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Sex, Jul

Sintaema

  • Convidada a participar do Seminário da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema), Luiza Bezerra, secretária da Juventude Trabalhadora da CTB, afirma que “a conjuntura mundial é um desalento para nós. O desemprego acaba com os sonhos da juventude”.

    O seminário ocorreu na sede do Sintaema entre a segunda-feira (19) e a quarta-feira (21). Para a cetebista, os debates foram importantes para “começarmos a entender a necessidade de aproximação da juventude, que está distante do movimento sindical por falta de informação”.

    Ela se baseia no relatório “Tendências Globais de Emprego para a Juventude 2017", da Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo qual 70,9 milhões de jovens estão desempregados no mundo. “Isso é superior à população da França, por exemplo”, diz.

    A bancária gaúcha lembra ainda que a situação no Brasil é calamitosa. Cerca de 30% dos jovens estão desempregados e 77% estão na informalidade. “Isso significa que precisamos nos aproximar deles para entender a sua linguagem e mostrar que a nossa luta é para acabar com essa verdadeira escravidão”, acentua.

    Porque “apesar de predominar o individualismo na sociedade, sinto na parcela da juventude que trabalha uma vontade de participar e nós precisamos nos antenar para compreender o que querem”.

    De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o Brasil conta com cerca de 60 milhões de jovens sendo que 25,8% nem trabalha, nem estuda. “Isso é muito grave porque ficamos sem perspectivas e à mercê do crime organizado”, reforça Bezerra.

    Para ela, o sonho da juventude brasileira atualmente consiste em ter emprego, uma boa educação, saúde e poder ir e vir em segurança e em paz. “A violência está nos tirando dos espaços públicos e são necessárias políticas públicas que possibilitem isso porque cada vez mais se exige especialização, como a chamada Revolução 4.0 está aí para confirmar”.

    Marcos Aurélio Ruy - Portal CTB. Foto: Marciano Bortolin

  • A manifestação, convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de São Paulo (Sintaema), foi realizada na manhã desta terça-feira (21) diante do prédio da Sabesp na Ponte Pequena. Cerca de 4 mil pessoas participaram do protesto contra a Medida Provisória 868/2018, que abre caminho para a transferência destes serviços estratégicos à iniciativa privada.

    Conforme denunciaram os sindicalistas a privatização atenderá apenas os interesses do empresariado e é um atentado contra a população. “Vai significar tarifas mais altas e precarização dos serviços, além de prejudicar os trabalhadores e trabalhadoras da categoria”, declarou Adilson Araújo, presidente da CTB. Dirigentes de outras centrais sindicais também estiveram presentes à manifestação, hipotecando solidariedade à luta.

    Governadores de 23 estados e do Distrito Federal subscreveram documento contra a Medida Provisória e alertaram para seus efeitos negativos. A batalha contra a privatização não interessa apenas aos trabalhadores e trabalhadoras do ramo. Diz respeito a toda população, que vai arcar com o aumento da conta d´água e a precarização dos serviços.

    “A Frente Nacional em defesa do saneamento ambiental, da qual o Sintaema faz parte, está em Brasília para pressionar os deputados e senadores para que não aprovem essa política nefasta de privatização do saneamento, vamos continuar fazendo pressão!”, informou o presidente do Sintaema, José Faggian.

  • O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema) tem uma reunião com a direção da Sabesp nesta quinta-feira (3), onde se espera que a empresa apresente uma proposta compatível. Por isso, será realizada uma assembleia no mesmo dia, às 18h, para avaliar o resultado da negociação, na sede do Sintaema (Avenida Tiradentes, 1323).

    Além de reajuste acima da inflação, o sindicato reivindica um plano de cargos e salários, uma definição na elaboração dos Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP’s), além de mais diálogo e reconhecimento dos direitos trabalhistas por parte da empresa e resolver as questões sobre os desvios de função, aumentar o número de vagas no concurso público e outras reivindicações importantes.

    Clique aqui e leia o edital
    Fonte: Sintaema
     
  • O Coletivo de Saneamento que reuniu mais de 18 estados decidiu retomar a Frente Naiconal de Saneamento que, entre outros, combateu o projeto de privatização do saneamento em 2001 e contribuiu nos avanços que a Lei 11.445/07 trouxe. A reunião ocorreu na manhã desta segunda-feira (19) com os sindicados, universidades e outras entidades.

    Os participantes da reunião fizeram um retrospecto do que foi a Frente Nacional de Saneamento, enfatizando a importância de retomá-la.

    A Frente Nacional de Saneamento foi fundamental na construção do Marco Regulatório do setor e da formulação da Lei 11.445/07 que institui os contratos de programa para regulamentar os contratos públicos/públicos diferenciando da lei de concessões que rege a relação público/privado, e também de suma importância para o arquivamento do PL 4147/01, de FHC, que já tentava privatizar o setor.

    Pela lei 11.445/07, quando os municípios concedem os serviços de saneamento não há a necessidade de licitação se a empresa que vai operar o sistema de saneamento for pública, firma-se um contrato de programa. Já a relação com as empresas privadas continua sendo regida pela lei de concessões, com a necessidade de licitação.

    Agora essa lei está ameaçada pelo governo golpista que pretende editar um decreto que inverte a obrigação entre os entes concedentes dos serviços de saneamento, os municípios, obrigando-os a primeiro oferecer a operação para a iniciativa privada, e se essa não quiser, aí sim pode ser concedido às empresas públicas.

    Diante dessa ameaça, que foi inclusive afirmada com todas as letras pelo presidente golpista Temer na manhã de hoje na abertura do Fórum Mundial da Água (patrocinado pelas empresas que pretendem privatizar o setor), a reunião do coletivo deliberou pela retomada da Frente Nacional de Saneamento e a criação do “Observatório do Saneamento” que terá por objetivo fazer um mapeamento da situação do saneamento no país.

    O Sintaema está participando das duas frentes, juntamente com a CTB e a Fenatema.

    Todos juntos contra a privatização da água!

    Fonte: Sintaema

     

  • A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) pôs de ponta cabeça a legislação trabalhista brasileira. Tanto que já existem 14 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a lei aprovada para satisfazer o mercado.

    Oito dessas ADIs questionam o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. Várias entidades sindicais, no entanto, já têm impetrado ações judiciais contra essa alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

    Pelo número de ações de inconstitucionalidade no STF se observa a importância de se manter o financiamento das entidades sindicais. “Somente com sindicatos fortes e atuantes é que os direitos da classe trabalhadora serão respeitados”, afirma Ivânia Pereira, vice-presidenta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    Além dessas ações no STF, várias entidades sindicais têm obtido decisões favoráveis da Justiça do Trabalho sobre a inconstitucionalidade da reforma trabalhista que deixa facultativa a contribuição sindical.

    Por isso, a CTB orienta “os sindicatos filiados a realizarem assembleias para a categoria decidir sobre o desconto compulsório da contribuição em seus holerites”, define Carlos Henrique de Carvalho (Kique), coordenador do departamento jurídico do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro. Também é importante que os sindicatos movam ações judiciais pela inconstitucionalidade do artigo que deixa facultativa essa cobrança.

    Ações na Justiça

    Até o momento do fechamento desta matéria, oito entidades sindicais filiadas à CTB já haviam realizado assembleia deliberando favoravelmente ao desconto compulsório da contribuição sindical.

    Os sindicatos dos metalúrgicos de Camaçari (Bahia), Carlos Barbosa (RS) e Caxias do Sul (RS), Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema), Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público de Campinas (STMC), Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção e Mobiliário de São Miguel do Guamá e Irituia (Satemrj), Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção e Mobiliário do Pará e Amapá (Fetracompra) e o Sindicato dos Trabalhadores Químicos de Barcarena, do Pará.

    Já o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Pará encaminha a questão da contribuição sindical na sua Campanha Salarial e o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Rio de Janeiro (Satemrj) conseguiu uma decisão favorável da Justiça do Trabalho, determinando a cobrança compulsória.

    Magnus Farkatt, assessor jurídico da CTB, explica que há o entendimento de que o artigo da reforma trabalhista referente à contribuição sindical só poderia ser alterado “por uma lei complementar e a reforma trabalhista é uma lei ordinária", portanto, essa alteração é inconstitucional.

    Essa foi a argumentação utilizada pela juíza Patrícia Pereira de Santanna, da 1ª Vara do Trabalho de Lages (SC), para acatar o pedido do Sindicato dos Auxiliares em Administração Escolar da Região Serrana. Para ela, a reforma trabalhista infringe o artigo 3º do Código Tributário Nacional, que estabelece que o tributo "é toda prestação pecuniária compulsória".

    Assembleia é soberana

    Valdete Severo, juíza do trabalho no Rio Grande do Sul, afirma não haver ainda uma definição pela Justiça sobre a questão da contribuição sindical. Mas ela acredita que a realização de assembleias é um  bom caminho.

    “Em qualquer entidade as decisões são tomadas com as deliberações de assembleias são soberanas,entãoo, se for autorizado o desconto compulsório da contribuição sindical, as empresas não podem se negar a respeitar essa decisão”.

    Para Kique, neste momento, é muito importante que “as organizações sindicais encaminhem suas assembleias o mais rápido possível, aprovando a contribuição sindical, protocolando o documento nas empresas para exigir o cumprimento desse  pagamento determinado em assembleia”.

    Marcos Aurélio Ruy - Portal CTB