A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) realizou uma importante plenária da educação, promovida pela Secretaria de Políticas Educacionais da CTB Nacional. O evento, que contou com a participação de aproximadamente 60 pessoas, teve lugar sob a coordenação do secretário Jonas de Paula e da secretária adjunta Arielma Galvão. A plenária também recebeu a presença de Adilson Araújo, presidente da CTB Nacional, e Ronaldo Leite, secretário Geral.
Entre os palestrantes convidados estavam Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), membro do Conselho Nacional de Educação e do Fórum Nacional de Educação, e a professora Madalena Guasco. O seminário teve como tema central o Plano Nacional de Educação (PNE), abordando as discussões em torno do Projeto de Lei 2614, que visa a reformulação do PNE para um período de 10 anos.
Desafios do Novo Plano Nacional de Educação
Durante o evento, os palestrantes destacaram os principais desafios relacionados ao novo PNE. Arielma Galvão ressaltou a importância de monitorar o trâmite do Projeto de Lei 2614 no Congresso Nacional e garantir que o texto reflita as necessidades e demandas do setor educacional. O atual plano, que deveria terminar em 2024, foi prorrogado até dezembro de 2025. Enquanto isso, é essencial acompanhar o andamento do novo projeto de lei e fazer intervenções necessárias para assegurar um PNE que atenda às expectativas.
O professor Heleno Araújo enfatizou a necessidade de assegurar o orçamento adequado e o controle social para garantir a implementação efetiva do novo plano. Já a professora Madalena Guasco destacou a urgência de se aprovar um Sistema Nacional de Educação, argumentando que a falta de um sistema colaborativo pode dificultar a execução do plano. Ela também abordou a questão da precarização no setor, alertando para a necessidade de combater a alta porcentagem de contratos temporários e a terceirização, que prejudicam a qualidade da educação.
Encaminhamentos e futuras ações
Como encaminhamento da plenária, a Secretaria de Políticas Educacionais da CTB se comprometeu a elaborar um resumo das discussões e disponibilizar a gravação do evento para que o material possa ser utilizado em seminários, audiências públicas e outros espaços de debate em todo o país. Além disso, foi anunciado um encontro presencial previsto para o primeiro semestre de 2025, com local ainda a ser definido.
Heleno Araújo informou sobre duas ações principais: a criação de espaços para o debate do PL 2614 e um “Giro pelo País” promovido pelo Fórum Nacional de Educação. Esse giro incluirá audiências públicas e diversas formas de discussão em diferentes estados e municípios, visando ampliar o diálogo sobre o projeto de lei.
O seminário da CTB sobre o Plano Nacional de Educação foi descrito como um evento altamente representativo e qualitativo. Arielma Galvão destacou o compromisso da CTB em contribuir para a discussão e acompanhamento do PL 2614, afirmando que a luta pela educação é uma prioridade e a CTB continuará atenta a todo o processo de reforma do plano nacional.
O evento destacou a importância da mobilização e do controle social para garantir um plano educacional que efetivamente represente e atenda às necessidades da educação no Brasil.
