campanha. As instituições brasileiras recusam, violando assim o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos que o Brasil livremente subscreveu. No final, o juiz obtém o seu prémio: é nomeado ministro da justiça pelo Presidente eleito e principal beneficiário das decisões de condenar, prender e impedir a candidatura de Lula da Silva. O espetáculo pode ter aspectos de vaudeville mas é, na realidade, bastante sinistro. O que o Brasil está a viver é uma desonesta instrumentalização do seu sistema judicial ao serviço de um determinado e concreto interesse político. É o que acontece quando um ativista político atua disfarçado de juiz. Não é apenas um problema institucional, é uma tragédia institucional. Voltarei ao assunto.

    José Sócrates

    Ericeira, 22 de abril de 2019

     

    Com informações de revistaforum.com.br

  • De acordo com o blogueiro Fábio Ramirez, que assistia ao show da banda paulista Titãs, um grupo em um camarote, que custou R$ 1.000, tentou levantar a plateia com o grito “Ei, Dilma, vai tomar no c#”. Ele diz que o grito não pegou.

    O espetáculo aconteceu no sábado (19), “na MUSIVA e os ingressos iam de R$ 100 a 1.000! Por isso a plateia era formada majoritariamente de classe média e elite”, afirma Ramirez. Segundo ele, a manifestação ocorreu após os Titãs tocarem a música “Fardados”.

    Que diz: “você também é explorado, fardado! Você também é explorado, Aqui! Por que você não abaixe essa arma, o meu direito é seu dever. Por que você não usa essa farda, pra servir e pra proteger”. Sobre a Jornada de Junho de 2013.

    Termina o show e o grupo volta para o bis, como sempre ocorre. Então Paulo Miklos pega o microfone e diz que “decidimos tocar essa música de 87, por que ela está muito atual”. Era a canção “Desordem”.

    Cuja poesia diz: “é seu dever manter a ordem? É seu dever de cidadão? Mas o que é criar desordem, quem é que diz o que é ou não? São sempre os mesmos governantes, os mesmos que lucraram antes. Os sindicatos fazem greve porque ninguém é consultado, pois tudo tem que virar óleo pra pôr na máquina do Estado. Quem quer manter a ordem? Quem quer criar desordem?”.

     

    Desordem (Marcelo Fromer, Sérgio Britto, Charle Gavin):

     

    Quando, diz Ramirez, o mesmo grupo tenta puxar o grito de “fora Dilma”. Ficaram isolados, nesse momento, Miklos desabafa: “vamos manter a ordem democrática! Lutamos por isso, democracia acima de tudo!” E o domingo amanheceu em paz em Cuiabá.

    Portal CTB com informações do Blog do Ramirez. Foto Marcelo Tinoco

  • Em nota enviada para a CTB, a Federação Unitária de Todos os Sindicatos do Paquistão (APFUTU, sigla inglês), filiada à Federação Sindical Mundial (FSM), condena as tentativas de golpe pelas forças conservadoras no Brasil.

    Os paquistaneses denunciam que este ataque contra a democracia “não está desconectado da ofensiva em curso pelo grande capital internacional e das grandes potências capitalistas, lideradas pelos Estados Unidos”, diz o comunicado.

    Leia abaixo a íntegra: 

    A Federação Unitária de Todos os Sindicatos do Paquistão (APFUTU) condena os movimentos golpistas das forças de direita brasileira que nunca perdoaram a opção feita pela luta contra a pobreza e a natureza social das reformas dos governos Lula e Dilma em favor dos trabalhadores e da maioria das pessoas.

    Esse ataque sem precedentes, que visa o retorno do Brasil a uma situação de instabilidade permanente para facilitar a ascensão da burguesia ao poder não está desconectado da ofensiva em curso pelo grande capital internacional e das grandes potências capitalistas, lideradas pelos Estados Unidos, para reverter e até mesmo destruir os processos de transformação econômica, social e progressiva da política em toda a América Latina.

    A APFUTU em nome dos trabalhadores que representa no Paquistão, envia sua solidariedade com o movimento sindical, os trabalhadores e as pessoas do Brasil na sua luta que eles estão desenvolvendo na defesa de seus trabalhos e das conquistas sociais, da democracia e do desenvolvimento seu país.

    Com Unidade,

    Azam S Zia, All Pakistan Federation of United Trade Unions (APFUTU)

    Portal CTB 

     

  • Passeata interditou via S1 nesta sexta-feira. Ato foi convocado pela UNE, que realiza em Brasília o 57º congresso da entidade.

    Estudantes bloquearam a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na manhã desta sexta-feira (12), em protesto contra a reforma da Previdência. O ato, convocado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e centrais sindicais, chegou a interditar todas as faixas da via S1, na altura da Rodoviária do Plano Piloto. No entanto, por volta das 14h, o trânsito foi liberado.

    Os participantes da mobilização se concentraram no Museu Nacional Honestino Guimarães às 10h e iniciaram uma passeata em direção ao Congresso Nacional. Cerca de 1h30 após o início da caminhada, os manifestantes atearam fogo em um carrinho de supermercado com pneus.

     

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    Estudantes colocam fogo em pneus durante protesto contra reforma da Previdência, em Brasília — Foto: Brenda Ortiz/G1

     

    As chamas consumiram o carrinho e uma coluna de fumaça preta se formou em frente ao Congresso. O Corpo de Bombeiros foi acionado para combater o foco de incêndio. Ninguém ficou ferido.

    Por causa do bloqueio da S1, motoristas enfrentaram lentidão nas principais vias da área central da capital.

     

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    União Nacional do Estudantes (UNE) faz protesto em Brasília contra reforma da previdência — Foto: TV Globo/Reprodução

     

    Reforma da Previdência

    Os deputados iniciam nesta sexta-feira (12) o quarto dia de análise da reforma da Previdência em plenário. A "maratona" dos deputados começou na última terça (9).

    Na noite de quarta (10), a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de aposentadoria.

    Para concluir a votação, os parlamentares ainda precisam analisar emendas e destaques apresentados pelos partidos para tentar alterar pontos específicos do texto.

    Considerada uma das principais apostas da equipe econômica para sanear as contas públicas, a proposta de reforma da Previdência estabelece, entre outros pontos:

    • Imposição de idade mínima para os trabalhadores se aposentarem: 65 anos para homens e 62 anos para mulheres;
    • Tempo mínimo de contribuição previdenciária passará a ser de 15 anos para as mulheres e 20 anos para os homens;
    • Regras de transição para quem já está no mercado de trabalho.

    Com informações de g1.com

  • Relatório Agenda de Expressão (Expression Agenda ou XPA), elaborado pela organização não governamental Artigo 19, publicado nesta quarta (5) aponta que queda na liberdade de se expressar em ambientes online e em manifestações públicas.

    Os dados indicam que o nível de liberdade de expressão tem declinado no mundo há dez anos. O Brasil é o 2º país - seguido de Uganda, Nicarágua, Turquia - em que as garantias para a liberdade de expressão mais decaíram nos últimos três anos. 

    Hoje, segundo a Artigo 19, a liberdade de expressão está no seu nível mais baixo em uma década. 

    Como se verifica?

    A Artigo 19 explica que, para se chegar a essa conclusão, a organização considerou, em especial, os alarmantes os números de ataques a jornalistas em nível global: até agora 78 jornalistas foram mortos; 326 foram detidos (194 sob a acusação de terem enfrentado o Estado; 97% dos comunicadores presos trabalhavam em nível local; em média, 90% das agressões físicos contra jornalistas ficaram impunes.

    "Há uma ascensão muito clara ao poder de homens com um viés autoritário, Donald Trump tem funcionado como uma figura na qual muitos governantes se inspiram. É um movimento político que pode se tornar mais presente nas democracias do mundo”, indicou Thomas Hughes, diretor executivo da Artigo 19, ao externar alerta sobre fenômeno que não tem poupado nem países que tradicionalmente tinham esses direitos muito protegidos, como os Estados Unidos.

    Portal CTB - Com informações das agências

  • A Secretaria nacional de Formação e Cultura da CTB realiza no dia 31 de janeiro, das 10h às 17h, no Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, localizado na Rua André Cavalcante, 33 - Lapa,  o curso presencial "Pleno emprego como fundamento da Democracia".

    O curso será ministrado pelo economista e professor José Carlos de Assis e é inteiramente gratuito, tendo como público-alvo os militantes de sindicatos filiados e núcleos da CTB. 

    Inscreva-se aqui!

    "Em tempos bicudos de aumento do desemprego, a compreensão de que ¨sem pleno emprego não há plena democracia¨é fundamental para compreender a centralidade do emprego no processo de desenvolvimetno. No curso, o professor José Carlos de Assis faz uma retrospectiva das principais teorias econômicas sobre a questão do emprego, abordando ainda a dinâmica do desemprego no capitalismo", ressaltou o secretário de Formação da CTB, Ronaldo Leite.

    Acompanhe temas que serão abordados no curso:

    1. A dinâmica do desemprego no capitalismo: descompasso entre produção de bens e produção de máquinas;
    2. Ciclos econômicos (Marx);
    3. Crise Financeira (Minsk);
    4. O exército industrial de reserva (Marx);
    5. Crise social provocada pelo desemprego e crise política: os anos 30;
    6. Política econômica para reverter o desemprego: Keynes;
    7. Financiamento do consumo através do déficit público; essencialidade do déficit em situação de recessão prolongada ou grande depressão;
    8. Interesse financeiro dos banqueiros e financistas em impedir o déficit público ou o aumento da dívida pública: inflação e credibilidade da dívida;
    9. O mantra universal dos neoliberais segundo o qual o Estado não pode, em nenhuma circunstância, inclusive em situação de alto desemprego, gastar mais do que arrecada;
    10. Análise dos argumentos: inflação e credibilidade da dívida.

     

    Biografia

    José Carlos de Assis é jornalista, economista político, professor, autor de mais de 25 livros sobre Economia Política e Filosofia Política.

    Inscreva-se aqui!

    Portal CTB

  • Representantes das Frentes Brasil Popular (FBP) e Povo Sem Medo (PSM) se reuniram nesta terça-feira (26), em Brasília, com o ministro do STF, Ricardo Lewandowski e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), para entregar manifestos em defesa da democracia, contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Os colegiados, compostos por entidades sindicais como a CTB, CUT, Intersindical, Contag, movimentos sociais, entre eles, a  UNE, UBES e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), entregaram às lideranças 322 manifestos assinados por organizações e personalidades, nacionais e internacionais. O objetivo dos movimentos envolvidos é evitar a ruptura do Estado Democrático de Direito, ameaçado pelo golpe em curso no País para afastar Dilma, eleita democraticamente, do cargo de Presidenta da República. 

    Os integrantes da FBP e PSM alertaram aos representantes do Senado e STF que, se consumado o impeachment, tendo em vista que a presidenta não cometeu nenhum crime de responsabilidade, as entidades não reconhecerão a legitimidade de um eventual governo comandado por Michel Temer (PMDB).

    As Frentes ainda tiveram um encontro com senadores da base aliada ao governo, na liderança do PT no Senado, a fim de discutir estratégias, na tentativa de barrar o processo na Casa. 

    O presidente da CTB, Adilson Araújo e o ex-deputado federal, Assis Melo, que integra atualmente a diretoria executiva da central, marcaram presença nos atos, reafirmando a posição da CTB em defesa da democracia, dos direitos sociais e trabalhistas, gravemente ameaçados pela agenda do movimento golpista.

    "O objetivo da CTB e demais entidades reunidas aqui foi chamar a atenção das autoridades para o golpe no Brasil. Nós, a sociedade como um todo, precisamos nos levantar contra o golpe institucional que está sendo gestado em nosso País. Estamos fazendo a nossa parte. Pedimos aos presidentes do STF e do Senado para que a nossa Constituição seja respeitada nesse processo e alertamos para as consequências de se interromper o mandato de uma presidenta que não praticou crime algum", declarou Assis. 

    Adilson Araújo disse que as organizações que compõem as Frentes "cumprem papel fundamental na luta pela preservação da democracia e contra o retrocesso de direitos". Ele afirma que a CTB sempre estará comprometida com os interesses dos trabalhadores e com o desenvolvimento social e econômico do Brasil. 

    Presente na reunião com Renan Calheiros, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) elogiou o papel exercido pelas centrais sindicais e movimentos sociais no atual cenário político. "Quero saudar o papel muito importante que entidades como a CTB e diversos movimentos sociais estão tendo neste momento. A CTB é uma entidade extremamente representativa, é uma central sindical que, ao lado da CUT e das demais, vem cumprindo um papel essencial neste momento em que a democracia e a soberania popular estão ameaçadas", destacou.

    Para a senadora, a interrupção de um mandato legítimo "pode representar um retrocesso brutal para o povo brasileiro, em especial para os trabalhadores e trabalhadoras. Me refiro a um eventual governo Temer, ilegítimo e com uma agenda bomba que mira os direitos conquistados arduamente pelos trabahadores". 

    Fátima afirmou que as ações das entidades são cruciais e devem ser intensificadas. "A presença dos movimentos aqui (no Senado) é necessária, porque temos que, cada vez mais, combinar as mobilizações de rua com as articulações no plano institucional", opinou.

    Em resposta ao apelo das Frentes, Lewandowski sugeriu aos dirigentes que recorram também aos demais ministros e prometeu priorizar "tudo aquilo que diz respeito ao impeachment, porque a sociedade precisa de uma resposta rápida. O compromisso que posso assumir é votar com consciência, quando chegar o dia, e pautar com prioridade (o impeachment)". 

    Por sua vez, Renan Calheiros afirmou que não medirá esforços para "garantir o máximo de previsibilidade democrática" durante a tramitaçao do processo no Senado. De acordo Renan, "toda vez que o Senado se apressou a tomar decisões, de uma forma ou de outra, tivemos que fazer uma revisão da própria história". Calheiros disse ainda que, embora não responda pelo conjunto da Casa, não permitirá que a História lhe reserve o papel de atropelador da Constituição.

     

    Saiba Mais: Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo reúnem-se com Renan Calheiros em Brasília

     

    De Brasília, Ruth de Souza - Portal CTB

    Foto: Ruth de Souza

  • Debate acontece na segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF)

    O ministro Gilmar Mendes, atendendo uma ponderação do advogado de defesa de Lula de que não seria justo deixá-lo privado de liberdade enquanto seu pedido de HC não era votado, pediu a liberdade imediata de Lula. Ricardo Lewandowski concordou com ele e por conta disso a ministra Carmém Lúcia antecipou a votação do HC que tinha ido para o último ponto da pauta de hoje, Gilmar Mendes declarou:

    “Diante das razões que eu expus, e do congestionamento da pauta, havia indicado o adiamento. Tem razão o nobre advogado quando alega o alongamento desse período de prisão diante da sentença e condenação confirmada em segundo grau. Como temos toda a ordem de trabalho organizada, o que eu proponho é de fato conceder uma medida para que o paciente aguardasse em liberdade a nossa deliberação completa. Encaminharia nesse sentido, se a o colegiado assim entendesse.”

    São dois os HCs em discussão na Segunda Turma. No primeiro, a defesa de Lula pede revogação de decisão monocrática do ministro Félix Fischer, do STJ, que rejeitara monocraticamente a absolvição. No segundo, o ex-presidente pede a suspeição de Moro e a consequente anulação de sua condenação em primeira instância.

    Os ministros atenderam pedido da defesa e permitiram que advogado do ex-presidente fizesse sustentação oral na tribuna par a votação do 1º HC. O representante do MPF também vai falar. O HC mais importante é  que trata da suspeição de Sergio Moro. Ele será analisado após este primeiro pedido. O advogado de defesa de Lula já solicitou que se ele não vier julgado hoje por falta de tempo, que Lula seja colocado em liberdade até o encerramento da votação, que aí só seria realizada em agosto.

    A Hashtag #LulaLivreUrgente está em primeiro lugar nas Trend Topicas do Twitter na tarde desta terça-feira. A bancada do PT está no STF aguardando a decisão da Segunda Turma.

     

     

    Com informações de revistaforum.com.br

  • Nesta quinta-feira (31), a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, realizam manifestações unitárias em diversas cidades do Brasil e do mundo. As atividades terão cobertura em tempo real. 

    A CTB, CUT, UNE, MST, MTST, CMP e mais de 60 outras entidades dos movimentos populares, da juventude e partidos políticos que formam as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, realizam nesta quinta-feira (31) atos contra o golpe em todo o Brasil.

    Em São Paulo, a manifestação começa às 16 horas, na Praça da Sé, centro da capital.

    Em Brasília, as frentes realizam uma marcha que sairá do Estádio Mané Garrincha e irá até a Esplanada dos Ministérios, a partir das 18, e contará com a participarão do ex-presidente Lula e do presidente da CTB nacional, Adilson Araújo.

    #NãoVaiTerGolpe

    Os militantes, sindicalistas e líderes dos movimentos sociais, além de representantes de partidos políticos e de toda a sociedade que preservam as regras democráticas vão às ruas denunciar o Golpe de Estado em curso no Brasil neste momento.

    Segundo os líderes sindicais e sociais, aumenta a cada dia o número de brasileiros conscientes da ação antidemocrática dos deputados que aceleraram a tramitação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, apesar de não haver base legal.

    O argumento dos deputados para cassar o mandato de Dilma é o que ficou conhecido como “pedaladas fiscais”. Ou seja, Dilma usou dinheiro da Caixa Econômica Federal para bancar programas sociais, como Bolsa Família, e adiou o repasse dos recursos para o ano seguinte para fechar as contas no azul. No ano seguinte, ela fez o repasse normalmente. Portanto, não se trata de ação para obter benefícios pessoais. Outros presidentes e governadores utilizaram esse mesmo artifício fiscal, entre eles FHC, que vem defendendo a cassação da presidenta.

    Confia a atualização de atos nas capitais, cidades do interior, Distrito Federal e no Exterior:

    AMAPÁ

    Macapá

    31/03: 16h – Praça da Bandeira

    AMAZONAS

    Manaus
    31/03: 16h – “Sarau da Democracia” (Praça de São Sebastião)

    https://www.facebook.com/events/252072088466154/permalink/252874195052610/

    01/04: 14h – Ato em Defesa da Democracia: Debate com o cantor Tico Santa Cruz vocalista da Banda Detonautas. (Centro de Convivência da Universidade Federal do Amazonas – ICHL)

    ALAGOAS

    Maceió

    31/03: 14h – Concentração na Praça do Montepio (Rua Dr. Pontes de Miranda, 60 – Antiga sede da OAB). Caminhada até a Praça dos Martírios, onde acontece ato político/cultural

    BAHIA

    Salvador

    31/03: 15h00 – Caminhada da Praça da Piedade ao Campo da Pólvora, todos vestidos de branco e flores no monumento aos perseguidos pela ditadura.

    31/03: 18h – Ato Político e Cultura na UFBA em defesa da democracia (Praça das Artes UFBA – Ondina)

    Araci

    31/03: 8h – Sindicato dos Trabalhadores Rurais

    Feira de Santana

    31/03: 15h – Praça do Nordestino

    Ilhéus

    31/03: 15h – Praça da Catedral

    Juazeiro

    31/03: 16h – Antigo vaporzinho (Orla de Juazeiro)

    Valença

    31/03: 14h – Praça da República.

    CEARÁ

    Fortaleza

    31/03: 15h – Praça da Bandeira (Caminhada até o Centro Dragão do Mar)

    01/04: 17h – Contra a mídia golpista (Manifestação em frente a Tv Verdes Mares)

    02/04: 9h – Ato por mais democracia com a presença de Lula

    Sobral

    31/03: 16h – Arco

    DISTRITO FEDERAL

    BRASÍLIA – DF

    31/03: 14h – Concentração es atrações culturais no Estádio Mané Garrincha

    18h – Marcha pelo Eixo Monumental e Esplanada dos Ministérios

    https://www.facebook.com/events/584586398374278/

    ESPIRITO SANTO

    Vitória

    31/03: 18h – Assembleia Legislativa do ES, avenida Américo Buaiz, 205

    https://www.facebook.com/events/692828940859428/

    GOIÁS

    Goiânia

    31/03: 17h – Caminhada da Praça Cívica até a Praça Universitária

    www.bit.ly/31marcogoiania

    MARANHÃO

    São Luís

    31/03: 18h – Ato na Avenida Litorânea

    Balsas

    31/03/18h – Avenida Litorânea

    MATO GROSSO

    Cuiabá

    31/03: 17h30 – Praça Alencastro

    Sinop

    31/03: 17h30 – Praça Plínio Calegaro

    MATO GROSSO DO SUL

    Campo Grande

    31/03: 14h – Concentração na Avenida Afonso Pena com a Rua 14 de Julho

    31/03: 19h – Celebração pela vida e pela Democracia – Praça do Rádio

    MINAS GERAIS

    Belo Horizonte

    31/03: 17h – Praça da Estação

    https://www.facebook.com/events/227822384238571/

    Juiz de Fora

    31/03: 17h – Ato na Curva do Lacet

    https://www.facebook.com/events/481630258687277/

    Montes Claros

    31/03: 19h – Praça da Matriz

    https://www.facebook.com/events/1716165295332708/

    Poços de Caldas

    31/03: 19h – Urca

    https://www.facebook.com/events/851407184968756/

    São Lourenço

    31/03: 18h – Praça Brasil

    https://www.facebook.com/events/193326624380352/

    Varginha

    31/03: 17h – Praça do ET

    https://www.facebook.com/events/1080710972001363/

    PARÁ

    Belém

    31/03: 16h – Praça da Leitura

    https://www.facebook.com/events/546122528900445/

    31/03: 16h00 – Praça do Operário – Bairro São Brás

    https://www.facebook.com/events/992360614177962

    PARAÍBA

    João Pessoa
    31/03: 18h – Ponto Cem Réis (Rua Artur Aquiles, 80))

    https://www.facebook.com/events/249982185340675/

    Campina Grande

    31/03: 15h – Praça Clementino Procópio

    Cajazeiras

    31/03: 8h – Praça da Oiticicas

    Guarabira

    31/03: 16h – Catedral

    PARANÁ

    Curitiba
    31/03: 18h – Praça Santos Andrade

    https://www.facebook.com/events/201544140225008/

    Foz do Iguaçu

    31/03: 16h – Concentração no Bosque Guarani (em frente ao TTU)

    31/03: 17h30 – 17h30 – Passeata até a Praça do Mitre

    31/03: 18h – Ato Político-Cultural

    https://www.facebook.com/FrenteBrasilPopularFoz

    Maringá

    31/03: 17h – Praça Raposo Tavares

    https://www.facebook.com/events/1584760625176350/

    PERNAMBUCO

    Recife

    31/03: 16h – Praça do Derby

    https://www.facebook.com/events/1600676620254820/

    Caruaru

    31/03: 16h – Av Rui Barbosa, Em frente ao INSS

    https://www.facebook.com/events/777074095761042/

    Floresta

    31/03: 7h30 – Em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais

    Garanhuns

    31/03: 8h – Parque Euclides Dourado

    Petrolina

    31/03: 15h – Praça do Bambuzinho

    Tabira

    31/03: 17h – Sindicato dos Trabalhadores Rurais

    PIAUÍ

    Teresina

    31/03: 16h – Bandeiraço no cruzamento da avenida Frei Serafim ccom Coelho de Rezende, seguido de vigília na escadaria da igreja São Benedito.

    RIO DE JANEIRO

    Rio de Janeiro (capital)

    31/03: 16h – Largo da Carioca

    https://www.facebook.com/events/997580850320860/

    Barra Mansa

    31/03: 17h- Corredor Cultural

    RIO GRANDE DO NORTE

    Natal

    31/03: 15h30 – IFRN Campus Central

    https://www.facebook.com/events/1742326092653212/

    Mossoró
    31/03: 8h30 Lançamento do Comitê UERN pela Democracia (Auditório do DECOM)

    31/03: 16h – em frente a Igreja São João
    https://www.facebook.com/events/209134909460258/

    RIO GRANDE DO SUL

    Porto Alegre

    31/03: 17h – Esquina Democrática

    https://www.facebook.com/events/1534996123468317/

    Erechim

    31/03: 18h – Praça dos Bombeiros

    https://www.facebook.com/events/1529435397358228/

    Ijuí

    31/03: 17h – Praça da República

    Passo Fundo

    31/03: 17h – Praça Teixeirinha

    Pelotas

    31/03: 17h – Em frente à sede da Prefeitura de Pelotas, na Praça Coronel Pedro Osório

    https://www.facebook.com/events/261219420875768/

    Rio Grande

    31/03: 17h – Praça Coronel Pedro Osório

    Santa Maria

    31/03: 16h – Praça Saldanha Marinho

    Santa Rosa
    31/03: 18h – Praça da Bandeira

    Santana do Livramento

    31/03: 16h – Praça General Osório (concentração) caminhada até o Parque Internacional

    Três Passos

    31/03: 18h – Praça Reneu Mertz

    https://www.facebook.com/events/933147553473427/

    RONDONIA

    Porto Velho
    31/03: 19h – SINDUR – Sindicato dos Urbanitários

    Jí-Paraná

    31/03: 17h – Praça Matriz

    SANTA CATARINA

    Florianópolis

    31/03: 17h – TICEN

    https://www.facebook.com/events/980981221993724/

    Joinville

    31/03: 18h – Praça da Bandeira

    SÃO PAULO

    São Paulo (capital)

    31/03: 16h – Canto da Democracia em São Paulo (Praça da Sé)

    https://www.facebook.com/events/909827309124576

    SERGIPE

    Aracaju

    31/03: 15h – Ato político, com concentração na Praça General Valadão, depois caminhada até a Orlinha do Bairro Industrial, onde às 18h tem ato político culturalAto Político na Praça General Valadão

    31/03: 18h – Artistas Pela democracia (Orla do Bairro Industrial)

    https://www.facebook.com/events/1660799237517412/

    TOCANTINS

    Palmas

    17h00 – Estação Serente, Aurenty III

    manifestação 31 de março 2

    *************************

    ATOS NO MUNDO – #NãoVaiTerGolpe

    PARIS- FRANÇA

    19h00 – Maison de l´Amérique latine

    https://www.facebook.com/events/1649103942019535/

    BERLIM – ALEMANHA

    19h00 – Pariser Platz – Berlim, Alemanha

    https://www.facebook.com/events/1794707547415247/

    MUNIQUE – ALEMANHA

    14h00 – Consulado Geral do Brasil em Munique

    https://www.facebook.com/events/1705901246331484/

    LONDRES – INGLATERRA

    31/03: 17h, Cockspur St, London SW1Y 5BL. Em frente a Embaixada Brasileira

    https://www.facebook.com/events/347223575402116/

    COIMBRA – PORTUGAL

    12h00 – Praça Dom Dinis

    https://www.facebook.com/events/1733795590223510/

    BARCELONA- ESPANHA

    18h00 – Praca de Sant Jaume

    https://www.facebook.com/events/954267841323084/

    SANTIAGO – CHILE

    17h00 – Palacio Errázuriz (embaixada do Brasil no Chile) – Avenida Libertador Bernardo O’Higgins (Alameda), n.º 1656.

    https://www.facebook.com/events/862704053852633/

    SÃO FRANCISCO – CALIFÓRNIA (EUA)

    17h00 - Union Square

    WASHINGTON (EUA)

    31/03: 18h30 – Embaixa do Brasil (3006 Massachusetts Ave NW)

    https://www.facebook.com/events/553407744827579/

    CIDADE DO MÉXICO – MÉXICO

    31/03, às 17H30 – Fuente en Frente del Centro Cultural Brasil México – San Francisco 1220 Col Del Valle Centro -Metrobús Ciudad de los Deportes

    https://www.facebook.com/events/1036349339760008/

    GENEBRA, SUÍÇA

    Sábado, 02/04, às 10h, na Praça das Nações

    MADRID –ESPANHA

    Domingo, 03/04, às 17h, na Puerta del Sol

    BARCELONA – ESPANHA

    31/03: 18h – Plaça de Sant Jaume

    https://www.facebook.com/events/954267841323084/

    BUENOS AIRES- ARGENTINA

    31/03: 17h – Embaixa do Brasil (Cerrito, 1350)

    https://www.facebook.com/events/135527493508887

    COPENHAGUE – DINAMARCA

    31/03: 16h – Rådhuspladse

    https://www.facebook.com/events/1267945199888719/

    MONTEVIDÉU – URUGUAI

    31/03: 18h – Embaixada do Abril (Bulevar Artigas, 1394)

    Fonte: Frente Brasil Popular

    Acompanhe: http://cobertura.brasildefato.com.br/

     

  • Em recente entrevista a Kennedy Alencar, da BBC, o ex-presidente Lula voltou a desafiar seus acusadores a apresentarem uma prova contra ele no processo em que foi condenado. E disse mais: “Eu duvido que você encontre na sentença afirmação de que o apartamento é meu”. Revisamos as três horas de depoimento do principal delator no processo e o resultado é claro: ele jamais afirma que o apartamento foi entregue a Lula.

    Tanto o ex-juiz Sergio Moro como a 8ª turma do TRF-4 basearam-se essencialmente na palavra de um único delator, Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS. O empreiteiro testemunhou como réu, portanto, poderia mentir sem sofrer nenhuma penalidade judicial. Ainda assim, os juízes deram preferência a palavra do delator, ainda que em contradição com outros testemunhos e provas.

    Mesmo com tudo isso, nas três horas de seu depoimento, Léo Pinheiro jamais afirma que Lula recebeu apartamento algum. Tampouco diz que o ex-presidente pediu ou aceitou o imóvel. O que ele diz, sim, é que Lula nunca usou o apartamento, como foi confirmado por todas as provas e testemunhas.

    No depoimento do empreiteiro, o que mais se aproximou da tese da acusação, que também virou a tese de Moro, é sua afirmação de que “tinham lhe dito” que o imóvel pertencia a Lula, e que uma terceira pessoa (João Vaccari, ex-tesoureiro do PT) teria falado com ele, supostamente em nome do ex-presidente, solicitando algum tipo de vantagem indevida relacionada ao triplex. Vaccari diz que Léo mente. É a palavra de um contra a do outro.

    Como, então, é possível sustentar a farsa de um apartamento que Lula nunca teve?

    Simplesmente não é possível. O apartamento nunca foi de Lula e jamais haverá prova alguma. Por isso Lula vem desafiando Moro, o TRF-4 e o Ministério Público há mais de dois anos a apresentar qualquer prova que o incrimine. Na condenação, o então juiz Sergio Moro não trata da questão da aceitação ou recebimento do apartamento. Impedido pelas provas, Moro jamais afirma que Lula recebeu ou pediu o apartamento. Para contornar a questão, o ex-juiz usou termos vagos e não-jurídicos na sentença, como “atribuído” e “propriedade de fato”.

    Contradições

    É verdade, Lula poderia ter cometido crime mesmo sem ter recebido nenhuma vantagem. Segundo o artigo 317 do Código Penal, é vedado também pedir vantagem ou aceitar promessa. Mas Léo Pinheiro tampouco apresentou elementos para sustentar a condenação por esses motivos.

    Léo Pinheiro disse que a OAS jamais deu o apartamento ao presidente: “O apartamento já era dele quando a OAS assumiu a obra”. Ora, Lula é acusado justamente de receber vantagem indevida da OAS. O próprio delator afastou essa hipótese.

    Além de confirmar que o apartamento não foi entregue ao ex-presidente, Léo Pinheiro confirmou que jamais discutiu com Lula ou com ninguém como seria feita a entrega e transferência da suposta propina a Lula. Uma lacuna que pareceu desimportante aos juízes.

    Léo Pinheiro confirmou os documentos que provam que o apartamento estava alienado, dado como garantia a empréstimos da OAS. Ou seja, ninguém pode oferecer como propina um imóvel que está comprometido com um empréstimo. Afinal, o que o credor faria se a OAS não conseguisse honrar os pagamentos? Despejar o morador que recebeu a propina?

    A própria Justiça federal de São Paulo reconhece que o imóvel nunca foi entregue à família de Lula. Por isso, a OAS e a Bancoop foram condenadas a devolver valores pagos por Lula e Dona Marisa por uma cota-parte no mesmo empreendimento em que foi construído o triplex.

     

     

    O que diz a sentença?

    A decisão do então juiz Moro tampouco afirma que Lula recebeu ou aceitou o apartamento. No parágrafo 598 da sentença condenatória, Moro diz: “Com efeito e como já se adiantou em relação aos depoimentos do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as provas documentais sintetizadas no item 418 confirmam a tese da acusação de que o apartamento 164-A, triplex, foi atribuído ao ex-Presidente e a sua esposa desde o início da contratação e que as reformas no imóvel foram feitas para atendê-los especificamente.” No parágrafo 898, ele volta a usar o mesmo termo: “O imóvel foi atribuído de fato ao ex-Presidente desde a transferência do empreendimento imobiliário da BANCOOP para a OAS Empreendimentos em 08/10/2009, com ratificação em 27/10/2009. Repetindo o que disse José Adelmário Pinheiro Filho, “o apartamento era do Presidente Lula desde o dia que me passaram para estudar os empreendimentos da BANCOOP, já foi me dito que era do Presidente Lula e de sua família, que eu não comercializasse e tratasse aquilo como uma coisa de propriedade do Presidente”. A partir de então, através de condutas de dissimulação e ocultação, a real titularidade do imóvel foi mantida oculta até pelo menos o final de 2014 ou mais propriamente até a presente data.”

    Trocando em miúdos, tampouco o juiz afirma que o apartamento foi dado a Lula pela OAS. Pelo contrário, diz — baseado em uma história que um único delator diz ter ouvido — que o apartamento já era da família de Lula desde a Bancoop. O termo “atribuído” não é explicado ou traduzido em terminologia jurídica em nenhum outro lugar da sentença.

    Lula jamais recebeu propina alguma. Além de sem provas, a condenação de Lula desafia a lógica e o bom senso.

     

    Com informações de lula.com.br

  • O ex-presidente Lula falou com exclusividade ao EL PAÍS e à 'Folha' na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, na manhã desta sexta-feira

    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entra em um pequeno auditório da superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Lá dentro, é esperado pelos jornalistas do EL PAÍS e do jornal Folha de S. Paulo. Chega de tênis, camisa social, calça jeans e paletó cinza, e um calhamaço de papeis embaixo do braço. Senta-se numa mesa ao centro com alguns poucos microfones. Não está feliz nem triste. Nem tampouco envelhecido. Mas está diferente. “Tudo bem?”, diz ele aos presentes, ainda com o rosto um pouco fechado, e se dirige para uma mesa improvisada ao centro, onde fica de frente para o repórter do EL PAÍS e para Mônica Bergamo da Folha, que vão conduzir a entrevista. “Antes de vocês fazerem a primeira pergunta... quero fazer um micropronunciamento para tratar especificamente do meu caso, e depois do caso do Brasil”, diz ele, em tom grave.

    Suas mãos tremem um pouco quando começa a ler. Seu rosto fica vermelho olhando para o texto que traz um rosário de críticas contra seus julgadores. “Sei muito bem qual lugar que a história me reserva. E sei também quem estará na lixeira.” Lula critica o ex-juiz Sergio Moro, responsável pela sua condenação, a Operação Lava Jato, e o procurador Deltan Dallagnol. “Reafirmo minha inocência, comprovada em diversas ações”. O silêncio é absoluto, apesar da presença de delegados da Polícia Federal e de três oficiais armados, todos a serviço da PF, que está sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça, conduzido por Sergio Moro.

    Lula está engasgado e sabe que esta entrevista é a oportunidade para falar depois de um ano silenciado pela prisão em abril de 2018. A conversa tem início e o ex-presidente ainda mantém um semblante sério. Mas uma pergunta quebra a rigidez. Quando é questionado sobre a morte do irmão Vavá, em janeiro deste ano, e o neto, Arthur Araújo Lula da Silva, de 7anos, dois meses depois. “Esses dois momentos foram os mais graves”, lembra ele, citando também a perda do ex-deputado Sigmaringa Seixas, morto no final do ano passado. “O Vavá é como se fosse um pai pra família toda. E a morte do meu neto foi uma coisa que efetivamente não, não, não… [pausa e chora]. Eu às vezes penso que seria tão mais fácil que eu tivesse morrido. Porque eu já vivi 73 anos, eu poderia morrer e deixar meu neto viver."

    “Não tem problema que eu fique aqui para o resto da vida. Quem não dorme bem é o Moro”

    Lula diz que há outros momentos que o deixam triste, com uma mágoa profunda. “Quando vejo essa gente que me condenou na televisão, sabendo que eles são mentirosos, sabendo que eles forjaram uma história, aquela história do powerpoint do Dallagnol, aquilo nem o bisneto dele vai acreditar naquilo. Esse messianismo ignorante, sabe? Então eu tenho muitos momentos de tristeza aqui. Mas o que me mantém vivo, e é isso que eles têm que saber, eu tenho um compromisso com este país, com este povo”, completa.

    lulafelizelpais

     

    Começa a entrevista, que virou caso de Justiça. Só foi realizada após a interferência do Supremo Tribunal Federal. Uma conversa que vai durar duas horas. E o ex-presidente começa a relaxar. É o Lula de sempre. Ele está igual. Quem esperava vê-lo envelhecido ou derrotado, se frustra. Ele tem fúria. E obsessão para provar sua inocência. “Não tem problema que eu fique aqui para o resto da vida. Quem não dorme bem é o Moro, Dallagnol e o juiz do TRF-4 [que confirmou sua condenação em segunda instância].”

    Os detalhes desta conversa serão publicados ao longo do dia no site e nas redes sociais do EL PAÍS.

     

    Com informações de brasil.elpais.com

  • Um dia após nova condenação sem provas, povo sai às ruas de São Paulo em solidariedade ao ex-presidente e pela manutenção dos direitos dos trabalhadores.

    A nova condenação sem provas de Lula, cuja sentença repete os erros jurídicos que o levou à prisão política, teve como reação imediata mais um ato em defesa da liberdade do ex-presidente com centenas de pessoas nas ruas de São Paulo na tarde de quinta-feira (7). Com a presença de lideranças de partidos progressistas e de movimentos sociais, a iniciativa reiterou também a importância de manter a luta contra a perseguição política ao maior líder popular da história do Brasil aliada ao enfrentamento e à resistência contra a agenda de retrocessos do novo governo.

    O ato também serviu como espécie de prévia para a jornada de lutas que acontece entre os dias 7 e de 10 abril, data que marca um ano do cárcere político imposto a Lula com o propósito de o tirar da disputa das últimas eleições presidenciais (da qual venceria) e enfraquecer a agenda da esquerda – que atende aos anseios do povo em detrimento aos interesses do mercado. Até abril muita ação e mobilização deve acontecer, inclusive no campo jurídico.

    Candidatura ao Nobel fortalece resistência

    A candidatura de Lula ao próximo Prêmio Nobel da Paz, proposto pelo argentino Adolfo Perez Esquivel, que já ganhou o Nobel da Paz, contribui para o fortalecimento da resistência, pois no curto prazo de um mês o abaixo-assinado respaldando a indicação conseguiu 500 mil assinaturas.

    A campanha Lula Livre ganhou o mundo, pois os setores democráticos e progressistas da sociedade em todos os continentes reconhecem no presidente Lula uma liderança que colocou o Brasil e a América Latina no caminho da justiça social e do reconhecimento internacional.

    As razões para a candidatura de Lula ao posto de Nobel da Paz são muitas: além de promover a paz e fazer um governo pautado pelo diálogo e por agenda voltada ao respeito e ampliação dos direitos do povo brasileiro, Lula deixou legado altamente positivo na história do Brasil ao combater a fome, a pobreza e a precariedade das relações entre capital e trabalho.

    Com informações da Agência PT de Notícias

  • "O que eu falo é que eu tenho dúvidas. Dúvidas, não estou me manifestando, dúvidas quanto aos dois tipos. A corrupção e a lavagem. Teria havia procedimento do presidente visando dar, ao que ele recebe "via corrupção" a aparência de algo legítimo? A lavagem pressupõe", afirmou o ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal, colocando em xeque uma das principais causas de nulidade da sentença do então juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Lula

    O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em entrevista ao site Jota, que a Corte terá que discutir se na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso tríplex se estão configurados os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

    "O que eu falo é que eu tenho dúvidas. Dúvidas, não estou me manifestando, dúvidas quanto aos dois tipos. A corrupção e a lavagem. Teria havia procedimento do presidente visando dar, ao que ele recebe "via corrupção" a aparência de algo legítimo? A lavagem pressupõe", enfatizou o ministro.

    A questão é apontada pela defesa e por diversos juristas como uma das principais causas de nulidade da sentença do então juiz Sérgio Moro, hoje agraciado com o cargo de ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro.

    "Eu tenho uma dúvida seríssima quanto aos dois crimes. Aí está em discussão. Houve apenas a corrupção ou houve corrupção e lavagem", completou Marco Aurélio

    Lula é acusado pela Lava Jato e por Moro de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro sob a alegação de que ele teria recebido propina da OAS, por meio de um triplex no Guarujá (SP), em troca de favorecimentos à construtora em contratos com a Petrobras.

    Mas a sentença de Moro reforça os argumentos da defesa de que Lula foi condenado por tais crime sem se provar que ele praticou ou sequer tenha recebido qualquer imóvel. Isso porque o crime de corrupção passiva é definido por receber vantagem indevida. A condenação diz que Lula recebeu tal vantagem, mas não diz como, quando e onde.

    Marco Aurélio diz que o Supremo deve fazer essa discussão por meio de um habeas corpus e não no julgamento de recurso extraordinário (tipo de ação utilizada para contestar condenações no Supremo).

    Nesta terça (23), o Superior Tribunal de Justiça reduziu a pena de Lula de 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem para 8 anos e 10 meses. Os ministros da 5ª Turma do STJ mantiveram a condenação pelos dois crimes, ignorando os apontamentos da defesa sobre a questão.

    Com informações de brasil247.com

  • Poucos notaram. Ao completar um ano da sua injusta prisão no último domingo (07/04), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua sob o controle daquele que foi responsável por recolhe-lo a um quarto da Superintendência Regional (SR) do Departamento de Polícia Federal (DPF), em Curitiba, na vã expectativa de colocá-lo no ostracismo.

    Sérgio Fernando Moro, que como juiz ficou longe da imparcialidade que se exige dos magistrados e se beneficiou com sua sentença, conquistando o cargo de ministro da Justiça de um governo eleito graças ao afastamento de Lula da disputa eleitoral, continua querendo manter o controle sob o ex-presidente. Aquele que, preso, tornou-se o troféu político da Força Tarefa da Lava Jato.

     

    sergio moro twiter

    Sergio Moro: de juiz a carcereiro (Reprodução do twitter)

     

    Após atuar como um verdadeiro juiz de instrução do inquérito acusatório, manobrando para mantê-lo sob sua jurisdição ainda que não tenha demonstrado qualquer relação da “suposta propina” a Lula com verbas desviadas da Petrobras, Moro não se viu impedido de dar sentença no caso, condenando o réu em primeira instância. Atuou ainda para permitir que os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) apressassem a condenação em segundo grau. Mesmo em férias, impediu o cumprimento de um Habeas Corpus, cuja legalidade foi tardiamente reconhecida pelo ministro Luiz Roberto Barroso, do STF. Tudo para manter o “troféu” distante do público.

    Hoje, na função de ministro da Justiça de um governo que só se elegeu por terem retirado da disputa o político mais bem posicionado nas pesquisas eleitorais de então, o ex-juiz exerce, ainda que indiretamente, o papel de carcereiro daquele que condenou. Na função de ministro é quem manda na Polícia Federal. Portanto, não podem ser vistas como meras coincidências as limitações que vêm sendo impostas pela Superintendência do DPF no Paraná ao ex-presidente, hoje reconhecido internacionalmente como um preso político.

     

    pressao de sergio moro 1

    Segundo Lauro Jardim, Moro continua pressionando o STF.

     

    Ao que parece, Moro ainda age nos bastidores de Brasília para evitar qualquer benefício ao preso que virou seu troféu. Tal como narrou domingo (07/04), na sua coluna em O Globo, Lauro Jardim. Estaria, nos bastidores, mandando recados ao Supremo Tribunal Federal para evitar que a corte reveja a posição de autorizar prisões de réus antes do trânsito em julgado de suas sentenças. Algo inconstitucional.

    Por conta de tais pressões é que dentro do PT houve certo alívio com o adiamento do julgamento das duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs 43 e 44) marcado para quarta-feira (10/04). Saíram da pauta sem previsão de retornarem à mesma.

    Este julgamento provocará novo debate sobre o preceito constitucional da presunção de inocência que impede a prisão de réus condenados antes do trânsito em julgado de suas sentenças. Caso que torna a prisão de Lula inconstitucional. passível de ser revista. Tudo o que Moro e os lavajatistas não desejam.

    Entre os petistas e muitos advogados há a forte impressão que as pressões de Moro tiveram efeito dentro do Supremo. Admite-se que a ministra Rosa Weber, que embora tenha se declarado a favor do preceito da presunção de inocência votou autorizando a prisão após a condenação em segundo grau para seguir uma decisão do colegiado, hoje estaria repensando sua posição anterior.

    O voto dela, somado ao dos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Dias Toffoli, cujas posições foram expressadas em votações anteriores, garantiria o resultado de seis a cinco a favor do preceito constitucional. Com isso não apenas Lula, mas milhares de presos poderiam esperar em liberdade o final de seus processos.

     

    STF acovardou-se e cedeu às pressões

    O Supremo, como muitos já disseram, se acovardou diante da própria situação que ele ao longo dos últimos tempos criou. Quer admitindo pressões individuais, quer apavorando-se com críticas que lhes serão dirigidas. Suas omissões contribuíram em muito para a eleição, em uma campanha dominada por fake-news, de Jair Bolsonaro. Ou seja, tem sua cota de responsabilidade no desgoverno que hoje todos assistem.

    Agora a corte se sente pressionada. Sabe que qualquer decisão que venha a tomar será contestada por parte da população. Tudo por ter se permitido ao longo deste tempo, com medo da chamada “opinião publicada”, atropelar a Constituição e princípios básicos do Direito.

    Calou-se diante do atropelamento dos códigos e leis brasileiras pela Operação Lava Jato, em nome do combate à corrupção. Permitiu que o processo de Lula continuasse na vara de Moro, mesmo sem que este tivesse demonstrado ligações de uma possível propina – jamais confirmada, pois não apontado o “ato de ofício” que a justificasse – com dinheiro desviado da Petrobras. Único motivo que justificaria a 13ª Vara Federal de Curitiba continuar com o caso.

    A par dessas e de outras questões, não menos graves, do processo que condenou Lula – como a sua condução coercitiva, as gravações de conversas de seus advogados e o vazamento de diálogos de Lula com a presidente Dilma Rousseff para impedi-lo de continuar ministro do governo dela – descobriu-se outras manobras da Força Tarefa da Lava Jato, de Curitiba.

    Como as pressões exercidas por seus membros sobre o próprio Supremo – tal como o hoje ministro Moro estaria fazendo, segundo Jardim. Pressões não apenas por conta das prisões após a condenação em segundo grau. Elas também surgiram diante da discussão sobre a jurisdição da Justiça Eleitoral em casos de crimes, corrupção inclusive, conexos aos crimes eleitorais. Tinham ocorrido, no final do ano, quando o ministro Marco Aurélio Mello concedeu liminar fazendo valer a presunção de inocência. Sua decisão acabou suspensa por medida monocrática -e, por isso, em desacordo com o Regimento Interno da casa – do presidente do STF, Dias Toffoli.

    Veio a público, ainda, a criação de fundos bilionários a serem manipulados de formas diversas. Poderiam servir, inclusive, para solidificar campanhas e candidatos para as próximas eleições. Fundos que seriam geridos de forma ilegal pela Força Tarefa curitibana. Algo que parece ter assustado os ministros do Supremo.

     

    lula preso politico lattuf

    Não bastassem tais fatos, a Polícia Federal do governo Bolsonaro – ou seja, comandada por Moro – endurece o jogo em Curitiba. Advogados que antes visitavam Lula nos dias de semana sem maiores dificuldades, agora estão limitados a duas horas de visita por dia: uma pela manhã e outra à tarde.

    Ao limite de horário soma-se o limite de visita dos defensores: dois por dia. Com isso, não é mais possível ao preso, contra o qual foram abertos incontáveis inquéritos, reunir-se com seus defensores ao mesmo tempo. Aqueles que o vêm pela manhã terão que ser os mesmos que o visitarão à tarde.

    Contra essa medida decretada pelo superintendente, delegado Luciano Flores, a defesa do preso recorreu ao diretor-geral do DPF, delegado Maurício Leite Valeixo. Recurso que acabará chegando às mãos de Moro, caracterizando sua condição de “carcereiro” do preso que condenou.

    Também foram impedidas as visitas religiosas de segundas-feiras, quando o preso recebia, por apenas uma hora, líderes de religiões diversas, foram impedidas. Agora, teoricamente só é admitida uma visita mensal, de um padre que o ex-presidente desconhece. Mas é apenas teoricamente, pois este religioso jamais o visitou. São sinais da possível preocupação do governo, do qual Moro é um ícone, em manter o preso isolado. Temem que, mesmo trancafiado, ele comande a oposição aos desmandos que todos assistem.

    Sinais que ficaram nítidos quando, desrespeitando a legislação, o impediram de se despedir do irmão Vavá no enterro do mesmo. Ou quando estipularam que só poderia permanecer por uma hora no velório do neto Arthur, como narramos em Lula recusou imposições da PF para ver o neto.

    Para desespero de seus algozes, porém, o ex-presidente não foi abandonado. Prova maior disso é a Vigília Lula Livre que permaneceu ativa nesses mais de 365 dias. No seu livro de registro já constam mais de 18 mil assinaturas, como constatou o economista Eduardo Moreira ao registrar seu autógrafo no livro de presenças, na segunda-feira (08/04). Sem falar em outras milhares de pessoas que por ali passaram sem registrar a presença.

    Registre-se que foram muitas as tentativas para impedir a permanência da Vigília no entorno da Superintendência Regional do DPF. Mas ela persistiu, inclusive driblando as ameaças judiciais de proibi-las. Impedida de permanecer em via pública, hoje ela se divide em um terreno alugado – ao lado do prédio da polícia – e a Casa Marielle Franco, imóvel reformado pelos militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MST), que serve de apoio aos manifestantes e abriga diversas outras atividades.

     

    Isonomia entre diferentes

     

    manifestacao aniversario da prisao 7 de abril de 19

    Na porta da Polícia Federal, em Curitiba, milhares de pessoas protestam contra a prisão ilegal de Lula desde 8 de abril de 2018. (Foto Ricardo Stukert)

     

    Para tentar justificar as limitações impostas ao preso político, fala-se da necessidade de isonomia do tratamento destinado a Lula aos demais presos que povoam a carceragem da Superintendência.

    Esquecem diferenças fundamentais. Com direito legal a uma “sala de comando” pelo cargo que ocupou, tal como reconhecido pelo próprio Moro na decisão precipitada que determinou sua prisão, a Lula deveria ser permitido até mesmo receber mais visitas do que as duas semanais impostas, em um único dia – quinta-feira – por apenas uma hora.

    Outra diferença fundamental é seu isolamento. Os presos na carceragem convivem entre si. Lula, permanece sozinho em uma sala de quinze metros quadrados. Nos finais de semana e feriados encontra-se apenas com os agentes encarregados da segurança da sala, os mesmos que o escoltam até o terceiro andar do prédio, onde usufrui do banho de sol.

    São fatos que, somados aos desvios no andamento do processo, provocam críticas internacionais ao Judiciário brasileiro, confirmando a posição de Lula como preso político. Situações que colocam os ministros do Supremo – autoridades máximas do Judiciário pátrio – na berlinda em que hoje se encontram. O que só se agrava com o desrespeito da mais alta corte à presunção de inocência prevista na Constituição.

    Ao acatarem a pressão popular, em outubro de 2016, e modificarem, por seis votos a cinco, o entendimento anterior de que a pena só deveria começar a ser cumprida ao fim e ao cabo do processo, o Supremo criou um problema para si mesmo.

    Hoje vive pressionado pelas duas correntes. A punitiva, que engloba os bolsonaristas e a turma da direita, defendendo a prisão a qualquer custo. Do lado oposto, os garantistas. Estes se escudam no princípio constitucional da presunção de inocência para defender a prisão apenas com o trânsito em julgado. No meio dos dois grupos está o destino do atual preso político da Lava Jato: o ex-presidente Lula.

    O fato de o debate poder beneficiá-lo torna a questão mais difícil para o STF. Os ministros devem ter claro que serão criticados qualquer que seja a decisão. Por isso deve ter sido bem recebido na corte o pedido de adiamento feito pela nova direção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, apesar de as justificativas para o mesmo soarem esdrúxulas: desconhecimento do processo.

    Ganhar tempo é o que o STF deseja, na expectativa de que o Superior Tribunal de Justiça – STJ aprecie antes os recursos da defesa de Lula. Em tal julgamento há chances concretas de, pelo menos, ocorrer uma redução da pena aumentada pelo TRF-4. Aumento que visou apenas que o ex-presidente não se beneficiasse de prescrições previstas legalmente pela sua idade. Ocorrendo a redução da pena, Lula pode se beneficiar, por exemplo, de uma prisão domiciliar. Ocorrendo, ela aliviará o debate dentro do STF. Mas não atenderá os anseios do preso, que quer sair pela porta da frente, com o reconhecimento de sua inocência.

    O tempo também poderá ajudar a solidificar posições. O voto do ministro Alexandre de Moraes, que em julgamentos recentes foi a favor da prisão após a condenação em segunda instância, também é passível de modificações diante das peripécias da Força Tarefa da Lava Jato que vieram a público. Ele pode se convencer, como ocorreu com o ministro Gilmar Mendes, de que autorizar a prisão nesses casos é abrir a porta para injustiças, quando não perseguições.

    O “pode ser preso”, que era para ser uma condicionante nas condenações a partir do segundo grau de jurisdição, virou quase que obrigação aos olhos dos punitivistas.

    Ganhando tempo, o Supremo tentará encontrar uma solução para a evitar maiores danos à sua imagem. Algo difícil de se acreditar que ocorra, pois o que está em jogo é a liberdade de uma liderança política reconhecida mundialmente. Quanto mais demorarem a resolver o problema, mais injustiça estarão fazendo. Impondo ao preso perdas sem possibilidade de reparação, pois não há como se devolver a liberdade tolhida. Independentemente do tempo de duração da prisão.

    Uma liberdade que, como reconheceu o ministro Barroso, deveria ter valido em 8 de julho, diante da liminar concedida pelo desembargador Rogério Favreto, do TRF-4. Mas que por interferência de Moro – este, mesmo em férias, naquele domingo ligou cinco vezes para a Polícia Federal – deixou de ser respeitada. Curioso é um ministro do Supremo reconhecer, ainda que tardiamente, que a decisão foi legal e com embasamento e nada ter acontecido a quem impediu seu cumprimento.

    A situação do Judiciário agrava-se, a cada dia que passa, para descontentamento e desespero dos algozes do ex-presidente, na medida em que mais aumenta a popularidade do atual preso político. Um sinal claro que mais se dissemina a injustiça que lhe impuseram. Tal como ficou demonstrado nas manifestações ocorridas no último domingo, quando da passagem do primeiro aniversário de sua prisão. Não apenas em Curitiba, onde milhares de pessoas protestaram na porta da Polícia Federal. Mas em diversas outras cidades brasileiras e de muitos outros países, contribuindo para aumentar a pressão que já preocupa os ministros do Supremo. Fica a questão: até quando suportarão isso?

    Com informações de marceloauler.com.br

  • Integrantes da Frente Nacional de Luta (FNL) se concentram em frente ao Banco Central. O ato dá início à Jornada Nacional de Lutas, contrária ao impeachment da presidenta Dilma

    Cerca de 300 integrantes da Frente Nacional de Luta (FNL), movimento em defesa da reforma agrária, estão concentrados nesta manhã em frente ao Banco Central (BC). O ato dá início ao dia de mobilizações planejado para hoje (31), denominado Jornada Nacional de Lutas, que tem entre suas pautas o posicionamento contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

    Com faixas que associam o pagamento da dívida pública a mazelas sociais como a fome e a miséria, os manifestantes se reúnem desde às 6h da manhã e, às 11h, planejam seguir em passeata para a Esplanada dos Ministérios.

    As lideranças do movimento não quiseram conversar com a imprensa antes da passeata, tendo orientado a militância a também não falar com jornalistas. Manifestantes continuam chegando com bandeiras e bonés vermelhos da FNL.

    Para a Polícia Militar, o movimento disse esperar a chegada de 12 ônibus com manifestantes vindos de assentamentos e área rurais do Distrito Federal e Goiás. O ato está relacionado a uma outra passeata que seguirá para a Esplanada, saindo do Estádio Nacional Mané Garrincha, ponto de chegada de dezenas de ônibus procedentes de diversos estados.

    Fonte: EBC

  • Para barrar a reforma da Previdência, as ruas tem sido o campo de batalha. Após a participação em massa dos brasileiros na greve geral do dia 14 de junho, as centrais sindicais preparam o Dia Nacional de Mobilização. As manifestações estão programadas para acontecer em 12 de julho, em diversas cidades do Brasil.


    A intenção é pressionar deputados e senadores, além de conscientizar a sociedade sobre os retrocessos da reforma. A informação é de que o Congresso Nacional trava uma batalha sobre a proposta que acaba com a aposentadoria do trabalhador. Sendo papel fundamental da oposição criar uma articulação política, parar impedir o desmonte da Seguridade Social. 


    Estão previstas para acontecer manifestações nos aeroportos, atos de rua em diversas cidades, inclusive Salvador, e reuniões com parlamentares no Dia de Mobilização. As ações contribuem para o enfrentamento da atual conjuntura. O ato pode ser decisivo para barrar a reforma da Previdência.

     

    Com informações de bancariosbahia.org.br

  • As capitais brasileiras pulsaram democracia no último dia 18. Emoção, alegria e, principalmente, respeito ao Estado Democrático de Direito, tomaram as ruas de nossas cidades.

    Foi em paz que milhares de brasileiros mostraram que não aceitarão rupturas institucionais ou se intimidarão frente a onda fascista que pretende derrubar um governo legitimamente eleito pela maioria. A cada dia, cresce no seio do país o sentimento de luta contra o golpe alimentado pela intolerância, a grande mídia e aqueles que pretendem chegar ao poder a qualquer custo.

    Nos últimos dias, inúmeros artistas se insurgiram, com coragem e altivez, contra arbitrariedades cometidas. Além deles, nossa juventude e os movimentos sociais e culturais da periferia também se posicionaram, em vídeos gravados ou presentes nos atos da Frente Brasil Popular. A classe artística se somou ao coro de defesa de nossa democracia. Atores, grupos de dança, bandas, cineastas, professores e escritores, perfilados em diversos momentos. Um desses, na Fundição Progresso, no Rio, reuniu nomes como Gregório Duvivier, Renata Sorrah e Elisa Lucinda.

    Diferente de 1992, com Collor, não há consenso no país sobre o impeachment de Dilma. E não há porque não existe uma prova sequer de que tenha cometido crime. Não há porque a sociedade não aceitará derrubar um Governo em função de crises, dificuldades econômicas ou insatisfações. É preciso respeitar o voto de 54 milhões de brasileiros que optaram em 2014 por este projeto.

    As evidências do golpe surgem a todo instante. Na Comissão do Impeachment, da qual faço parte pelo PCdoB, conseguimos impedir uma manibra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que tentou aditar denúncias com delações sem provas para reforçar o pedido de afastamento da presidente Dilma. Logo ele, réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no Supremo Tribunal Federal.

    Poucos sabem que o que se debate na Comissão é a edição de seis decretos orçamentários, para os quais não se acha um só argumento para que se enquadre a presidente em crime de responsabilidade.

    A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mesmo dividida, tentou fechar apoio ao golpe, numa espécie de releitura de 1964. Mas é preciso registrar que milhares de advogados ergueram suas vozes contra essa postura. Nas últimas semanas, até conselheiros antigos pediram desfiliação da entidade.

    O cerco está se desmoralizando. Dentro do Parlamento, com tantas ilegalidades, nas ruas, onde a sociedade se torna mais consciente no papel da Grande Mídia – principalmente a TV Globo – de criar um clima artificial de instabilidade, e no Judiciário, onde o ministro Teori Zavascki desautorizou o juiz Sergio Moro na condução arbitrária e repleta de ilegalidades, como a divulgação dos grampos envolvendo a presidenta Dilma.

    Está mais claro que nunca que é preciso defender a democracia e o Estado Democrático de Direito. É preciso unir todos os progressistas, democratas e defensores da liberdade. Qualquer tentativa de impeachment nas condições postas é uma clara ruptura de nosso processo democrático. E a sociedade sabe disso.

    Jandira Feghali foi deputada estadual, está no sexto mandato de deputada federal, Secretária de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia de Niterói e Secretária Municipal de Cultura do Rio de Janeiro. Relatou a Lei Maria da Penha e atualmente lider do PCdoB na Câmara dos Deputados.

    Os artigos publicados na seção “Opinião Classista” não refletem necessariamente a opinião da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e são de responsabilidade de cada autor.