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Ter, Jul

Alesp

  • Mesmo com as ameaças e a repressão policial contra o movimento de ocupação de escolas pelo país afora, já são 185 universidades e cerca de 400 escolas ocupadas em todo o país contra as propostas do desgoverno Temer.

    “Esse processo de repressão desencadeado contra o movimento estudantil sinaliza o regime de exceção que estamos vivendo”, afirma Carina Vitral, presidenta da União Nacional dos Estudantes.

    Mas, garante ela, que “com o aumento da repressão, cresce a resistência e a disposição de luta dos estudantes. Não vamos ceder porque a educação pública não pode acabar no país”. Ela lembra ainda que o movimento é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, a reforma do ensino médio e o projeto Escola Sem Partido.

    Já Ana Júlia Ribeiro, estudante paranaense, fala em audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que os adolescentes estão sendo sujeitos da história e que violentos estão sendo os policiais que “nos dão tapa na cara e quebram portões para invadir as escolas”.

    Ana Júlia fala na audiência pública marcada pela deputada estadual Leci Brandão (PCdoB-SP) 

     

    O que as jovens denunciam é o que está se repetindo em diversas unidades da federação, como o juiz José Henrique Mallmann, de Poços de Caldas (MG), que emiti mandado de reintegração de posse exigindo a desocupação de todas as escolas e autorizou o uso de violência progressiva e até mesmo de prisão em flagrante.

    No mesmo dia em que os estudantes da Universidade Federal de Viçosa decretaram greve a partir desta sexta-feira (11), numa assembleia com 1884 alunos, sendo que 864 votaram pela paralisação contra a PEC 55.

    Na Universidade de Brasília (UnB) ocupada ocorreu um debate sobre o papel da resistência após o golpe de Estado e as medidas do desgoverno Temer contra o movimento popular e os interesses da nação. Participaram do debate, o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) e o professor e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, além de outros juristas e professores da UnB.

    Em Belo Horizonte ocorreu ato unificado de professores e estudantes. Carol, estudante de psicologia que está ocupando a PUC unidade São Gabriel, fala da importância da luta dos estudantes. Houve agressão na tentativa de ocupação da faculdade de Comunicaçãoda PUC RS (assista abaixo). 

    "A PEC não afeta só quem estuda em universidade pública, os cortes na educação afetam diretamente quem é bolsista na universidade privada, principalmente na PUC a grande maioria dos estudantes é de bolsistas, e também porque a PEC não influencia só na educação, nós como cidadãos e futuros profissionais seremos afetados diretamente, todo mundo depende da saúde pública", diz ela.

    Carina Vitral lê carta contra a reforma do ensino médio no Senado 

    Seguindo o movimento de ocupações que já engloba 102 Institutos Federais, os estudantes do curso de Licenciatura em Artes Visuais do IFCE, ocuparam o Anexo Aldeota em Fortaleza. Trata-se de um movimento de repúdio à PEC 55, à Reforma do Ensino Médio prevista na Medida Provisória 746 e de reinvindicação à mudança do Curso para o novo prédio localizado na avenida Treze de Maio, no Campus Fortaleza. A ocupação foi decidida em Assembleia Estudantil na manhã do dia 9 de novembro na sede do Clav.

    Os estudantes da Universidade Federal do Espírito Santo estão em greve desde a quarta-feira (9). "Precisamos transformar as universidades em polos de resistência democrática contra todo o tipo de retrocesso", disse um dos estudantes dando o tom das lutas que vem por aí.

    Estudantes e professores da Universidade Estadual de Goiás votaram pela reocupação do campus Cora Coralina, na última terça-feira (8). Com 97% dos votos a favor, os presentes decidiram retomar a manifestação que havia sido paralisada após reintegração de posse repressiva da polícia militar em 1º de novembro.

    Feministas protestam na colação de grau de estudante acusado de estupro na faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Daniel Tarciso da Silva Cardoso, estudante suspenso em 2014 após seis denúncias de estupro.

    Acusado de dopar e estuprar ao menos três estudantes em festas universitárias, Daniel foi afastado por 18 meses do curso, mas conseguiu completar os créditos e colará grau após o processo disciplinar instaurado pela faculdade cessar sua suspensão.

    Portal CTB com Jornalistas Livres e Mídia Ninja

  • Na tarde desta terça-feira (3), estudantes secundaristas de São Paulo ocuparam a Assembleia Legislativa do estado para forçar a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue a máfia da merenda.

    O presidente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas, Emerson Santos disse ao telefone que a tropa de choque do governador Geraldo Alckmin cercou o local e estava proibindo as pessoas de entrar.

    “Estamos aqui porque os deputados não querem investigar as inúmeras acusações de roubo da merenda em São Paulo”, diz. “Não tem arrego na defesa de uma educação pública de qualidade e não podemos aceitar tirar comida de crianças”.

    Assista o vídeo da ocupação da Alesp:

     

    Ele aproveita para pedir apoio para impedir a polícia militar de “promover um novo massacre no estado. No ano passado, foram os professores do Paraná, agora seremos nós?”, questiona.

    O presidente da Upes chegou a ser agredido por alguns funcionários da Alesp que tentavam impedir a ocupação. Mas a palavra de ordem que os estudantes mantêm desde o ano passado é ocupar e resistir.

    Apoie essa luta acesse aquie assine a petição CPI da Merenda Já.

    Eles precisam do apoio de todos e todas que puderem rumar para a Alesp, veja como chegar lá:

     

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy - Foto: Anderson Bahia / UJS

  • “Estamos ocupando a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para tentar achar o ladrão da merenda”, diz Camila Lanes, presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

    A líder dos estudantes secundaristas brasileiros, complementa dizendo que “nós já sabemos o nome, o sobrenome e o cargo político que ele ocupa”. Por isso, acentua, “ficaremos aqui até que a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Merenda seja instaurada.

    Acompanhe a ocupação desde o início:

     

    O caso de superfaturamento e distribuição de propinas na merenda escolar das escolas públicas da rede estadual foi denunciado em janeiro do ano passado. A polícia civil e o Ministério Público paulistas criaram a Operação Alba Branca.

    Mas os deputados estaduais, de ampla maioria de apoio ao governador Geraldo Alckmin, se negam a instaurar a CPI da Merenda para investigar o caso, no qual o nome que mais aparece nas acusações é o do presidente da Alesp, Fernando Capez.

    Por celular, o presidente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes), Emerson Santos, o Catatau, afirma que ontem haviam proibido a entrada de alimentos, cortado a água, a energia e o Wifi.

    Acompanhe discurso de Camila Lanes, presidenta da Ubes:

     

    “Alguns deputados negociam para podermos manter esta nossa luta democrática e justa”, defende. “Já está liberada a entrada de alimentos e água, mas ainda estamos sem energia e sem Wifi para nos comunicarmos melhor”.

    Emerson reforça o pedido de apoio à sociedade. “Precisamos da solidariedade de todos. Estamos exigindo o direito de saber quem roubou a merenda dos estudantes de São Paulo”, afirma. “Também precisamos de material de higiene pessoal e cobertores”.

    Ele realça também que faltam somente sete assinaturas de deputados para a instauração da CPI da Merenda. Então, pede para as pessoas irem à frente da Alesp e “se possível acampem e nos ajudem a lutar por uma educação pública de qualidade e com merenda”.

    Estudantes leem coletivamente Carta Aberta á população:

     

    Ontem à noite, os estudantes secundaristas receberam a solidariedade da União Nacional dos Estudantes (UNE), através da presidente da entidade, Carina Vitral. Ele atacou a afirmação do Kim Kataguiri de que as escolas públicas são repositórios de bandidos.

    “Os estudantes secundaristas não são criminosos, são de luta e construirão o novo estado de São Paulo e a nova educação pública no país”, afirma.

    Chico César prestigiou os ocupantes, assista:

     

    Saiba como ajudar pela página de apoio aos ocupantes no Facebook.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • Trabalhadores e trabalhadoras do Sistema de Água, Esgoto e Meio Ambiente têm travado uma batalha contra a privatização do setor em diversos estados. São Paulo e Rio de Janeiro são exemplos dessa luta.

    No Rio de Janeiro, o Sindicato dos Trabalhadores em Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro (Sintsama-RJ), que representa 5 mil trabalhadores e trabalhadoras do sistema, tem promovido diversas ações (judiciais e de mobilização) contra a entrega da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) à iniciativa privada.

    Em defesa da Cedae

    O próximo ato está marcado para o dia 23 de outubro, às 10h30, em frente ao prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).  “Vamos ao TRT defender nossa empresa contra os privatistas. Neste dia haverá uma audiência, onde a juíza que que concedeu a liminar contra a venda da Cedae vai apreciar o processo de privatização”, afirmou Humberto Lemos, presidente do Sintsama-RJ e secretário de Assuntos Socioeconômicos da CTB.

    A última foi uma greve de 24 horas no sistema no dia 3 de outubro, que culminou com uma grande manifestação que tomou as ruas da cidade em defesa de uma empresa pública e de qualidade.

    Lemos avisa que a categoria está alerta e intensificará a resistência contra o processo de privatização do sistema. “Não deixaremos que levem nossa empresa e isso serve também para as outras estatais", diz Lemos.

    O Sindicato inclusive já moveu diversas ações judiciais questionando a iniciativa de entrega da empresa à iniciativa privada.  “Já entramos com uma ação popular para questionar o valor arbitrado para Cedae; e outra também no STF solicitando uma perícia técnica. No entanto, até hoje não apresentaram nem uma estimativa. E agora que querem contratar a FGV sem licitação. Não podemos aceitar”, frisou o presidente do sindicato.

    O dirigente também chama atenção para o fato de que a privatização das estatais estratégicas para o país prejudica sobretudo os mais pobres. "É um crime de lesa pátria. Nenhuma nação se desenvolve abrindo mão da soberania da sua riqueza e de suas estatais. As consequências das privatizações para o povo são o aumento de tarifas e precarização na prestação dos serviços à população”, avaliou Lemos.

    Modernização do termo

    Em São Paulo, em setembro deste ano, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou a criação de uma nova empresa que irá administrar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A iniciativa é vista por especialistas como uma privatização da estatal paulista.

    É o que aponta Rene Vicente Santos, presidente da CTB-SP e do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de São Paulo (Sintaema). "É uma privatização amenizada e disfarçada, com cara de holding, de empresa moderna, que vai gerir os interesses da população em relação ao saneamento", alerta.

    A justificativa dada pelo Governo do Estado é de que a criação da holding traria mais investimentos para a Sabesp, que não tem conseguido suprir a demanda sozinha. Em 2016, o lucro da Sabesp foi de R$ 2,9 bilhões. O menor período de lucro da empresa foi em 2015, ano da crise hídrica. Ainda assim, a empresa conseguiu lucrar R$ 536 milhões.

    Agora com a criação da holding, a Sabesp repassará seus ativos a uma companhia que detém as ações majoritárias de outras empresas e que se encarregará de buscar no mercado investimentos da iniciativa privada.

    Rene avalia que não interessa mais ao capital privado o modelo clássico de privatizações, no qual o Estado entrega o controle total da estatal ao mercado. O sindicalista acredita que o governo Alckmin (PSDB) deverá se manter como um agente responsável por fazer investimentos na companhia.

    Mais lucro para iniciativa privada

    O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou no mês de setembro um estudo no qual sistematiza dados do saneamento básico no país.

    A pesquisa aponta uma estratégia do governo de inserção da iniciativa privada no setor, seja por meio da constituição de Parcerias Público-Privadas (PPPs) ou mesmo de tentativas de privatização de empresas estatais.
    Para José Silvestre, coordenador técnico do Dieese à frente da pesquisa, a política de ajuste fiscal do governo federal tende a reduzir a disponibilidade de recursos para os investimentos, o que facilitaria a ampliação da participação privada.

    "O governo está sinalizando que virá um processo de privatização do setor de saneamento. Como se dará, isso ainda não está claro. Mas dada a conjuntura e a circunstância do ajuste fiscal, isso afetará ainda mais o processo de ampliação da cobertura de áreas que não estejam servidas seja por água potável, seja pelo serviço de esgotamento sanitário de maneira geral", disse o técnico. Ou seja, a população mais carente, será a mais prejudicada.

    Na contramão do avanço

    Rene Santos lembra que as privatizações das empresas de saneamento vão na contramão da realidade de outras cidades do mundo, como Berlim, Paris e Buenos Aires, que estão retomando para o estado as empresas do setor que haviam sido privatizadas.

    "A iniciativa privada tomou conta do saneamento. Ela usou a estrutura que tinha, não investiu como deveria, aumentou exponencialmente o valor da tarifa de água e, do outro lado, gerou uma deterioração do serviço prestado", ressalta.

    O estudo aponta que Berlin, Buenos Aires, Budapeste, La Paz, Maputo e Paris são exemplos de cidades que passaram o controle novamente à iniciativa pública. De acordo com um estudo realizado por organizações europeias, desde os anos 2000, 267 locais reverteram o processo de privatização de sistemas de água e esgoto. A França por exemplo reestatizou o sistema da cidade de Paris e mais 106 municípios, onde o saneamento era privado. O caso comprova que o saneamento tem que ser feito pelo Estado.

    José Faggian, vice-presidente do Sintaema, alerta que com a privatização haverá queda de qualidade do serviço e aumento da tarifa. “O empresário não vai querer saber da qualidade da água”, afirma ao completar. “Se a empresa não lucrasse, não haveria tanto interesse de companhias privadas. Embora a Sabesp seja uma empresa que dê lucro, o principal objetivo dela não é lucrar, é levar saneamento de qualidade para a população e cuidar da saúde. No entanto, como uma empresa privada, isso vai desaparecer”.

    Cinthia Ribas - Portal CTB

  • Desde janeiro, quando veio à tona o esquema de superfaturamento referente à merenda escolar em São Paulo, deputados estaduais da oposição ao governo de Geraldo Alckmin (PSDB) vêm colhendo assinaturas, sem sucesso, para a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o escândalo.

    A União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes) tem feito diversas manifestações nas ruas e na Assembleia Legislativa do estado para pressionar os deputados a criarem a CPI, porque “roubar alimento de criança é crime por demais desumano”, diz Ângela Meyer, presidenta da Upes.

    “É muito difícil com os deputados”, diz Ângela, já que o nome do presidente da Alesp, Fernando Capez (PSDB) é um dos que mais aparece na lista das delações investigadas pelo Ministério Público estadual e pela Polícia Civil.

    Além disso, argumenta a líder estudantil, “o governador (Alckmin) tem maioria ampla na Assembleia e com isso não passa nenhuma CPI que investigue qualquer coisa referente a maus feitos pelo governo do estado”.

    De acordo com a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), nove requerimentos sobre o assunto já estão protocolados e aguardam análise na Comissão de Educação e Cultura da Alesp, sempre falta quórum para encaminhamentos dos pedidos.

    Inúmeras prefeituras paulistas e o governo estadual são acusados de superfaturar contratos de compra de alimentos para a merenda escolar da rede pública de ensino. A Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar é apontada como a responsável pelo esquema de superfaturamento e desvio de dinheiro para pagamento de propina a políticos.

    O Ministério Público de São Paulo e a Polícia Civil criaram a Operação Alba Branca para investigar o caso, que já conta sete empresários presos e de políticos e agentes públicos denunciados.

    Entre os envolvidos estão Capez, o ex-secretário de Educação, Herman Voorwald e o seu antigo chefe de gabinete da secretaria, Fernando Padula e o ex-chefe da Casa Civil do governador Alckmin, Luiz Roberto dos Santos, o “Moita”.

    Ângela se revolta ao contar que as escolas paulistas iniciaram o ano letivo com falta de merenda. “Como os estudantes mais carentes podem estudar adequadamente comendo bolacha de água e sal e suco artificial?”

    Grêmios estudantis e democracia

    Ela também denuncia a “intromissão” do governo do estado nos grêmios estudantis. “A Secretaria de Educação vem determinando a criação de grêmios atrelados e controlados pelas direções das escolas, com objetivo de acabar com o movimento estudantil no estado, mas a nossa luta não vai cessar e barraremos essa invasão”.

    Ângela também reforça a necessidade de maior envolvimento da sociedade para obrigar os deputados estaduais a criarem a CPI da Merenda. Para tanto, foi criada, inclusive, uma petição pela instauração da CPI da Merenda Já, que você pode assinar aqui.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy com informações da Ubes