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Qui, Jul

Governo de São Paulo

  • Por Francisca Pereira da Rocha Seixas*


    O governador João Doria (PSDB) carimba a sua marca privatista na rede pública estadual de ensino de São Paulo. E já começa desprestigiando os profissionais com o projeto "Líderes Públicos", pelo qual a gestão tucana pretende implementar estratégias de mercado para processos seletivos de Dirigentes Regionais de Ensino, diretores, vice-diretores e supervisores de escolas.
    De acordo com Rossieli Soares, secretário de Educação, na primeira etapa a secretaria conversará com os 91 dirigentes regionais sobre os seus projetos para este ano.
    Numa segunda etapa, esses dirigentes serão entrevistados por um pool de entidades da iniciativa privada para avaliar o empenho de cada um, podendo inclusive indicar a demissão caso não se enquadrem no perfil determinado pelo governador eleito o ano passado.
    O programa será desenvolvido em parceria entre a Secretaria Estadual de Educação (SEE) e a Aliança, formada por quatro organizações do terceiro setor – Fundação Brava, Fundação Lemann, Instituto Humanize e Instituto República.
    Com um orçamento de R$ 32,1 bilhões para 2019, a secretaria administra 5,4 mil escolas com 245,2 mil trabalhadoras e trabalhadores, sendo cerca de 140 mil professoras e professores e 4,8 mil diretoras e diretores, além das 91 Diretorias Regionais de Ensino e 15 Polos Regionais.
    A estrutura da SEE é suficiente para melhorar a qualidade da educação, com valorização profissional e estrutural nas escolas, mas os sucessivos governos do PSDSB e sua receita conservadora vêm destruindo a educação pública. Os salários são aviltantes, as escolas sucateadas e pouco atraentes aos mais pobres principalmente e ainda, o governador trabalha com a proposta de parceria com empresas para entregar-lhes tudo de mão beijada, dificultando ainda mais o acesso de quem mais necessita do serviço público.
    A política tucana faz o estado perder industrialização e consequentemente a participação no Produto Interno Bruto (PIB) nacional vem despencando (em 1990, São Paulo representava 37,3% do PIB nacional e em 2017 caiu para 31,49%).
    Em contrapartida cresce o desemprego e a falta de perspectivas para a juventude. Em 2018, o estado tinha 13,1% da População Economicamente Ativa sem trabalho. Na Grande São Paulo estavam desempregados 17%. Com a posse de Jair Bolsonaro e o aprofundamento da crise e das respostas elitistas, ultraconsevadoras, antinacionais e antipopulares, a situação tende a piorar.
    O governo paulista segue a cartilha ultraconservadora com privatizações, desmonte do serviço público, descaso com servidoras e servidores e muito mais ainda com a população.
    Mesmo voltando atrás no desmonte do Projeto Guri - destinado à formação musical de crianças e jovens entre os 6 e 18 anos -, o governador corta verbas das áreas sociais, como a educação e a cultura, sem se importar com o desenvolvimento das crianças e jovens, essencialmente da periferia, onde mais necessitam da presença de políticas públicas de acolhimento, segurança e aprendizado.
    Mais grave ainda é a intenção privatista por trás de projetos que incluem a iniciativa privada na contratação de gestores públicos. Ao contrário disso, educadoras e educadores paulistas lutam por valorização profissional com salário digno, condições de trabalho adequadass e escolas melhor estruturadas um melhor atendimento às necessidades dos estudantes e da sociedade.
    Muito importante mostrar a verdadeira face do governo Doria contra o serviço público. Desde 1995 no poder, o PSDB vem tornando São Paulo uma terra arrasada na educação e Doria quer acabar com o ensino público, privatizando e deixando as crianças e jovens pobres fora da escola.
    Segundo o secretário de Educação a proposta desse projeto "é valorizar os bons profissionais da rede de ensino e identificar os mais aptos a exercer liderança e bem preparados para ajudar a melhorar os índices de aprendizados dos alunos".
    Mas o que ocorre é uma deturpação do serviço público com estratégias de mercado, preparando o terreno para a entrega de verbas públicas para empresas privadas atuarem na educação sem entenderem a lógica do serviço público e menos ainda a necessidade da população e dos servidores públicos.
    Com a precarização das condições de trabalho, falta de concursos públicos e novas contratações a tendência é a piora dos serviços por causa da exaustão causada pelo excesso de trabalho. Impõe-se a resistência para exigir maiores investimentos nas áreas sociais e principalmente na educação.


    *Francisca Pereira da Rocha Seixas é secretária de Assuntos Educacionais e Culturais da APEOESP e Secretária de Saúde dos/as em Educação da CNTE

  • Desde janeiro, quando veio à tona o esquema de superfaturamento referente à merenda escolar em São Paulo, deputados estaduais da oposição ao governo de Geraldo Alckmin (PSDB) vêm colhendo assinaturas, sem sucesso, para a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o escândalo.

    A União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes) tem feito diversas manifestações nas ruas e na Assembleia Legislativa do estado para pressionar os deputados a criarem a CPI, porque “roubar alimento de criança é crime por demais desumano”, diz Ângela Meyer, presidenta da Upes.

    “É muito difícil com os deputados”, diz Ângela, já que o nome do presidente da Alesp, Fernando Capez (PSDB) é um dos que mais aparece na lista das delações investigadas pelo Ministério Público estadual e pela Polícia Civil.

    Além disso, argumenta a líder estudantil, “o governador (Alckmin) tem maioria ampla na Assembleia e com isso não passa nenhuma CPI que investigue qualquer coisa referente a maus feitos pelo governo do estado”.

    De acordo com a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), nove requerimentos sobre o assunto já estão protocolados e aguardam análise na Comissão de Educação e Cultura da Alesp, sempre falta quórum para encaminhamentos dos pedidos.

    Inúmeras prefeituras paulistas e o governo estadual são acusados de superfaturar contratos de compra de alimentos para a merenda escolar da rede pública de ensino. A Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar é apontada como a responsável pelo esquema de superfaturamento e desvio de dinheiro para pagamento de propina a políticos.

    O Ministério Público de São Paulo e a Polícia Civil criaram a Operação Alba Branca para investigar o caso, que já conta sete empresários presos e de políticos e agentes públicos denunciados.

    Entre os envolvidos estão Capez, o ex-secretário de Educação, Herman Voorwald e o seu antigo chefe de gabinete da secretaria, Fernando Padula e o ex-chefe da Casa Civil do governador Alckmin, Luiz Roberto dos Santos, o “Moita”.

    Ângela se revolta ao contar que as escolas paulistas iniciaram o ano letivo com falta de merenda. “Como os estudantes mais carentes podem estudar adequadamente comendo bolacha de água e sal e suco artificial?”

    Grêmios estudantis e democracia

    Ela também denuncia a “intromissão” do governo do estado nos grêmios estudantis. “A Secretaria de Educação vem determinando a criação de grêmios atrelados e controlados pelas direções das escolas, com objetivo de acabar com o movimento estudantil no estado, mas a nossa luta não vai cessar e barraremos essa invasão”.

    Ângela também reforça a necessidade de maior envolvimento da sociedade para obrigar os deputados estaduais a criarem a CPI da Merenda. Para tanto, foi criada, inclusive, uma petição pela instauração da CPI da Merenda Já, que você pode assinar aqui.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy com informações da Ubes

  • A política de desmonte do Estado de São Paulo corta de onde mais o povo precisa - educação, saúde, mobilidade urbana e segurança pública. Os dados assustam. Entre 2011 e 2017, o estado perdeu 122,4 mil servidores públicos ativos, uma redução de 734,5 mil para 602,5 mil, nas mais diversas áreas.

    Todavia, a gestão Alckmin reforçou as contratações dos terceirizados - com jornada maior, salário menor e sem direitos. Os gastos aumentaram, nesse período, de R$ 10 bilhões para R$ 11,4 bilhões por ano.

    Ao comentar os dados, a deputada estadual Leci Brandão (PCdoB/SP) credita a triste realidade ao projeto sem compromisso do PSDB para São Paulo. Segundo a parlamentar, é claro o descaso com os servidores e servidoras públicos e esse descaso é ainda maior com o povo que tanto sofre com a redução do quadro de funcionários, como com a piora do serviço.

    Brandão diz que a estratégia deixa claro o objetivo final do governo estadual: privatizar tudo.

    Portal CTB - Com informações das agências